DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADILSON DE OLIVEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023 Processo nº 2356/2023 A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos interessados na licitação Tomada de Preços n° 26/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para executar a Pavimentação Asfáltica e Galerias de Águas Pluviais na Rua Arlinda Martins Cordeiro (Trecho 2) - Bairro Motocross - Apiaí/SP, com protocolo dos envelopes até as 9h do dia 21 de julho de 2023 e abertura dos mesmos na mesma data às 9h30min, conforme especificações do edital e seus anexos, disponível a partir de 04/07/2023 no site www.apiai.sp.gov.br. Em 28 de junho de 2023. SERGIO VICTOR BORGES BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECARGAS E MANUTENÇÃO EM EXTINTORES, CONFORME DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. Data da Realização 24/07/2023 às 09h00. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br. O edital completo será disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Compras/Licitação). Artur Nogueira, 30 de junho de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Aquisição de Pães. Modalidade: Pregão Presencial nº 10/2023 - Processo 064/2023 - Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 25/07/2023, Horário 09H00 Ed i t a l completo e demais informações serão obtidas na Secretaria desta Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 horas ou no site www.balsamo.sp.gov.br. CARLOS EDUARDO C. LOURENÇO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 Contratação de empresa especializada de Engenharia, para execução da obra de pavimentação asfáltica tipo cbuq, recape, sinalização viária, guias e sarjeta e drenagem e aterro compactado no trevo do bairro jardim santa maria etapa I e ETAPA II, na cidade de Bom Jesus dos Perdões, Estado de São Paulo, com o fornecimento de materiais, mão-de- obra, pelo critério de julgamento de menor preço global. A abertura do envelope de preços marcada para o dia 20 de julho de 2.023, às 10h00, na sala de Licitações, localizada na Rua São Geraldo nº 175, Centro, Bom Jesus dos Perdões, SP. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.bjperdoes.sp.gov.br ou pode ser solicitado através do e-mail: [email protected] Bom Jesus dos Perdões, 26 de junho de 2023. BENEDITO RODRIGUES DA SILVA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO N. 008/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS A ARRECADAÇÃO, RECOLHECIMENTO E TRATAMENTO DE DOCUMENTOS RELATIVOS Á COBRANÇA DE TRIBUTOS, MULTAS DE TRÂNSITO E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS. FICA DESIGNADA A SEGUINTE DATA PRORROGADA PARA ABERTURA DO ENVELOPE 26.07.2023, ÁS 09:30 HORAS Edital retificado completo deverá ser retirado gratuitamente no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd/dvd, pendrive, etc.) ou ainda no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão). Informações na Secretaria Municipal de Finanças ou no telefone (11) 4034-7099. CHAMAMENTO PÚBLICO N. 009/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE POSSUEM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA PERCEPÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVISTOS NO PSA ÁGUAS DE BRAGANÇA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4509, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016. DATA LIMITE, ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: Primeira Chamada - Inscrições: 30 de junho a 26 de julho de 2023; Segunda Chamada - Inscrições: 27 de julho a 31 de agosto de 2023; Terceira Chamada - Inscrições: 01 de setembro a 29 de novembro de 2023. Edital completo deverá ser retirado gratuitamente no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd/dvd, pendrive, etc.) ou ainda no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão). Informações na Secretaria Municipal de Meio Ambiente ou no telefone (11) 4034-6780. Bragança Paulista, 23 de junho de 2023. NÁDIA ZACHARCZUK Secretária Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº153/2023 AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/COOP Processo Administrativo:PMC.2023.00018185-31 Interessado: Secretaria Municipal de Educação Fornecimento parcelado de feijão tipo carioca, feijão preto e lentilha - Recebimento das Propostas dos lotes 01 a 06: das 08h do dia 14/07/23 às 14h do dia 14/07/23 -Abertura das Propostas dos lotes 01 a 06: a p artir das 14h dia 14/07/23 -Início da Disputa de Preços: a partir das 14h30min do dia 14/07/23 -Disponibilidade do Edital: a partir de 03/07/23, no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Thaís Oliveira pelo telefone (19) 2116-0916. Campinas, 30 de junho de 2023. RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Excelentíssimo senhor Eraldo José Pereira, Prefeito Municipal de Cândido Mota - SP, no uso de suas atribuições legais, comunica a quantos possam interessar, que se encontra aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação 04334/23, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é a "CON T R AT AÇ ÃO DE CINEMA AO AR LIVRE" NO TERMO DE REFERÊNCIA". O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 03/07/2023, às 09h00 e se encerrará no dia 05/07/2023, às 16h59min. As informações referentes aos dados para participação encontra-se disponíveis no site https://www.candidomota.sp.gov.br/admin/paginas/core/licitacao Cândido Mota, 30 de junho de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE ADITAMENTO Pregão Presencial n° 20/2022 - PI 13637/22 - PC 4012/22 - Contrato 81/22 Objeto: Serviços de limpeza, asseio e conservação predial para a Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Contratada: Milclean Comércio e Serviços Ltda. Aditamento nº 02: Acréscimo de aproximadamente 1,03259234% ao quantitativo inicialmente contratado, que equivale a R$ 122.485,36, passando o valor global atual de R$ 12.089.351,40 (doze milhões oitenta e nove mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos) para R$ 12.211.836,76. Valor Global do aditamento: R$ 122.485,36. Assinatura: 22/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 R EA B E R T U R A Registro de Preços para Manutenção e Instalação de Forro e Divisórias de Gesso, em prédios públicos a serem definidos pela Secretaria Municipal de Planejamento e Infraestrutura Urbana conforme especificações no edital. Encerramento, entrega e abertura das propostas: DIA 02/08/2023 ÀS 09:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Município www.catanduva.sp.gov.br - portal de transparência - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. Catanduva, 30/06/2023. Catanduva, 30 de junho de 2023. OZÓRIO AP. MORAIS Presidente da Comissão Julgadora de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo 01 ao contrato 101/22 - Proc. 15.465/22 - CP 028/22 - prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 04 meses // Contratada: SHUNCK TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA // data ass. 28/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Acha reaberto no município de Cravinhos/SP a Tomada de Preços 006/2023, do tipo menor preço global, para à Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para a execução: "Iluminação do Estádio Municipal de Cravinhos, conforme documentação técnica hábil fornecida, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, conforme Termo de Referência, Planilha Quantitativa / Orçamentária (Modelo de Apresentação de Proposta Comercial), Planilha de Orçamento de Custos Básicos - Estimativa da Prefeitura, Planilha Quantitativa de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra que caberá de responsabilidade da Contratante - Estimativa da Prefeitura, Memorial Descritivo e Minuta de Contrato Administrativo, e demais especificações constantes no objeto do Edital completo. Encerramento e abertura dos envelopes: 20/07/2023, às 09:00 horas. O edital encontra-se à disposição no Portal www.cravinhos.sp.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Acha aberto no município de Cravinhos/SP a Tomada de Preços 008/2023, do tipo menor preço global, para à contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para a execução: "Revitalização da Praça Cel. Júlio Pedro Pontes, conforme documentação técnica hábil fornecida, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários", conforme Termo de Referência, Planilha Quantitativa / Orçamentária (Modelo de Apresentação de Proposta Comercial), Planilha de Orçamento de Custos Básicos - Estimativa da Prefeitura, Planilha Quantitativa de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra que caberá de responsabilidade da Contratante - Estimativa da Prefeitura, Memorial Descritivo e Minuta de Contrato Administrativo, e demais especificações constantes no objeto do Edital completo. Encerramento e abertura dos envelopes: 21/07/2023, às 09:00 horas. O edital encontra-se à disposição no Portal www.cravinhos.sp.gov.br. Cravinhos, 30 de junho de 2023. ITAMAR GOMES BUENO Prefeito