DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO Nº 00600-00022342/2023-15-e. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS, CONTEMPLANDO A RUA PONTA NEGRA - BAIRRO TRÊS MARIAS, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO - SEMOB. DA SESSÃO DE ABERTURA: A CPL-GERAL/SML/PVH, receberá os envelopes nº 01 e 02, habilitação e proposta de preços, em sessão pública a ser realizada na sala de licitações às 09h00min (horário local), no dia 17 de Julho de 2023 no endereço mencionado abaixo. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado e adquirido no site www.portovelho.ro.gov.br ou na Superintendência Municipal de Licitações - SML sito à Av. Carlos Gomes, nº 2776, 2º piso, bairro São Cristóvão; CEP: 76.804-022, Porto Velho-RO, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 14h00min, mediante MÍDIA ELETRÔNICA, CD e/ou PENDRIVE. Contatos: (69) 3069/3639 e e-mail: [email protected]. Valor Estimado: R$ 1.361.450,07 (um milhão, trezentos e sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais e sete centavos) Porto Velho-RO, 30 de junho de 2023. MARIA HELENA MELO DA GAMA Presidente da Cpl-GERAL/SML/PVH Substituto PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Prefeitura de São Felipe D'Oeste-RO. Pregão Eletrônico nº 29/2023. Tipo: Menor Preço por ITEM. Processo Administrativo: 547/CPL/2023. AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, SENDO VEÍCULOS DE CARGA, 1 (UM )CAMINHÃO PIPA E 1 (UM) CAMINHÃO CAÇAMBA, PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS CONFORME O TERMO DE CONVÊNIO 937261/2022 DEPARTAMENTO PROGRAMA CALHA NORTE - DPCN MINISTÉRIO DA DEFESA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.454.400,00. Recebimento das propostas: a partir 04/07/2023. Fase de disputa no dia 19/07/2023 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste-RO, dia 29 de junho de 2023. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/CPL/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO aos interessados que será realizada licitação sob a modalidade Tomada de Preços, autorizada através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 989/SEMOSP/2023, do tipo menor preço global, de acordo com o Decreto Municipal Nº 1744/2023, MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.167, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar n°. 123/06 e suas alterações e Lei Estadual nº 2414 de 18 de fevereiro de 2011, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO. ATRAVÉS DE RECURSO DO CONVÊNIO Nº 040/2021/PJ/DER-RO E CONFORME DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Data para recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação e proposta e início da sessão pública será dia 19/07/2023, a partir das 09h00min, horário local, na sala de licitações na sede da Prefeitura Municipal. Valor estimado da contratação R$ 1.281.914,13 (Um milhão e duzentos e oitenta e um mil e novecentos e quatorze reais e treze centavos). Informações complementares e o edital estão à disposição dos interessados no site www.saomiguel.ro.gov.br e na sala da CPL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, situado à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo fone-fax (69)-3642-2350, ramal 209. São Miguel do Guaporé - RO, 30 de junho de 2023. LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA Presidente da CPL/PMSMG ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - SRP Processo nº 005149/2023 - SMSA. Objeto: Eventual aquisição de Crachás de identificação funcional, para atender as unidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 14/07/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 Extrato do Contrato N° 016/2023. Convite N° 004/2023 Processo nº 045/2023 - SMECEL - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87. CONTRATADO: SA & SA LTDA - CNPJ: 37.902.306/0001-43. Para "SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JULIA MANARI, NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA -RR". Valor: R$ 309.889,32 (Trezentos e Nove Mil e Oitocentos e Oitenta e Nove Reais e Trinta e Dois Centavos), Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias, com início a partir da data de sua assinatura, obedecendo aos termos do disposto no art. 24, caput. da lei 8.666/93. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - PMBC - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 091/2023 OBJETO: Registro de preços de manutenção de lavadoras, secadoras e lava e seca, com fornecimento de peças. VALOR: R$ 654.600,00. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 18 de julho de 2023. HORÁRIO: 13h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 30 de junho de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - PMBC - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 90/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais esportivos e afins. VALOR: R$ 1.420.588,95. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 14 (quatorze) de julho de 2023. HORÁRIO: 09h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais. gov.br. Em 30 de junho de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - PMBC - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 87/2023 OBJETO: Registro de preços para conserto de câmaras frias, refrigeradores e freezers das unidades de ensino da rede municipal, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 811.661,65. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 18 (dezoito) de julho de 2023. HORÁRIO: 09h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 30 de junho de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 - FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2023 - FME O Município de Balneário Piçarras/SC, por meio do Fundo Municipal de Educação, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para reforma da torre da Escola Felicidade Pinto Figueiredo, localizada na rua Vereador Altair de Souza, bairro Nossa Senhora da Conceição. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 310.264,16 (trezentos e dez mil duzentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos). Data/horário da abertura da sessão: 08h30min do dia 07 de agosto de 2023. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 5 9 F F 7 7 0 0 1 5 5 0 8 8 B F 9 2 C 0 E 9 A 9 8 F 0 6 4 8 A B 6 6 8 4 5 1 AC . Balneário Piçarras/SC, 30 de junho de 2023. BLAISE KENIEL DA CRUZ DUARTE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAÇO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2023 O Prefeito Municipal em Exercício de Braço do Norte/SC, Sr. RONALDO FORNAZZA, torna público que realizará ABERTURA do presente Processo Licitatório nº 21/2023, na modalidade Tomada de Preço nº 02/2023, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sendo a abertura às 14:00hs do dia 19 de Julho de 2023, objeto "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍD. COM FORN. DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA REFORMA DO ESF SÃO MAURÍCIO, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO." O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar através do link https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar/tomada-de-precos ou endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, . Braço do Norte, 27 de junho de 2023 RONALDO FORNAZZA