DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070300275 275 Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 PROCESSO Nº 93/2023 Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha e equipamentos, para as Obras de Reforma do Prédio da EMEI "Dr. Luiz Dias Alvarenga", localizado à Rua Pernambuco esquina com a Rua Paraná, Bairro Jardim Albertina, no Município de Descalvado, São Paulo. ENCERRAMENTO: 26 de julho de 2.023, às 09h00min. VALOR ESTIMADO: R$ 555.512,17. VISITA TÉCNICA: É Facultativa, se houver interessado, o mesmo deverá agendar a visita pelo telefone n.º (19) 3583-9303 (Secretaria de Obras), ou, providenciar Declaração de pleno conhecimento do local, tudo em conformidade com o subitem 3.9.2., letra "d" do Edital. RETIRADA DO EDITAL: O Edital Completo poderá ser retirado à Rua José Quirino Ribeiro, 55, na Seção de Licitação, das 10:00 às 16:00 horas, nos dias úteis, solicitado através do e-mail: [email protected], ou ainda, no site: www.descalvado.sp.gov.br "Licitações" INFORMAÇÕES: Fone (19) 3583-9316. Descalvado, 30 de junho de 2023. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 PROCESSO Nº 94/2023 Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha e equipamentos, para Obras de Reforma do Prédio da EMEI "Paulo Roberto Jordão", localizado à Rua Dr. Anastácio Viana, nº 1169, Bairro Centro, no Município de Descalvado, São Paulo. ENCERRAMENTO: 27 de julho de 2.023, às 09h00min. VALOR ESTIMADO: R$ 251.872,38. VISITA TÉCNICA: É Facultativa, se houver interessado, o mesmo deverá agendar a visita pelo telefone n.º (19) 3583-9303 (Secretaria de Obras), ou, providenciar Declaração de pleno conhecimento do local, tudo em conformidade com o subitem 3.9.2., letra "d" do Edital. RETIRADA DO EDITAL: O Edital Completo poderá ser retirado à Rua José Quirino Ribeiro, 55, na Seção de Licitação, das 10:00 às 16:00 horas, nos dias úteis, solicitado através do e-mail: [email protected], ou ainda, no site: www.descalvado.sp.gov.br "Licitações" INFORMAÇÕES: Fone (19) 3583-9316. Descalvado, 30 de junho de 2.023. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/21 - PROCESSO Nº 014/21 (Contrato nº 044/21). Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA. Objeto: Fornecimento de materiais, máquinas, equipamentos e mão de obra para execução de pavimentação asfáltica no Bairro São José II. Objeto do termo aditivo: prorrogação do prazo de vigência contratual até 19 de setembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 EDITAL Nº 69/2023 Tendo em vista o parecer da Comissão Permanente de Licitação, resolvo homologar a presente licitação e adjudicar o seu objeto a empresa Neec Construtora Ltda, no valor total de R$ 651.463,45, para Fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para serviços de revitalização de passeio público, no centro de Recreação e Lazer da Juventude, calçadão da avenida Pedro Ometto e calçada da Praça Almirante Barroso, localizada no centro Turístico da Estancia Turística de Barra Bonita, nos exatos termos do projeto, memorial descritivo, memoria de cálculo, cronograma financeiro, planilha orçamentária, demonstrativo de composição do BDI. Barra Bonita, 30 de junho de 2023. JOSÉ LUÍS RICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 22/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MICROCOMPUTADORES E NOBREAKS PARA O CENTRO DE MONITORAMENTO E INTELIGÊNCIA DA GCM. As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min com início da sessão às 09h00min do dia 14/07/2023. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min as 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 30/06/2023 - José Roberto Fernandes Barreira - Secretária Municipal de Planejamento, Habitação e Gestão de Projetos. Itu, 30 de junho de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES BARREIRA Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Gestão de Projetos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 23/2023, para AQUISIÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA, VENTILADORES DE TETO, TELEVISÃO, TELA DE PROJEÇÃO E PROJETORES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. As propostas deverão ser enviadas até às 13h50min com início da sessão às 14h00min do dia 14/07/2023. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min as 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 30/06/2023. Alzira Aparecida de Almeida Guimarães de Paula - Secretária Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social. Itu, 30 de junho de 2023. ALZIRA APARECIDA DE ALMEIDA GUIMARÃES DE PAULA Secretário Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 64/2023 PROCESSO ADM DIG. Nº170/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, firmado com a empresa QUICKBUM E-COMMERCE EIRELI; o contrato terá vigência de 06 meses, a partir de 22/06/2023. Para o contrato dá-se o Valor Global de R$10.770,00. Estância Turística de Salesópolis, 30 de JUNHO de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PROCESSO Nº 87/2.023 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADANA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGIA DESARMADO, PARA ATENDIMENTO DOS ÓRGÃOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS-SP.". Adjudica e Homologa em favor da empresa: ALEXANDRA SIGNORELLI LIMPEZA RECEP E PORTARIAS ME. Apresentou o menor preço para os itens: 1, objeto deste pregão. Fernandópolis/SP, 30 de junho de 2023. ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 46/2023, Edital 86/2023, PMH 39604/2023, objeto Prestação de serviços especializados para capacitação, supervisão clínico-institucional e supervisão de rede, nos serviços que compõem a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Município de Hortolândia - INÍCIO DO PREGÃO 14/07/2023 às 9:30 (horário de Brasília/DF). TEMPO DE Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br ou presencialmente no Paço Municipal, das 8 às 17 hs. Hortolândia, 30 de junho de 2023. EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS Secretário Adjunto de Administração e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: ALTERNATIVA COMERCIAL TÊXTIL LTDA-ME CONTRATO N°: 101/2023 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de uniformes, para atender o convênio nº 923931/2021 celebrado entre o Ministério da Cidadania-Secretaria Especial de Esportes e a Prefeitura Municipal de Igua p e / S P . P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 DATA: 27/06/2023 VALOR: Pagará à contratada o valor de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais) VIGÊNCIA: permanecerá vigente pelo período de 90 (noventa) dias - 28/06/2023 a 26/09/2023. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: DIAS MELLO LTDA CONTRATO N°: 102/2023 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de uniformes, para atender o convênio nº 923931/2021 celebrado entre o Ministério da Cidadania-Secretaria Especial de Esportes e a Prefeitura Municipal de Iguape/SP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 DATA: 27/06/2023 VALOR: Pagará à contratada o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) VIGÊNCIA: permanecerá vigente pelo período de 90 (noventa) dias - 28/06/2023 a 26/09/2023. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: M TESTA CONFECÇÃO - ME CONTRATO N°: 103/2023 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de uniformes, para atender o convênio nº 923931/2021 celebrado entre o Ministério da Cidadania-Secretaria Especial de Esportes e a Prefeitura Municipal de Iguape/SP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 DATA: 27/06/2023 VALOR: Pagará à contratada o valor de R$ 11.302,76 (onze mil, trezentos e dois reais e setenta e seis centavos) VIGÊNCIA: permanecerá vigente pelo período de 90 (noventa) dias - 27/06/2023 a 25/09/2023. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: REGIS AUGUSTO PIANI - ME CONTRATO N°: 104/2023 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de uniformes, para atender o convênio nº 923931/2021 celebrado entre o Ministério da Cidadania-Secretaria Especial de Esportes e a Prefeitura Municipal de Iguape/SP PPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 DATA: 27/06/2023 VALOR: Pagará à contratada o valor de R$ 38.070,00 (trinta e oito mil e setenta reais) VIGÊNCIA: permanecerá vigente pelo período de 90 (noventa) dias - 28/06/2023 a 26/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 ABERTURA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 - PROC. Nº 24028/2023 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SEC. MUNIC. DE SAÚDE(CMR, CAPS IJ, CAPS AD, UNIDADES DE SAÚDE, SAMU, CASA DE APOIO DE JAÚ, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA) COM RECURSOS ADVINDO DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS IMPOSITIVAS DE Nº (07,08, 09,10,10A,19,102,103,104,105,118) E RECURSOS EMENDAS PARLAMENTARES Nº 13781.069000/1210-06 E Nº 13781.069000/1220-01, RECURSOS PARA AÇÕES DA VIGILÂNCIA - EXCLUSIVO PARA ME E EPP. SESSÃO DE ABERTURA SERÁ DIA 25.07.2023 às 09h30m no ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://comprasbr.com.br DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 04.07.2023. O Edital ficará disponível no site www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e http://comprasbr.com.br. Maiores Informações através do telefone: (15)3376- 9587/9661. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 ABERTURA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 - PROC. Nº 23490/2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E ACESSÓRIOS PARA USO DURANTE ATIVIDADES DE REABILITAÇÃO FÍSICA, MOTORA E PULMONAR DOS PACIENTES ASSISTIDOS PELAS UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO, COM RECURSOS DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 08 E 09 E RECURSOS DA SEC. DO ESTADO