Dia Oficial

Diário Oficial da União · 03/07/2023 · pág. 262

DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070300262 262 Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de FLORIANO-PI, por intermédio da CPL, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS No 002/2023, REPUBLICAÇÃO. Tipo menor preço global, destinada à contratação de pessoa jurídica de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação da UBS Santa Cruz no Município.A habilitação se dará na forma eletrônica, no endereço http://cafor.floriano.pi.gov.br/fornecedor ou sob protocolo até o terceiro dia útil anterior à abertura do certame, cuja sessão de recebimento dos envelopes de propostas ocorrerá às 08:30h, do dia 18/07/2023, na Sala de Reuniões da CPL da Sec. M.l de Saúde, localizada na Av. Eurípedes de Aguiar No , no 592, Centro, Floriano-PI. Valor Máximo admitido: R$ 839.601,88.Edital na sala da CPL, podendo ser adquirido, também, no site TCE/. Mais informações pelo E-mail: [email protected]. Floriano-PI, 30 de junho de 2023. RAILSON ALENCAR RAMALHO Presidente da CPL/SMS/PMF-PI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023 O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 020-2023, com critério de julgamento MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR GRUPO DE ITENS (LOTE), tendo como objeto a Aquisição de óleos diversos, arla, graxa, aditivo e afins, e serviços de manutenção em ar-condicionado veicular. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 18/07/2023. Data e horário do início da disputa: 09h: 00min do dia 18/07/2023. Valor Global: orçamento sigiloso. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e- mail: [email protected]. Francisco Macedo (PI), 30 de junho de 2023. JOSÉ GILBERTO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Isaias Coelho-PI, através do Agente de Contração, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, que há necessidade de Contratação por dispensa licitação para aquisição de recarga de gás de cozinha 13kg, com critério de julgamento menor preço por item. Fund. Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 07/07/2023 às 08:01h. Início do acolhimento: 04/07/2023 às 08:00h até 07/07/2023 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 07/07/2023 às 08:01h. Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$: 49.235,90. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Vigência do Contrato: 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. Mais informações poderão ser obtidas na sede da P. M. de Isaias Coelho, situado na Praça Joaquim Coelho Ferreira, 140, centro, ou no E-mail: [email protected]. Isaias Coelho (PI), 30 de junho de 2023. VALDINEI RODRIGUES MAURIZ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Município de Isaías Coelho - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 015/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Aquisição de Material permanente hospitalar. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 13/07/2023. Data e horário do início da disputa: 08:30h do dia 13/07/2023. Valor estimado: R$ 470.233,32. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 34851120 ou e-mail: [email protected]. Isaias Coelho (PI), 30 de junho de 2023. VALDINEI RODRIGUES MAURIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 37/2023 - PMJF/PI Reabertura Vinculada: PA Nº 137/2023 - PMJF/PI. Objeto: Atividades geral - Área do Esporte - (Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75 c/c Art. 72 - LF nº 14.133/2021). O Município José de Freitas/PI, vem, por meio de sua Unidade de Licitações UL/SAF, solicitar e fazer republicar aviso de chamamento público destinado ao Credenciamento de Pessoa física e/ou MEIs (Promotor de Eventos) para coordenar atividades a serem realizadas nas comunidades: Zona Rural e Urbana. Descrição Atividades/Objeto: Coordenação Atividades na Esportivas em geral. VLL Máx./Médio Previsto (R$ - Até) 57.000,00. A UL/SAF, estabelece o prazo para a reabertura do prazo para apresentação dos documentos de habilitação, por meio eletrônico, para o e-mail [email protected], abrindo-se o prazo p/ mais até 48 horas (contados da Publicação deste Aviso) para apresentação das propostas, observando-se a possibilidade de credenciar até 03 (três) empresas e/ou coordenadores, os quais deverão ser convocados no sistema de rodízio. A remessa deve ocorrer no horário das 09h:00m às 13h:30m do dia 05/07/2023. Pedidos/Esclarecimentos: Dirigidos a UL/SAF - E-mail: [email protected] - Fone: (86) 97400-6369. UL/SAF - PMJF/PI. José de Freitas (PI), 30 de Junho de 2023 ANA CAROLINA BORGES NERY Responsável/Procedimento - UL/SAF AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 045/2023 - PMJF/PI Vinculada: PA Nº 146/2023 - PMJF/PI. (Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75 - LF nº 14.133/2021). O Município José de Freitas/PI, vem, por meio de sua Unidade de Licitações UL/SAF, solicitar e fazer publicar aviso de chamamento público destinado a interessados do ramo, as quais devem encaminhar orçamentos/propostas para execução da área: Descrição Atividades a serem executadas/Objeto: Licença de Uso para Software Integrado de Contabilidade c/ Suporte Técnico Especializado para Atender Fundo de Previdência Própria da Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI. VLL Máx. /Médio Previsto (R$ - Até) 3.700,00. A UL/SAF, estabelece o prazo para apresentação dos documentos de habilitação, por meio eletrônico, para o e-mail [email protected], abrindo-se o prazo de até 03 dias úteis para apresentação das propostas. A remessa deve ocorrer no horário das 08h:00m às 13h:30m do dia 06/07/2023. Pedidos/Esclarecimentos: Dirigidos a UL/SAF - E-mail: [email protected] - Fone: (86) 97400-6369. UL/SAF - PMJF/PI. José de Freitas (PI), 30 de Junho de 2023 ANA CAROLINA BORGES NERY Responsável/Procedimento - UL/SAF PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - SRP Proc. Adm. nº 01288/2023. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades do município e demais secretarias, cfe., especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital. Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Por Lote. Modo de Disputa: Aberto. Acolhimento das Propostas: 04/07/2023 às 09h. Abertura: 14/07/2023 às 09h. Sessão: 14/07/2023 às 09h10 no site: www.novobbmnet.com.br/. Infs., e edital na Sala de Licitações da Prefeitura, Praça Raul da Silva Costa, n° 81, das 08h às 14h, e-mail: [email protected] ou sites: www.novobbmnet.com.br, lagoaalegre.pi.gov.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic GEANE MARIA OLIVEIRA DA COSTA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023-PMML Repetição Processo Administrativo nº: 041/2023. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Procedimento nº: 10/2023. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO - PIAU Í , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Data da Abertura das Propostas: 14 de julho de 2023. Horário: 11h15min. Data da Disputa de Lances: 14 de julho de 2023. Horário: 11:30min. Edital disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. Informações: [email protected] Miguel Leão (PI), 27 de abril de 2023. LUAN FERNANDES DE CARVALHO SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2023 A Comissão Permanente de Licitação, por meio de sua Pregoeira, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de Preço para a contratação de empresa para fornecimento de gelo, picolé e sorvetes para suprir as necessidades dos eventos realizados pelas unidades socioassistênciais e da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS, do município de Piripiri - PI; TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 05/07/2023 às 17:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 18/07/2023 às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia Dia 18/07/2023 às 10:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). No valor de: R$: 144.624,00 (cento e quarenta e quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais). Conforme faculta a Lei n.º 10.024/19 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Ed i t a l . Piripiri (PI), 30 de junho de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 Espécie: Contrato para serviços, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ SOB Nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: F. DAS CHAGAS FERREIRA DE SOUZA JUNIOR(CRIART DESIGNER), CNPJ DE Nº 17.087.332/0001-58. OBJETO: contratação de empresa para confecção de camisas personalizadas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde Municipal - SESAM. VALOR DE R$ 54.218,00 (Cinquenta e quatro mil, duzentos e dezoito reais).DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2023 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios NÃO PERECÍVEIS, destinados a reposição de estoques para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde Municipal. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 05/07/2023 às 17h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 19/07/2023 às 9h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DO INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 19/07/2023 às 10h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor R$ 497.648,70 (quatrocentos e noventa e sete mil seiscentos e quarenta e oito reais e setenta centavos). Conforme faculta a Lei n.º 10.024/19 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital. Piripiri (PI), 30 de junho de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 026/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: MARCOS JAZIEL DOS SANTOS, CNPJ Nº 35.645.432/0001-34 OBJETO: aquisição de implementos agrícolas. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 843,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 29/06/2023. Pregão Eletrônico nº 026/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ Nº 49.461.961/0001-92. Objeto: aquisição de implementos agrícolas, Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 17.574,85. Vigência: 12 meses. Assinatura: 29/06/2023.