DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: Até 31/12/2023. Data 26/04/2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 A Gestora do Fundo Municipal de Educação de Itambé-PE, no uso de suas atribuições, Ratifica o Processo Administrativo nº 006/2023 - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023, em favor da empresa Centro de Formação e Capacitação de Profissionais em Educação LTDA, CNPJ n.º 07.681.440/0001-09, pelo Valor Total de R$ 333.861,00 (trezentos e trinta e três mil e oitocentos e sessenta e um reais). Objetivando o Fornecimento de Livros Didáticos destinados ao Projeto EJA - Educação de Jovens e Adultos, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Itambé-PE, em razão do art. 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. Itambé-PE, 30 de junho de 2023. HELLEN KELLY VIEIRA PAULINO Secretária FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 002/2023 - Dispensa Eletrônica nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, para reforma de imóvel destinado à implantação de uma cozinha comunitária localizada na Rua Senador Paulo Guerra, nº 221, Centro, Itambé-PE. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social de Itambé-PE, CNPJ nº 07.165.511/0001-02 e a empresa Silvas Construções LTDA-ME, CNPJ nº 29.203.027/0001-63 - Contrato nº 009/2023 - Valor R$ 46.200,00. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Vigência: 120(cento e vinte) dias. Itambé-PE, 28 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DOS GATOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 - FME Credenciamento de empreendedores rurais individuais, grupos formais e informais para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE N.º 04/2015, para as Escolas Pertencentes do Fundo Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação da Lagoa dos Gatos. Valor: R$ 234.929,82 (duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e vinte e nove, oitenta e dois centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 01/08/2023 às 09:00h, na sala de Licitações, situada na Prefeitura da Lagoa dos Gatos, Avenida 7 de Setembro, 44, Centro, Lagoa dos Gatos-PE, 55450-000. Edital e anexos podem ser obtidos através do Portal da Transparência do Município da Lagoa dos Gatos, no menu Despesa. Dúvidas e informações pelo e-mail: [email protected], ou no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário de 08h às 13h, de segunda a sexta-feira. Mais informações e esclarecimentos através do telefone (81)3692-1156. Lagoa dos Gatos, 30 de junho de 2023. GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE Secretária de Educação IÊDA MARIA DA SILVA ASSUNÇÃO Presidente CPL/FME PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS GATOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO N° 005/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIS) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde. Valor Total Estimado: R$ 255.580,66 (duzentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e oitenta reais, sessenta e seis centavos). Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 04 de julho de 2023. Abertura das Propostas: 10:00 do 14 de julho de 2023. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Pregoeira. Lagoa dos Gatos, 30 de junho de 2023. Informações: pelo e- mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito Av. sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas. IÊDA MARIA DA SILVA ASSUNÇÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 094/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE, comunica aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIS PARA DESTINAÇÃO À MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE OURICURI, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTE EDITAL, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 05/07/2023 até 17/07/2023 às 07:00h no site www.portaldeouricuri.com.br. Abertura das propostas 17/07/2023 às 08h:h00min e a fase de disputa de lances no dia 17/07/2023 às 09:00h. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Praça Padre Francisco Pedro da Silva nº. 145 - Centro e nos sites: www.tce.pe.gov.br - www.ouricuri.pe.gov.br - www.portaldeouricuri.com.br. Ouricuri/PE, 30 de junho de 2023. JOSÉ ADRIANO PEREIRA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - UASG: 928058 Processo Licitatório Nº 021/2023-FMAS. Pregão Eletrônico Nº 016/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO FUTUROS E EVENTUAIS DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO (SCFV), PROJETO TÉCNICO SOCIAL DO PROFAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PAUDALHO-PE (FMAS). Valor Máximo Aceitável: R$ 264.219,10. Início do Acolhimento das Propostas: 03/07/2023, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 13/07/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho,Em 30 de junho de 2023 RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO Nº 18/2023. Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros para o veículo da frota do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pesqueira-PE. VALOR ANUAL MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 6.822,90 (seis mil, oitocentos e vinte e dois reais e noventa centavos). Recebimento das Propostas até o dia 08/07/2023 às 10h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 08/07/2023 às 10h30min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Pesqueira - PE, 30 de junho de 2023. VALDEILSON FREITAS BALTAZAR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 SRP Nº 10/2023. PROCESSO Nº 19/2023. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro formal de preços, consignado em Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura Contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de ÁGUA MINERAL NATURAL sem gás para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pesqueira/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 115.020,00. Recebimento das Propostas até o dia 17/07/2023 às 10h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 17/07/2023 às 11h00min (horário de Brasília). Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC, ou na sala da CPL sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Pesqueira - PE, 30 de junho de 2023. VALDEILSON FREITAS BALTAZAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS P.E. Nº 76/2023. ARP N° 233/2023 - Objeto: Eventual aquisição de café, açúcar e ticket vale água conforme especificações e quantitativos indicados no anexo I - termo de referência deste edital, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PA 123/2023 - PE N° 076/2023. Contratada: BRUNNO HEBERTHY BORGES DE CARVALHO, CNPJ 47.158.149/0001- 67, GLOBAL R$ 23.140,00. Data de assinatura: 30/06/2023. Vigência de 12(doze) meses. ARP N° 234/2023 - Objeto: Eventual aquisição de café, açúcar e ticket vale água conforme especificações e quantitativos indicados no anexo I - termo de referência deste edital, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PA 123/2023 - PE N° 076/2023. Contratada RUZY DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 08.802.999/0001-02, GLOBAL 12.598,78. Data de assinatura: 30/06/2023. Vigência de 12(doze) meses. EXTRATOS DE CONTRATOS PE Nº 63/2023 CONTRATO Nº 284/2023: Equipamentos e materiais para implantação de rede lógica, conforme especificações e quantitativo previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento. PE Nº 063/2023 - PA Nº 102/2023. Contratada: RRA COMERCIO ELETRO- FONIA LTDA, CNPJ 44.307.153/0001-51, GLOBAL R$ 11.875,00. Assinatura do Contrato: 30/06/2023. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 30/06/2023. Lucivane de Lima Freitas / Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento - SEFAZ. CONTRATO Nº 285/2023: Equipamentos e materiais para implantação de rede lógica, conforme especificações e quantitativo previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento. PE Nº 063/2023 - PA Nº 102/2023. Contratada: ACOMPANY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ 03.983.321/0001-41, GLOBAL R$ 2.025,40. Assinatura do Contrato: 22/06/2023. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 30/06/2023. Lucivane de Lima Freitas / Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento - SEFAZ. CONTRATO Nº 286/2023: Equipamentos e materiais para implantação de rede lógica, conforme especificações e quantitativo previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento. PE Nº 063/2023 - PA Nº 102/2023. Contratada: HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ 29.391.476/0001-82, GLOBAL R$ 744,80. Assinatura do Contrato: 21/06/2023. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 30/06/2023. Lucivane de Lima Freitas / Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento - S E FA Z . EXTRATO - PE Nº093/20 22 CONTRATO N° 302/2023 - Objeto: Registro de Preço -Eventual contratação de empresa (s) para locação de veículos automotores para suprir as necessidades dos servidores em atividades funcionais, atendendo às diversas secretaria e órgãos da administração direta e indireta - PA Nº 146/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 093/2022. Contratada: PROTASIO LOCAÇÃO E TURISMO LTDA (12.801.601/0001-82), no valor global de R$ 36.000,00. Data da assinatura: 29/06/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 30/06/2023. INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PETROLINA - IGEPREV/GUSTAVO DOS SANTOS PALHARES