DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE SAUDE (CMR, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CAPS IJ, CAPS II, UNIDADES DE SAÚDE E AMB. REABILITAÇÃO PULMONAR) COM RECURSOS DE EMENDAS IMPOSITIVAS Nº (08,61, 101,103,105,120,123), EMENDAS PARLAMENTARES Nº 13781.069000/1210-06 E 13781.069000/1220-01 E RESOLUÇÃO 78/2022 DA SEC. DO ESTADO- COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ART. 48, III DA LC Nº 123/2006. SESSÃO DE ABERTURA SERÁ DIA 18.07.2023 às 09h30m no ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://comprasbr.com.br DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 04.07.2023. O Edital ficará disponível no site www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e http://comprasbr.com.br. Maiores Informações através do telefone: (15)3376- 9587/9661. Itapetininga, 30 de junho de 2023. SOLANGE D. DE BARROS OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Processo Administrativo nº 10.432/2023 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipais Objeto: Aquisição de materiais de construção. Recebimento das Propostas a partir do dia 04/07/2023. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 14/07/2023. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Rafael Ferreira Rodrigues no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3526-8041. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Processo Administrativo nº 7.605/2023 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal da Saúde Objeto: Aquisição Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da Central de Material Esterilizado (CME) e Odontologia. Recebimento das Propostas a partir do dia 03/07/2023. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 17/07/2023. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro João Gustavo Fonseca de Souza no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3526-8043. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Processo Administrativo nº 6.147/2023 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipais Objeto: Serviço de fornecimento de coffee break. Recebimento das Propostas a partir do dia 04/07/2023. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 18/07/2023. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Rafael Ferreira Rodrigues no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3526-8041. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 212/2023 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Objeto: Construção de residência inclusiva . Recebimento das Propostas a partir do dia 03/07/2023. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 17/07/2023. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o agente de contratação Paulo Ricardo Rodrigues dos Santos no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3526-8029. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. Itapeva, 30 de junho de 2023. CLOVIS VALERIO DA SILVA Chefe de Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, Estado de São Paulo, comunica a quem interessar possa, que receberá até as 09h00 do dia 04 de agosto de 2023, propostas para a SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, CUJAS ATIVIDADES SEJAM DIRIGIDAS ÀS ÁREAS DE GESTÃO DE PROJETOS, PARA PROCEDEREM A GESTÃO DO ARRANJO PRODUTIVO LOCAL DO AGRONEGÓCIO DO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL/SP. O edital estará à disposição dos interessados, para download gratuito, no Portal da Transparência de Jaboticabal, na seção "Chamamento Público", a qual poderá ser acessada através do link http://transparencia.jaboticabal.sp.gov.br/Compras.aspx. Jaboticabal, 30 de junho de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA EXTRATOS DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 051/2023 Contrato nº 112/2023 Contratante: Prefeitura do Município de Jaguariúna Contratada: SANTA TEREZINHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ 04.063.503/0001-67 Objeto: Aquisição de materiais de escritório: Itens: 01 e 04 Prazo: 90 dias Valor total: R$ 3.256,95 Pregão Eletrônico nº 060/2023 Contrato nº 115/2023 Contratante: Prefeitura do Município de Jaguariúna Contratada: BRUMED COMERCIO ATACADISTA E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 31.770.650/0001-40 Objeto: Aquisição de equipamento odontológico: Item: 05 Prazo: 90 dias Valor total: R$ 2.499,00 Pregão Eletrônico nº 060/2023 Contrato nº 121/2023 Contratante: Prefeitura do Município de Jaguariúna Contratada: JETA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA - CNPJ 26.591.527/0001-21 Objeto: Aquisição de material de escritório: Item: 02 Prazo: 90 dias Valor total: R$ 3.400,00 Pregão Eletrônico nº 060/2023 Contrato nº 116/2023 Contratante: Prefeitura do Município de Jaguariúna Contratada: BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 04.709.243/0001-54. Objeto: Aquisição de equipamento odontológico: Item: 03 Prazo: 90 dias Valor total: R$ 3.849,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 039/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE UM CONTADOR/ANALISADOR HEMATOLÓGI CO VETERINÁRIO AUTOMÁTICO, proveniente do Processo Administrativo nº 6966- PG/2022.CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa: EVOLUCAO PET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E VETERINARIO LTDA, CNPJ nº 11.395.850/0001-52, sagrou-se vencedora para o lote único, no valor total de R$ 36.459,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais). CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam as Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, Decretos Municipais n.º 5.205, de 24 de novembro de 2004, alterado pelo Decreto n.º 5.247, de 29 de março de 2005, e n.º 5.278, de 27 de junho de 2005, alterado pelo Decreto n.º 7.762, de 06 de agosto de 2020 e demais legislações pertinentes, e CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos. resolve: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 43, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93 e 8º, Art. 1º, do Decreto Municipal n.º 6594/2013; II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato, e III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu, 30 de junho de 2023. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 45/2023, que objetiva a Aquisição de papel sulfite A4, para atender a demanda de diversas Secretarias, a ser entregue de forma parcelada, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - ANEXO I, sendo o seu encerramento às 08 horas do dia 19 de julho de 2023, com a abertura das propostas às 08h15 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 30 de junho de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2023 PROCESSO Nº 4959/2023 Objeto: implantação de registro de preços para aquisição de MEDICAMENTOS, em atendimento a Secretaria da Saúde, desta Prefeitura. HOMO LO G O para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores a favor das empresas: CLARITY DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, FIVE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA, QUALITY MEDICAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, IMPACTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA E COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA . GABRIELA MOREIRA ROCHA Secretária de Saúde