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Diário Oficial da União · 03/07/2023 · pág. 256

DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070300256 256 Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - PMB Objeto: Aquisição de 01 veículo utilitário zero km decorrente do convênio Nº 920752/2021 do município de Bandeirantes-PR junto ao MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA) PELA PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR, REMANESCENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2022. Passado o prazo recursal, torno pública a homologação do procedimento de licitação, modalidade Pregão Eletrônico acima citado e adjudicação do objeto aos seguintes contratados: THM SERVIÇOS INDUSTRIAIS E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA VALOR TOTAL DOS GASTOS COM A LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023-PMB é de R$ 94.825,00 (NOVENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS). Homologo A Presente Licitacao Bandeirantes-PR, 29 de junho de 2023 JAELSON RAMALHO MATTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 37/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 58/2023. Objeto PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR P R EÇO POR ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO (PAUM), no valor máximo estimado de R$ 120.566,05 (cento e vinte mil quinhentos e sessenta e seis reais e cinco centavos). A abertura será no dia 13 de julho de 2023 às 09h00min no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected]. Borrazópolis, 3 de julho de 2023. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de manutenção corretiva, preventiva, periódica e pequenas reformas, incluindo fornecimento de mão de obra especializada, ferramentas, equipamentos e veículos, na forma estabelecida nas planilhas de serviços integrantes do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAP. NOVA DATA DE ABERTURA: 14/07/2023 08h30. NOVA DATA DE DISPUTA: 14/07/2023 09h00. AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. NOVO ID NA PLATAFORMA LICITAÇÕES-E: 1008563 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o Edital RETIFICADO na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 07, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br. Motivo: Retificação no edital, resultante de questionamento. Republicado por ter saído no DOU de 10/05/2023, Seção 3 - pág. 272. FABIO HENRIQUE SALLES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: 026/2023; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS, PARA A PREST AÇ ÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICO GERAL EM REGIME DE PLANTÃO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS; EMPRESA CONTRATADA: CAISMED SAÚDE INTEGRADA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.484.440/0001-02; CONTRATANTE: Município de Dois Vizinhos - Paraná; FUN DA M E N T O LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Municipal n.º 2366/2019 e Portaria 1034/2010; VALOR ESTIMADO: R$ 122.860,80 (cento e vinte e dois mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta centavos); PERÍODO: até dia 5 de outubro de 2023, RECONHECIMENTO: 30 de junho de 2023, por Claudete Meurer, Secretária Municipal de Saúde; RATIFICAÇÃO: 30 de junho de 2023, pelo Senhor Luis Carlos Turatto, Prefeito de Dois Vizinhos - Paraná. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Luis Carlos Turatto, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público, para fins de direito, que ADJUDICA, o objeto da licitação relativamente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2022, cujo objeto é: CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S), COM PRIORIDADE ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ENTI DA D ES SEM FINS LUCRATIVOS OU EMPRESAS PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE PSIQUIATRIA DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE DOIS VIZINHOS, em favor da seguinte proponente: Proponentes: CLINICA PENSE BEM LTDA CNPJ 23.321.693/0001-10 E HOMOLOGA o referido procedimento, pois atende todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da Administração. Dois Vizinhos, 27 de junho de 2023. LUIS CARLOS TURATTO PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL - UASG 985475, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 95.589.271/0001-30, com sede a Rua João Arisi, 115, em Flor da Serra do Sul, Paraná, torna público e para o conhecimento dos interessados que realizará certame licitatório, na modalidade - Pregão Eletrônico, visando a Aquisição de Equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos com recursos oriundos do Programa Proinfância para serem utilizados no Centro Municipal de Educação Infantil de Flor da Serra do Sul, às 09:00 (nove) horas do dia 17 de Julho de 2023, na forma da lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 com Alterações da Lei Complementar 147/2014. Cópia do Edital deverá ser retirada, junto ao Departamento de Licitações do Município, no horário normal de expediente da Prefeitura, através do sitio da prefeitura: www.fssul.pr.gov.br ou através da plataforma COMPRAS GOVERNAMENTAIS https://www.gov.br/compras/pt-br Flor da Serra do Sul, 28 de Junho de 2023. VALMOR FELIPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Contratual nº 95/2023 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 102/2022, do Edital de Concorrência Pública nº 003/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Contratada: SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA,CNPJ nº 67.156.943/0002-6 Objetivo do Aditivo: o objetivo do presente aditivo é o REEQUILÍBRIO, num percentual de 34,55%, do valor total executado (4ª e 5ª medições), que corresponde a R$ 3.135.937,64 (três milhões, cento e trinta e cinco mil, novecentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Do reequilíbrio do valor: sobre o valor de R$ 3.135.937,64 (três milhões, cento e trinta e cinco mil, novecentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos), que corresponde ao valor total executado (4ª e 5ª medições), aplica-se um reajuste no percentual de 34,55%, representando um acréscimo no montante de R$ 1.083.617,32 (um milhão, oitenta e três mil, seiscentos e dezessete reais e trinta e dois centavos). Desta forma, após o reequilíbrio, o valor total executado (4ª e 5ª medições) passa a ser de R$ 4.219.554,96 (quatro milhões, duzentos e dezenove mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 10/2023 TIPO: Menor Preço O MUNICÍPIO DE IPIRANGA, Estado do Paraná, através da Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria n°. 05/2023, com a devida autorização expedida pelo Prefeito Municipal, o Senhor Douglas Davi Cruz, e de conformidade com a Lei Federal n°. 8666/93, suas alterações e demais legislações aplicáveis, COMUNICA aos interessados que se encontra instaurada a licitação na modalidade Tomada de Preços n°. 10/2023, conforme abaixo especificada: OBJETO: Execução de obra de drenagem superficial, meio fio nas ruas do Bairro Ulisses Guimarães (área urbana), área total: 3.506 metros lineares (tubulação/meio fio), conforme projeto, com recursos advindos Contrato de Financiamento no 0607966-43-FINISA, em atendimento a Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos. DATA DA ABERTURA E JULGAMENTO: 19/07/2023, às 09:00 (nove horas). O Edital na íntegra, seus anexos, encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Ipiranga-Pr - Sala do Departamento de licitação, à Rua XV de Novembro, n° 545 , Centro, junto à Comissão de Julgamento de Licitações e site: www.ipiranga.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos através do fone: (042) 3242-8500 e e-mail: [email protected]. Comissão de Licitações, 29 de junho de 2023. ELIANE GOTTEMS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 74/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 137/2023 Comunicamos aos interessados que este Município de Joaquim Távora fará realizar às 09h30 do dia 14 de julho de 2023, através do Portal Comprasnet, PREG AO ELETRONICO, com as seguintes características: Registro de preço para Contratação de empresa especializada para aquisição, conforme necessidade, de mangueiras hidráulicas (com serviço de montagem de capa e de prensa), terminal e engate rápido, destinados a Secretário Municipal de Urbanismo, Obras Públicas, Transporte e Viação, pelo prazo de 12 (doze) meses, com quantitativos e especificações estabelecidas no termo de referência. PREGÃO ELETRONICO Nº 75/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 138/2023 Comunicamos aos interessados que este Município de Joaquim Távora fará realizar às 15h30 do dia 14 de julho de 2023, através do Portal Comprasnet, PREG AO ELETRONICO, com as seguintes características: Contratação de empresa para fornecimento, de forma parcelada, de ARLA 32 para atender a todas as Secretarias do Município. PREGÃO ELETRONICO Nº 76/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 139/2023 Comunicamos aos interessados que este Município de Joaquim Távora fará realizar às 14h30 do dia 17 de julho de 2023, através do Portal Comprasnet, PREG AO ELETRONICO, com as seguintes características: Contratação de empresa para aplicação teste WISC IV (material incluso pela empresa) aos alunos da rede municipal de educação, visando realizar diagnósticos e intervenções preventivas e/ou corretivas, para atendimento dos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino (Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil) de Joaquim Távora, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com quantitativos e especificações contidas nesse Termo de Referência. A documentação completa dos editais poderão ser examinada a partir do dia 03 de julho de 2023, no Departamento de Licitações: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br ou através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e demais informações pelo telefone 43-35591122 ou ainda pelo email [email protected] Joaquim Távora, 30 de junho de 2023. REGINALDO VILELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Tipo de julgamento: Menor Preço por item. Modo de disputa: Aberto. O município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, conforme especificações deste certame nas condições fixadas no edital e seus anexos, objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos, para o transporte sanitário domiciliar, das equipes de atenção primária, conforme termo de adesão ao incentivo financeiro de investimento para o transporte sanitário do APSUS, a conforme RESOLUÇAO SESA nº 767/2022 e contrapartida municipal, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos, conforme Anexo I - Termo de Referência, do Edital completo. Valor máximo: R$ 174.553,34 (cento e setenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos). Abertura: 08h30min do dia 14/07/2023; retirada do edital, local para informações: setor de licitações - praça deputado Nilson R. Ribas, 131, centro, Nossa Senhora das Graças - PR, telefone (44) 3312-1150, ou pelo endereço eletrônico do município www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br - portal da transparência, ou pelo e-mail: [email protected] Nossa Senhora das Graças, 30 de junho de 2023 CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito