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Diário Oficial da União · 03/07/2023 · pág. 261

DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070300261 261 Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO CONTRATO N° 163/2023 - CREDENCIAMENTO N° 010/2022 CONTRATO Nº 163/2023 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços ambulatoriais de MEDICINA NUCLEAR IN VIVO (cintilografias), com finalidade diagnóstica, em especifico os procedimentos do Grupo 02 - Procedimentos com finalidade diagnóstica / subgrupo 02.08-Diagnóstico por medicina nuclear in vivo, da Tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina/PE - PA Nº 323/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 010/2022. Contratada: CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DE PETROLINA-PE (20.401.189/0001-31), V. Global R$ 244.389,00. Data da assinatura: 24/04/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 30/06/2023. João Luís Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual locação de ambulâncias sem motorista e sem combustível para atender as necessidades do fundo Municipal de Saúde de Quipapá/PE com valor mensal estimado por veículo R$ 7.489,11 (sete mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e onze centavos) abertura 13/07/2023 ás hrs10:00 Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica do https://www.licitacaoquipapa.com.br. LUCAS OLIVEIRA CAMPOS VILELA DE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRPC Nº 018/2023. Objeto: Registro de Preços Corporativo para o fornecimento parcelado de FERRAMENTAS, MÁQUINAS E EPI'S destinados aos profissionais que atuam na manutenção, ampliação e reparos das repartições públicas, redes de energia, saneamento básico, bem como nos serviços de jardinagem e repavimentações do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE. Valor do Orçamento: R$ 562.418,14 (quinhentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e dezoito reais e quatorze centavos). Data e hora da abertura: 14/07/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br Outras informações podem ser obtidas na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Jose Antônio Joaquim nº 140 - Bela Vista - Santa Cruz do Capibaribe/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected] Santa Cruz do Capibaribe, PE, 30 de junho de 2023. DIORGENES ANDERSON DE ARRUDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva de veículos automotivos, com implantação e operação de sistema informatizado, via internet, com tecnologia de cartão, através de rede de estabelecimentos credenciados, para atendimento aos veículos que compõem a frota do Município de São Caetano. Valor máximo aceitável: R$ 2.312.024,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 03/07/2023. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 14/07/2023 às 09:00 horas Abertura da sessão de lances: 14/07/2023, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano, 30 de junho de 2023. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 179/2023. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços de Manutenção Predial (Preventiva, Corretiva, de Reparação, de Adaptação, Regularização e de Modernização), com Fornecimento de Materiais e Mão de Obra, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos Diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI (e tabelas referenciais subsidiárias: ORSE e SICRO) nas Edificações Físicas das Unidades Secretaria de Desenvolvimento Social - SDS. Data da Abertura: 19 de julho de 2023, às 14:00 horas. Valor estimado: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Informações: Segunda a Sexta - feira, de 09:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail: [email protected] e [email protected] ARMANDO LIMA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo Licitatório nº 027/2023. CPL. Compra. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Grupo Gerador destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 102.926,91 (cento e dois mil, novecentos e vinte e seis reais e noventa e um centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 03 de julho de 2023 às 12h00min até o dia 17 de julho de 2023 às 12h00min. Abertura das Propostas: 17 de julho de 2023 às 12h00min. Início da sessão de disputa de preços: 17 de julho de 2023 às 13h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br. MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO: 018/2023. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 006/2023.NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: Registro De Preços Para Futuro o fornecimento de material expediente para Prefeitura Municipal de Tupanatinga, conforme termo em anexo. valor Máximo R$ 119.291,56 (cento e dezenove mil duzentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos), ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/07/2023 às 10:00. O edital está disponível: site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156. Tupanatinga, 30 de junho de 2023 JOSÉ AIRES DE MOURA ALVES Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: 1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 025/2022. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Auto Posto Vale do Canindé-José Antônio de Almeida Me - Cnpj nº 18.778.413/0001-67. Objeto: Termo aditivo (reequilíbrio econômico financeiro/diminuição de valor). Os preços fixados no presente termo aditivo para a modificação do valor contratual em decorrência de reequilíbrio econômico-financeiro do valor contratual: Produtos: Gasolina comum - Valor atual: R$ 6,00 - Valor ajustado: R$ 6,10; Óleo Diesel comum - R$ 7,65 - Valor ajustado: R$ 5,70; Diesel s10 - Valor atual: R$ 7,60 - valor ajustado: R$ 5,75. Fundamentação: Lei 8.666/93, art. 65 II, "d" e alterações posteriores. Assinatura: 13/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O MUNICIPIO DE CORRENTE - PI, através da CLP, torna público a realização da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO no 035/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, em 25/07/2023 às 09:00 horas. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em confecção de próteses dentárias. Edital: Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, No 600, Centro, Corrente - PI, fone (089) 3573-1285. Formalização de consultas e Editalwww.novobbmnetlicitacoes.com.br - www.tce.pi.gov.br- [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O MUNICIPIO DE CORRENTE - PI, através da CLP, torna público a realização da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO no 036/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, em 26/07/2023 às 09:00 horas. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para reparo de equipamentos odontológicos. Edital: Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, No 600, Centro, fone (089) 3573-1285. Edital www.novobbmnetlicitacoes.com.br - www.tce.pi.gov.br- [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023 O MUNICIPIO DE CORRENTE - PI, através da CLP, torna público a realização da licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO no 013/2023, do tipo menor preço e adjudicação global e empreitada global,no dia 27/07/2023 às 09:00 horas. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de pavimentação em bloquete na zona urbana no município de Corrente-PI. Valor Estimado: R$ 371.272,67.Recurso: Convênio de no 919559/2021 Firmado Com A Codevasf/Próprio/Outros. Edital: Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, No 600, Nova Corrente, fone (089) 3573-1285.Email: [email protected]. Corrente - PI, 30 de junho de 2023. EMÍDIO PEREIRA DA SILVA NETO Presidente da CLP PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico No 013/2023 - SRP. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ,CONTRATADA: E R INDUSTRIA E COMERCIO LTDA "CNPJ/MF sob o no 21.253.681/0001-70.OBJETO: Contrato é a Prestação de Serviços na Confecção de Fardamentos, destinados aos Servidores Públicos, Alunos, Técnicos e demais prestadores de serviços da Prefeitura e Secretarias do Município. Vigência: 30/06/2023 e encerramento em 30/06/2024.VALOR: R$ 189.975,00.Dotação Orçamentária: FUS/Rec. Vinculados da Saúde/FMAS/Recursos Vinculados do Social/Trans. do Fundo Nacional de Assistência Social/SAMU/FUNDEB 30%/Educação 30%/QSE/Tesouro Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado apresentado em ata da Comissão de Licitação constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico No 013/2023, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para a Prestação de Serviços na Confecção de Fardamentos, destinados aos Servidores Públicos, Alunos, Técnicos e demais prestadores de serviços da Prefeitura e Sec. do Município. resolve: HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da empresa: E R INDUSTRIA E COMERCIO EIRELLI - ME " CNJP/MF sob o no 21.253.681/0001-70, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 189.975,00. Fica desde já convocado o representante legal e/ou procurador da empresa acima mencionada, para comparecer num prazo de 03 dias a contar desta, na Prefeitura, objetivando a assinatura da ata de Registro de Preços e o Termo de Contrato objeto da presente licitação, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Elesbão Veloso (PI), 29 de junho de 2023. RAFAEL MALTA BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Pregoeiro oficial da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO No 015/2023 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. Objeto: Registro de Preços para eventual futura contratação de fornecedor de Suplementação Alimentar Nutricional e Insumos, para atendimento exclusivo aos pacientes constantes no Processo No 0800818-22.2022.8.18.0049 - Mandado de Segurança Civil, proposto pelo Ministério Público do Estado do Piauí, à Sec. M. de Saúde do município .Edital: Acolhimento Das Propostas: a partir de 04/07/2023, às 17h:00min. Abertura Das Propostas E Rodadas De Lances: a partir de 17/07/2023, as 08h:30min, no sistema www.licitacoes-e.com.br. Edital na sede da Prefeitura, com a CPL/Equipe do Pregoeiro, das 07h:30min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (86) 3285-1152 e no site do TCE/PI: www.tce.pi.gov.br e no Sistema do Banco do Brasil www.licitacoes- e.com.br. Elesbão Veloso - PI, 30 de junho 2023. WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA