DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070300273 273 Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023 O Município de Joinville, através da Unidade de Processos da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 166/2023, destinado a futura e eventual aquisição de botijão de gás e de carga de gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: COMPANHIA ULTRAGAZ S.A., item 01- R$ 135,00 e item 02- R$ 135,00. O item 03 restou DESERTO. Joinville, 30 de junho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESUMO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 586/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento dos documentos, referente ao Credenciamento nº 586/2022 destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o início da prestação de serviço para o ano letivo de 2023. Após análise dos documentos, resta deferido o credenciamento das instituições Centro de Educação Infantil Lejuju Ltda e Centro Educacional Dia Feliz Ltda. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 30 de junho de 2023. ALINE MIRANY VENTURI BUSSOLARO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2022 Espécie: Renovação termo de Contrato nº 026/2022; Vigência: que era até 30/06/2023 passará de ser até 15/07/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, PELO CONVÊNIO N° MAPA 893576/2019 FIRMADA COM O GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA/SC; Valor: R$ 498.999,99 (Quatrocentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); Contratante: Município de Major Vieira/SC; Contratada: KEY CONSTRUCTION SOLUÇÕES RODOVIARIAS EIRELI; Origem: Processo Licitatório nº 066.2021; Tomada de Preços nº 010.2021; Edson Sidnei Schroeder - Prefeito Municipal de Major Vieira/SC. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET (SISTEMA SELF SERVICE) PARA USO DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 14/07/2023 às 08h30min. Recebimento de propostas até às 08h00min, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 14/07/2023. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/ Major Vieira/SC, 30 de junho de 2023. EDSON SIDNEI SCHROEDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Licitatório n° 71/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 14/2023. Objeto: registro de preços para aquisição de material de copa, cozinha, higiene e limpeza. Data final para cadastro de propostas: 17/07/2023 até as 08:30 horas. Data da abertura da sessão de disputa: 17/07/2023 às 09:00 horas. Edital disponível no Setor de Licitações da Prefeitura ou site www.palmitos.sc.gov.br. Palmitos, 30 de junho de 2023. DAIR JOCELY ENGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 70/2023 OBJETO: Licitação pública objetivando a contratação de empresa especializada para realizar A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO MARTINS HASS, conforme projetos e planilhas em anexo ao edital. Entrega dos envelopes: até às 14:00hs do dia 19 de Julho de 2023, tendo início da Sessão Pública as 14:15hs do mesmo dia e local - Base legal: Lei Federal n.º 8.666/93, Decreto Municipal nº 1783 de 31/05/2007 e demais legislações vigentes e pertinentes à matéria; O edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no site www.papanduva.sc.gov.br e na Prefeitura Municipal em dias úteis de 2ª a 6ª feiras, das 08:00 às 12:00 horas e da 13:30 às 17:00 horas, na Rua Sérgio Glevinski 134, fone (47) 3653-2166. Papanduva/SC, 30 de Junho de 2023 JEFERSON CHUPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Processo Licitatório 105/2023 Termo de Revogação Revoga-se o aludido processo licitatório com base no artigo 49 da lei 8.666/93, tendo em vista que ficou deserto. Código registro TCE: 6F15B33CC5EAA7F0017909A1C0BD7C402C12E022 Porto União SC, 29 de junho de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - SRP Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) A 8 4 C 3 E 6 E B 2 8 AC 8 A 7 5 C 9 A 0 A 3 9 8 C 4 D 8 7 3 E 7 6 5 B 1 B 3 7 Processo Adm. N.: 97/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 33/2023 Código UASG Município de Quilombo/SC: 988279 - Plataforma do Governo Federal: (www.comprasnet.gov.br) Tipo: Menor Preço/Por Lote Modo de disputa: ABERTO - intervalo mínimo de diferença de R$ 0,01 Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO COM FORNECIMENTO PARCELADO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPI'S, BASEADOS NO LIP-LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE; PPRA-PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS; E LTCAT-LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO, PARA UTILIZAÇÃO PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES LABORAIS COM SEGURANÇA. Abertura da Sessão Pública: 08h00min do dia 14/07/2023. A íntegra do edital, e suas eventuais modificações, serão disponibilizadas pela Administração Municipal (Decreto Federal n. 10.024/2019, art. 21 e 22): Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br. Plataforma do Governo Federal: www.compras.gov.br Quilombo, 30 de junho de 2023. SILVANO DE PARIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº V-54/2022 Contratante: Município de Rancho Queimado/SC. Contratado: Verlich Empreiteira de Mão de Obra LTDA - CNPJ n° 28.257820/0001-82. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a construção de calçadas no acesso à Praça Teófilo Schutz no Município de rancho Queimado, empreendimento denominado "Passeios em Taquaras", em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, orçamentos e demais anexos, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Federal n° 899281/2020 - MTUR/Caixa e contrapartida do próprio Município. Este termo aditivo prorroga o prazo Contratual até 02 de agosto de 2023, a contar de 03 de julho de 2023. Aditivo de contrato proveniente do Processo Licitatório nº 64/2022 - Tomada de Preços n° 09/2022. Publique-se. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 OBJETO: O Secretário de Agricultura e Meio Ambiente torna público a homologação do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA INCLUINDO OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, BEM COMO O SERVIÇO DE MONTAGEM COMPLETA, INSTALAÇÃO E CONEXÃO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, COMISSIONAMENTO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNIC O, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, CONFORME PLANO DE AÇÃO - CÓDIGO 09032022-018239 E TERMO DE REFERENCIA ANEXO, para a empresa FORT ENGENHARIA SOLAR LTDA totalizando em R$ 44.600,00 para o Item 1. Para mais informações, acesse: saobentodosul.atende.net. São Bento do Sul, 30 de junho de 2023. JOSE ERMINIO GREIN Secretário de Agricultura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2022 Processo Nº 024/2022, Pregão Eletrônico Nº 013/2022. Contratante: Município de São Martinho, CNPJ nº 82.836.818/0001-03. Contratada: INGA CAMINHÕES LTDA, CNPJ n° 23.008.729/0001-00. Objeto do 1º Aditivo: prorrogar a vigência do Contrato Nº 026/2022, conforme previsto na Lei 8.666/93. Vigência: de 01/01/2023 até 30/06/2023. Data da assinatura: 28 de dezembro de 2022. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2022 Processo Nº 024/2022, Pregão Eletrônico Nº 013/2022. Contratante: Município de São Martinho, CNPJ nº 82.836.818/0001-03. Contratada: INGA CAMINHÕES LTDA, CNPJ n° 23.008.729/0001-00. Objeto do 2º Aditivo: prorrogar a vigência do Contrato Nº 026/2022, conforme previsto na Lei 8.666/93. Vigência: de 01/07/2023 e seu vencimento em 30/09/2023. Data da assinatura: 30 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/PMT/2023 Processo Licitatório Nº 129/PMT/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de materiais e serviços objetivando a Realização de Obras de Implantação de Área de Lazer, localizada na Praça São Pedro, Rua Senador Gallotti, no bairro: Joaia, do município de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Tipo: Menor Preço Global; Data de Abertura: 04 de agosto de 2023, as 08h00. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. ELOI MARIANO ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 23/2023 - Processo Nº 37/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 Homologação 29/06/2022 Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - CNPJ nº 13.660.767/0001-99 Contratada: FERNANDO DIVISÓRIAS E DECORAÇÕES LTDA - CNPJ nº 08.259.934/0001-54 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa para fornecimento e prestação de serviços de persianas, bandô para persianas, manutenção de persianas, forro PVC, forro modular EPS, forro modular em gesso, parede de gesso acartonado, forro de gesso acartonado, paredes em divisórias Eucatex com e sem vidro, portas em Eucatex com fechadura tubular ou maçaneta, kit porta pronta com fechadura, dobradiça, borracha de vedação, pintada em branco, piso vinílico em manta, contrapiso autonivelante, impermeabilização de contra piso térreo, retirada e descarte de cerâmica, para atender as demandas advindas da Prefeitura Municipal de Tubarão, Fundações municipais e órgãos conveniados. Despesa: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 2.600.0000.0323 FNS - MAC U N I ÃO Valor: R$369.552,48 Vigência: 26/06/2023 até 31/12/2023 Data da Assinatura: 26/06/2023 TCE B1833080C6B023E8C6456A09EC53BC5E8D471328