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Diário Oficial da União · 03/07/2023 · pág. 257

DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070300257 257 Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA 015/2023 ERRATA DE EDITAL DE VALOR DE LICITAÇÃO. O Prefeito do Município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, o Senhor Clodoaldo Aparecido Rigieri, comunica, para conhecimento das empresas interessadas, a errata no edital de pregão eletrônico 034/2023, relativo ao Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis produtos de copa e cozinha e produtos saneantes para atender a demanda da Secretaria de Administração, Planejamento e Gabinete, do Município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital, para Participação Exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas, sediadas no "ÂMBITO LOCAL" para o cumprimento do disposto no art. 1° da lei n.º 945/2022, alterada pela lei n° 971/2022, nos termos do presente edital e seus anexos, edição nº 2801, Diário oficial dos municípios do Paraná, edição nº 11438, Diário Oficial do Paraná, e edição nº 120, Diário Oficial da União, em data de 27/06/2023, a saber, Onde lê - se: R$ 1.164.451,83 (um milhão cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta e três centavos). Leia - se: R$ 1.366.176,56 (um milhão trezentos e sessenta e seis mil cento e setenta e seis reais e cinquenta e seis reais). Nossa Senhora das Graças, 30 de junho de 2023 CLODOALDO APARECIDO RIGIERI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2023 O MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu, 750, Centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, estado do Paraná, torna público que no dia 13 de julho de 2023, às 09h00min, no endereço acima mencionado, realizará na plataforma do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br sessão de licitação do tipo Menor preço - Total por Lote na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, destinado à: Contratação de empresa especializada para execução do transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Nova Esperança do Sudoeste, estado do Paraná. Início de acolhimento de propostas será a partir das 08h00min do dia 04 de julho de 2023 e limite de acolhimento de propostas no dia 13 de julho de 2023 às 08h30min. Abertura das propostas a partir das 08h30min do dia 13 de julho de 2023. Início das disputas as 09h00min do dia 13 de julho de 2023. Os interessados em participar da presente licitação, vão encontrar o edital e seus anexos nos sites licitacoes-e.com.br e www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por escrito a Comissão de Licitação pelo endereço eletrônico [email protected]. Nova Esperança do Sudoeste-PR, 29 de junho de 2023. JAIME DA SILVA STANG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 033/2023 - Pregão Eletrônico Nº 023/2023 - PMNI Contrato Administrativo Nº 106/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (EMBALADORA HORIZONTAL, ESTAÇÃO DE CORTE E CLIMATIZADOR EVAPORATIVO), CONFORME CONTRATO DE REPASSE N.º 901480/2020 MAPA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA. Empresa Contratada: FAPACK INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita no CNPJ/MF sob o N.º 07.864.045/0001-53, portadora do endereço eletrônico E-MAIL: [email protected] , Telefone: (16) 33612290, Sediada na rua Walter de Camargo Schultzer, 95, Bairro: São Caetano - CEP 13.567-10264, Cidade de São Carlos - Estado De São Paulo. Valor do contrato: R$ 83.100,00 (Oitenta e três mil e cem reais). Vigência do presente contrato será de 01 de Julho de 2023 até 30 de Junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 033/2023 - Pregão Eletrônico Nº 023/2023 - PMNI Contrato Administrativo Nº 107/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (EMBALADORA HORIZONTAL, ESTAÇÃO DE CORTE E CLIMATIZADOR EVAPORATIVO), CONFORME CONTRATO DE REPASSE N.º 901480/2020 MAPA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA. Empresa Contratada: JM COMERCIO DE CLIMATIZADORES LTDA - EPP, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita no CNPJ/MF sob o N.º 36.832.659/0001-51, portadora do endereço eletrônico E-MAIL: [email protected] Telefone: (45) 9847-0028, Sediada na rua XV de novembro, 3131, Bairro: Ana Neusa - CEP 85.960-000, Cidade de Marechal Candido Rondon - Estado do Paraná. Valor do contrato: R$ 59.400,00 (Cinquenta e nove mil e quatrocentos reais). Vigência do presente contrato será de 01 de Julho de 2023 até 30 de Junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Comunica-se aos interessados a RETIFICAÇÃO do edital da Tomada de Preços nº 009/2023, publicado no Diário Oficial da União de 19 de junho de 2023, ISSN 1677-7069 seção 3 página 264. A Prefeitura Municipal de Paranaguá-Pr, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a prorrogação de abertura do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a Execução/Implantação do Programa de Monitoramento de Fauna e Plano de Afugentamento e Resgate da Fauna Silvestre da área de influência da obra da Passarela Antônio José Sant'Anna Lobo Neto, no Município de Paranaguá-Pr. Fica pelo presente retificado o anexo da Pasta Técnica "Plano de Monitoramento de Fauna" com o anexo do documento atualizado no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Paranaguá. Demais itens permanecem inalterados. Sendo assim fica redesignada nova data de abertura do certame para o dia 19 de julho de 2023 às 09:00 horas. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Comissão Permanente de Licitação, na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas, através do e-mail [email protected] e pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 30 de Junho de 2023 SHEILA DA ROSA MARIA Comissão Permanente de Licitação FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Fundação de Assistência à Saúde de Paranaguá - FASP, por meio de seu Pregoeiro(a), torna público, para conhecimento de todos os interessados, o Edital Licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 012/2023, que objetiva a "Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva e preventiva em central de ar comprimido e central de vácuo clínico, com aplicação de peças/acessórios e serviços especializados quando necessário, em atendimento a Fundação de Assistência à Saúde de Paranaguá - FASP, pelo período de 12 (doze) meses. ID 1008665 TIPO: MENOR PREÇO TOTAL DO LOTE DATA DA ABERTURA: 13/07/2023 VALOR ESTIMADO: R$ 34.400,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos reais) ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br - banner FASP: PREGÃO ELETRÕNICO 012/2023 e/ou (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações - FASP) e www.licitacoes-e.com.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar Federal nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 445/2017, 816/2018 e 683/2018 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3420-2715 Paranaguá, 30 de Junho de 2023 RONALD SILVA GONÇALVES Pregoeiro (a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 51/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2023 OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de extintores de incêndio recarregáveis e futura e eventual prestação de serviço de recarga de extintores, em atendimento a solicitação de todas as secretarias do Município de Paula Freitas/PR. Envio das propostas: até as 08h14min do dia 17/07/2023. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 08h15min. O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br. E-mail: [email protected]. Em 30 de junho de 2023 SEBASTIAO ALGACIR DALPRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO ESTADO DO PARANÁ - ERRATA EDITAL Nº 54/2023 ERRATA AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N0 54/2023 Exclusivo para ME, EPP e MEI A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, Publicado no Diário Oficial da União nº123, no dia 30 de junho de 2023, na seção 3, página 240. Objeto da Licitação: Aquisição de equipamentos para a Fisioterapia conforme RESOLUÇÃO SESA Nº 870/2021. Critério de julgamento - Menor Preço por Item. 1) Fica corrigido número do Pregão Eletrônico. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNCIO Nº 36/2023 Lê se: PREGÃO EELETRÔNICO Nº 54/2023. Pinhalão, 30 de junho de 2023. FRANCIERI APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/ PR realizará no dia 14 de julho de 2023 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras), pregão na forma eletrônica nº 25/2023, para Registro de preços para eventual aquisição de Materiais Médicos + Material de Higiene Pessoal para atender as necessidades da Fundação Municipal de saúde. Valor Máximo: R$2.156.139,00 (Dois milhões, cento e cinquenta e seis mil, cento e trinta e nove reais). Mais informações das 09 às 17 horas na sede da prefeitura, pelo fone (42) 3220-1015 (ramal 1240), ainda no link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 30 de junho de 2023 JULIANE DOROSXI STEFANCZAK Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2023 Contratação de empresa especializada para a execução, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço por lote, através do Termo de Convênio Nº 238/2023, firmado entre o Município de Porto Amazonas e o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado das Cidades - SECID e Serviço Social Autônomo Paranacidade, referente ao Programa Asfalto Novo Vida Nova, das seguintes ruas: Rua Vereador Antonio Tiburcio Fagundes, Rua Vereador Milton Pereira Chimiloski, Rua Vereador Emerson Rodrigues Paes, Rua Rocha Pombo, Rua Treze de Maio, Rua Ignacio Maestrelli e Rua Nelson Rodrigues Paes, e demais especificações constantes nos Anexos do presente Edital. Data e horário limite para entrega dos envelopes: 18 de agosto de 2023 às 08h:30 min. Abertura, Julgamento das Propostas e Início da Sessão: às 09:00h do dia 18 de agosto de 2023. Valor Global Máximo: R$ 5.380.556,70 (cinco milhões, trezentos e oitenta mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos). Pasta Técnica com inteiro teor do Edital com suas respectivas alterações poderão ser examinados e adquiridos, através do site www.portoamazonas.pr.gov.br Informações através do telefone/fax (42) 3256-1214 ou e- mail [email protected] Porto Amazonas, 30 de junho de 2023. LARISSA APARECIDA COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SUZANA ANTUNES CEZAR Vice- Presidente da Comissão Permanente de Licitação THAISE KRAUSE Membro da Comissão Permanente de Licitação