DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070300259 259 Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 12/2023. NATUREZA: SERVIÇOS. OBJETO: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de decoração e ornamentação, com montagem e desmontagem, visando atender a programação administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação de Araripina-PE, no tocante à reuniões, eventos, confraternizações, datas comemorativas, campanhas sociais e afins, conforme especificações constantes no termo de referência, edital e anexo. Abertura, julgamento das propostas e início da sessão de disputa de Preços dia 14 de julho de 2023 partir das 08:30h. LOCAL: Portal LICITANET - licitanet.com.br. TOTAL GERAL ESTIMADO: R$ 133.942,70 (cento e trinta e três mil novecentos e quarenta e dois reais e setenta centavos). MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação de Araripina - PE, Rua Francisco Ramos Nogueira, 199, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados¸ o Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. Em 30 de junho de 2023 FRANCISCO EMANOEL DO VALE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS CONTRATO Nº 019/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DE FEIRA DE IBÓ - BELÉM DO SÃO FRANCISCO/PE - Convênio CEF - Operação: 1.072.254-03/2020 - SICONV Nº 902837/2020. CONTRATADO: ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº 05.005.716/0001-03, com endereço Av. Senador Nilo Coelho, Nº 188 - A, BAIRRO MARIA LUIZA IV, Cabrobó - PE. VIGÊNCIA: 15/02/2023 a 15/12/2023. VALOR global = R$ 483.272,57 (quatrocentos e oitenta e três mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). ADJUDICAÇÃO: 19/01/2023. HOMOLOGAÇÃO: 01/02/2023. FUNDAMENTO: Processo Licitatório nº 054/2022 - Tomada de Preços nº 008/2022, de 28 de dezembro de 2022. Belém do São Francisco - PE, 30 de junho de 2023. l PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Prefeito, com base no art. 43, inciso VI, Lei nº 8.666/1993, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o Processo Nº 36/2023. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Pavimentação de vias no perímetro Urbano do município, referente ao Convênio CEF 1.075.887/68, conforme Termo de Referência. Empresa contratada: T&D - Serviços e Locações - EIRELI, CNPJ 17.393.791/0001-60; Valor total: R$ 322.235,72. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Prefeito, com base no art. 43, inciso VI, Lei nº 8.666/1993, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o Processo Nº 37/2023. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Pavimentação de vias no perímetro Urbano do município, referente ao Convênio CEF 1.079.571/02, conforme Termo de Referência. Empresa contratada: VA - Engenharia e Serviços, CNPJ 48.162.730/0001-15; Valor total: R$ 506.159,08. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação das referidas. ARQUIMEDES GUEDES VALENÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 042/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 023/2021 CPL/O. CONTRATADA: MULTISET ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 03.539.154/0001-44. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 010/2022 CPL/O, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de reforma para implantação de revestimento cerâmico de parede em diversas unidades de ensino, localizadas no município de Caruaru/PE - LOTE IV (Escola Municipal Professor Kermógenes Dias de Araújo e Escola Municipal Professor José Florêncio Neto - Machadinho). Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 01 (um) mês, tendo como termo inicial a data de 16 de julho de 2023 e termo final a data de 15 de agosto de 2023, e concomitantemente, fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 16 de maio de 2023 e como termo final a data de 15 de julho de 2023. Data: 15/05/2023. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária. 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 042/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 023/2021 CPL/O. CONTRATADA: MULTISET ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 03.539.154/0001-44. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 011/2022 CPL/O, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de reforma para implantação de revestimento cerâmico de parede em diversas unidades de ensino, localizadas no município de Caruaru/PE - LOTE V (Escola Municipal Professora Laura Florêncio e Escola Municipal Professor Rubem de Lima Barros). Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 01 (um) mês, tendo como termo inicial a data de 16 de julho de 2023 e termo final a data de 15 de agosto de 2023, e concomitantemente, fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 16 de maio de 2023 e como termo final a data de 15 de julho de 2023. Data: 15/05/2023. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária. 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 042/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 023/2021 CPL/O. CONTRATADA: MULTISET ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 03.539.154/0001-44. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 012/2022 CPL/O, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de reforma para implantação de revestimento cerâmico de parede em diversas unidades de ensino, localizadas no município de Caruaru/PE - LOTE VI (Escola Municipal Professor Altair Nunes Porto Filho e Escola Municipal Mestre Vitalino). Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 01 (um) mês, tendo como termo inicial a data de 16 de julho de 2023 e termo final a data de 15 de agosto de 2023, e concomitantemente, fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 16 de maio de 2023 e como termo final a data de 15 de julho de 2023. Data: 15/05/2023. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG: 982381 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 CPL/P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023 CPL/P. OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática para atender as demandas da Secretaria de Política para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando-se à utilização, pelas alunas e instrutores, do Curso de Informática Básica e do Curso de Edição de Vídeo e Imagem, a serem oferecidos a 120 mulheres caruaruenses no Centro de Qualificação Profissional para Mulheres de Caruaru, em conformidade ao Convênio 919364/2021, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humano. Valor Máximo Aceitável: R$ 60.200,07 (sessenta mil e duzentos reais e sete centavos). Data e hora de abertura: 14 (quatorze) de julho de 2023 às 9h00min (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral dos Editais no site:https://www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 982381- e através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPLP, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, 118, Bairro Universitário, 1º andar, Caruaru- PE, no horário das 08h00 às 14h00min ou pelo telefone: (81) 98384-6453, ou por E-mail: cpl- [email protected]. Caruaru/PE, 30 de junho de 2023 ALISON PEREIRA DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMC Nº 1/2023 Processo PMC Nº 016/2023, Pregão Eletrônico PMC Nº 1/2023. Objeto Nat.: Compras Objeto Descr: Aquisição de Pneus e Câmaras de Ar Entrega Parcelada para atender os Veículos da Frota Oficial do Município de Cumaru - PE. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014, Exceto os itens 01, 02, 16, 17 (um, dois, dezesseis e dezessete) terá Ampla Concorrência, Julgamento Menor Preço Por Item, Valor máximo aceitável global para todos os itens é de R$ 1.291.892,62 (um milhão duzentos e noventa e um mil oitocentos e noventa e dois reais sessenta e dois centavos). Início do acolhimento das propostas: 03/07/2023 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 14/07/2023 às 10:00h. Abertura da sessão de lances: 14/07/2023, às 10:00h (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras do BNC estando disponível no site: http://www.bnc.org.br/. Cumaru, 30 de junho de 2023 ANTHONNY EDUARDO FRANCISCO DA SILVA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PMC Processo Licitatório Nº: 031/2023. PMC. Concorrência Nº 001/2023. Serviço de Engenharia. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA - PE. Valor: R$3.098.149,28. Informamos que a Data e o local da Sessão de Abertura serão adiados nos seguintes termos: SINE DIE. Outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo site: www.custodia.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e- mail: [email protected]. Custódia- PE, 30 de junho de 2023. GEORGE FERNANDES LUCENA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 FME Processo licitatório Nº: 022/2023-FME. Pregão Eletrônico Nº 002/2023-FME. Serviço. Tipo menor preço por item/rota. objetivando Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Transporte Escolar - sistema de execução indireta, para atender as necessidades dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Custódia/PE, conforme detalhamento deste Termo de Referência e seus anexos. Valor: R$ 16.091.493,00, REFERENTE A 02 (DOIS) ANOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. Abertura da sessão pública: 08:10 horas do dia 14 de Julho de 2023. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 14 de Julho de 2023. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: www.custodia.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e- mail: [email protected]. Custódia- PE, 30 de junho de 2023. GEORGE FERNANDES LUCENA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1-PMD/2023 O município de Dormentes/PE, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, Processo Licitatório nº 053-PMD/2023, Tomada de Preços nº 001- PMD/2023 - Objeto: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL apresentado, com o objetivo de contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para a prestação de serviços relativos à elaboração de projeto de engenharia para execução de pavimentação e de recapeamento de vias no município de Dormentes-PE, incluindo nesses as Plantas, Memórias de Cálculos, Mapas, Planilhas, Memoriais e demais documentos necessários, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. Valor estimado R$ 260.094,84, dia 19/07/2023 às 10:00 horas. Edital e informações na Rua Jose Clementino Rodrigues Coelho, n.º 60, Centro, Dormentes (PE), no site: www.dormentes.pe.gov.br, e- mail: [email protected] ou Telefone: 0**87-3865-1550. Dormentes (PE), 29 de junho de 2023 LOURINALDO TEIXEIRA RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Nº: 016/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00002/2023. Compra. Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00002/2023, para AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) RETROESCAVADEIRAS 0 KM E 01 (UM) CAMINHÃO MODELO CAÇAMBÃO BASCULANTE 0KM, NOS TERMOS REGIDOS PELO CONVÊNIO/MDR Nº 29510/2021 NO APOIO APOIO À ESTRUTURAÇÃO DOS PRODUTORES DE GRANITO-PE. Item 2: Gallotti Trucks Pe Comercio de Automotores Ltda. CNPJ: 31.724.745/0001-27, pelo valor de R$389.799,00 Item 1: Veneza Equipamentos Pesados S/a. CNPJ: 15.652.882/0001-47, pelo valor de R$1.334.700,00. Granito, 30/06/2023. Em 30 de junho de 2023. JOAO BOSCO LACERDA DE ALENCAR Prefeito