DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FORO: Comarca de Presidente Getúlio/SC. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2023 Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, destinados às Unidades Escolares do Município de Itaiópolis. Contrato nº 178/2023. Contratante: Município de Itaiópolis. Contratada: DS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ME. Valor Total: R$ 24.638,94. Vigência Contratual: até 30 (trinta) dias. Código TCE: FDA3879D390159EE9FE55FA782AEBA4FAD245B0D Itaiópolis, 16 de junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2023 Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Contrato nº 170/2023. Contratante: Município de Itaiópolis. Contratada: Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar do Interior de Canoinhas - COOPAFIC. Valor Total: R$ 34.892,50. Vigência Contratual: 30/12/2023. Código TCE: EC FA 4 7 4 C 1 6 6 EA F 6 5 E 6 E 9 4 2 4 E B E 1 A 3 0 E 9 C 6 7 6 1 F 3 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL D ES P AC H O Código registro TCE: CC42505F8672EC095C556887C1D242D2B7D693AB Diante da solicitação e exposições da Comissão Permanente de Licitações, declaro como Inexigível a Licitação nº 138/2023, com fundamento no Artigo 25, inciso II c/c art.13,VI , da Lei n.º 8.666/93 e alterações, AUTORIZANDO E HOMOLOGANDO a Contratação do Professor Gabriel Benedito Issaac Chalita, através da empresa Educativa Cursos e Palestras, inscrita no CNPJ nº 02.389.262/0001-15, para ministrar duas palestras com o tema: "A Educação emocional e os Alicerces da Formação Humana", de forma presencial, no dia 31/07/2023, às 10h e às 15h, com duração de 02 (duas) horas cada uma. As palestras acontecerão na Sociedade Cultura Artística - SCAR, na Rua Jorge Czerniewicz nº 160, bairro Czerniewicz, em Jaraguá do Sul, e se destinam a 1.700 (mil e setecentos) servidores da Rede Municipal dentre Professores, Coordenadores e Diretores da Rede Municipal de Ensino e, aos servidores da Secretaria Municipal de Educação. Autorizo empenhar a despesa conforme o processo acima e recomendo a observância das demais providências legais pertinentes. Jaraguá do Sul (SC), 29 de junho de 2023. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 138/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II c/c art.13,VI , da Lei n.º 8.666/93 e alterações Código registro TCE: CC42505F8672EC095C556887C1D242D2B7D693AB CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL CONTRATADO: EDUCATIVA CURSOS E PALESTRAS OBJETO: Contratação do Professor Gabriel Benedito Issaac Chalita, através da empresa Educativa Cursos e Palestras, inscrita no CNPJ nº 02.389.262/0001-15, para ministrar duas palestras com o tema: "A Educação emocional e os Alicerces da Fo r m a ç ã o Humana", de forma presencial, no dia 31/07/2023, às 10h e às 15h, com duração de 02 (duas) horas cada uma. As palestras acontecerão na Sociedade Cultura Artística - SCAR, na Rua Jorge Czerniewicz nº 160, bairro Czerniewicz, em Jaraguá do Sul, e se destinam a 1.700 (mil e setecentos) servidores da Rede Municipal dentre Professores, Coordenadores e Diretores da Rede Municipal de Ensino e, aos servidores da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . VALOR: O MUNICÍPIO pagará ao CONTRATADO o valor total de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). PAGAMENTO: O pagamento será realizado em até 30(trinta) dias após a execução dos serviços solicitados e mediante apresentação da nota fiscal na Secretaria de Municipal de Educação PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: O prazo de execução da presente inexigibilidade será no dia 31/07/2023. A vigência será igual ao prazo de execução, acrescido de 60(sessenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto deste processo correrão por conta da dotação orçamentária do exercício de 2023. Jaraguá do Sul (SC), 29 de junho de 2023. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito EDSON IVO TIEDT Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 104/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão de obra, para reforma do Prédio da 15º Delegacia Regional de Polícia, com área total de 1.413,97 m², localizado na Rua Martin Sthal, esquina com a Rua Emmerich Ruysan, no Bairro Vila Nova, em Jaraguá do Sul/SC, em conformidade com os Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária/Quantitativa e Minuta de Contrato que são partes integrantes deste edital. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e demais alterações posteriores. Código registro TCE: 9885F3935AACE6C443B4D051CC2DF99471F032FE PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as 08:30 horas do dia 03 de agosto de 2023, no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC. ABERTURA dos ENVELOPES: 09:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. OBTENÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital e seus anexos estarão disponíveis na Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br sem qualquer custo. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.625.361,91 (dois milhões seiscentos e vinte e cinco mil trezentos e sessenta e um reais e noventa e um centavos). Jaraguá do Sul (SC), 26 de maio de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretario Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 92/2023 - SRP SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO TIPO: Menor Preço Por Item OBJETO: Este Edital tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de substituição e instalação de luminárias em LED, com fornecimento de material e mão de obra, exceto as luminárias, ao longo de 12(doze) meses, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no ANEXO III - Termo de Referência e ANEXO II - Minuta da Ata de Registro de Preços deste edital. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e demais alterações posteriores, Decreto Municipal nº 14.160/2020. Código registro TCE: 865757D7AABEE775CA5098EBD684468A03C075FF PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as 13:30 horas do dia 03 de agosto de 2023, no Setor de Protocolo deste Município, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC. ABERTURA dos ENVELOPES: 14:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. RETIRADA DO EDITAL: O edital estará disponível na Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br sem qualquer custo ou na Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, no seguinte endereço: Rua Walter Marquardt nº 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC, na Diretoria de Compras, Licitações e Contratos. VALOR MAXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.508.442,70 (dois milhões quinhentos e oito mil quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta centavos). INFORMAÇÕES: Dúvidas e esclarecimentos poderão ser obtidos por escrito no endereço acima ou pelo e-mail [email protected] (Engº Marcelo/Urbanismo). Jaraguá do Sul (SC), 17 de maio de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 133/2023 - SRP SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de propostas, visando ao Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e panificação destinados aos Grupos atendidos pelo Centro de Convivência de Jaraguá do Sul - SC ao longo de 12(doze) meses, conforme especificações e quantidades estimadas no ANEXO I do edital. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 14.160/2020, de 27 de agosto de 2020 e Lei Complementar 147/2014. Código registro TCE: DA612AD5C0039629ABF7873F77D977CFD381CC77 DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 08:30 horas do dia 19 de julho de 2023, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopes serão as 09:00 hs do dia 19 de julho de 2023, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. VALOR ESTIMADO PARA AQUISIÇÃO: R$ 690.872,00 (seiscentos e noventa mil e oitocentos e setenta e dois reais) INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser obtida no endereço acima ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br Jaraguá do Sul (SC), 12 de junho de 2023. DOUGLAS ANTÔNIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração NIURA SANDRA DEMARCHI DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 122/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para impermeabilização, recuperação da cobertura e desobstrução dos tubos de quedas da rede de águas pluviais do ginásio e das edificações 1 e 2, da EMEB Renato Pradi, localizada na Rua Carlos Tribess nº 150, Bairro: São Luís em Jaraguá do Sul/SC, em conformidade com o Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Quantitativa e Minuta de Contrato que são partes integrantes deste edital. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e demais alterações posteriores. Código registro TCE: 3297FD6EA8438A0DA9B819484763662948E4577F PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as 08:30 horas do dia 18 de julho de 2023, no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC. ABERTURA dos ENVELOPES: 09:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. RETIRADA DO EDITAL E ANEXO: O edital e seus anexos estarão disponíveis na Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br sem qualquer custo. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.262.571,66 (Hum milhão duzentos e sessenta e dois mil quinhentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos). Jaraguá do Sul (SC), 5 de junho de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 586/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 586/2022 destinado a credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o início da prestação de serviço para o ano letivo de 2023, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação, adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada: Centro de Educação Infantil Pequeno Aprendiz Ltda - PARCIAL - Berçário II - 16 vagas; Maternal I - 26 vagas; Maternal II - 38 vagas. Joinville/SC, 29 de junho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva