DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070300270 270 Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Obra de Ampliação do Asilo Municipal de Três Rios/RJ. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 08 de agosto de 2023 às 9 horas e 30 minutos. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: no site www.tresrios.rj.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais sediada na Rua Gomes Porto, nº 225, Centro Empresarial Américo Silva, Sala 803, Centro, Três Rios/RJ, no horário compreendido das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2252-2286. CAIO CORREA DE CARVALHO Diretor Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 PROCESSO Nº 12752/GLOBAL/2023 - AMPLA PARTICIPAÇÃO. O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MAIOR DESCONTO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DIVERSOS CONSTANTES NA TABELA DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTO E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal - AMEC, Secretaria Municipal de Cultura - AMEC, Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito - SEMTTRAN, Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN, Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho - SEMAS e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. Valor prévio: R$ 7.350.643,00. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 14/07/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.167 de 31/03/23. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 30 de junho de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 67/2022 OBJETO: Locação de imóvel situado na zona urbana do município de Campo Novo de Rondônia/RO, para instalação da Central de Abastecimento Farmacêutico-CAF. Processo nº 1402/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: CPF:949.40. Valor Total: R$ 12.000,00. CN Rondônia, 28/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES AVISO DE REINÍCIO 1° ORDEM DE REINICIO DO CONTRATO N° 013/2022 Processo Administrativo Eletrônico n° 0000842.4.1-2022 - SEMOSP. Tomada De Preço: 015/2022. Do Termo de Suspensão publicado no DOU na Seção 3 no dia 30 de junho de 2023, página 258 AUTORIZAÇÃO DE REINICIO DOS SERVIÇOS Pela presente Ordem de REINICIO DOS SERVIÇOS, determinamos a contratada CONSTRUFOR - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 15.875.636/0001-54 ao reinício de todos os serviços do contrato n° 013/2023, cuja obra é a EXECUÇÃO Serviços de Construção de área de Lazer em Praça Pública, localizada na AV. Antônio Psuriadakis, Quadra 01, Lote 03, Setor 02, no Município de Costa Marques, com recursos do Convênio Nº 916539/2021-217/DPCN/2021, agora pois, tendo em vista que já foram sanadas as pendências junto ao Departamento do Programa Calha Norte, solicitamos o retorno ao canteiro de obras para execução dos serviços contratados, tendo a vigência contratual o prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação da ordem de reinicio em impressa oficial. Costa Marques-RO, 30 de junho de 2023. VAGNER MIRANDA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3329/2020. Por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas - CCP, torna público, para conhecimento dos interessados e, especialmente aos que fizeram vistoria técnica ou retiraram o Edital de licitação, modalidade Concorrência Edital 001/2022, com abertura prevista para o dia 11 de julho de 2023, às 08:00 horas, tendo como objeto A CONC ES S ÃO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO SANITÁRIO, no município de Espigão do Oeste/RO, em atendimento a Sec. Municipal de Meio Ambiente, Minas e Energia - SEMAME, PRORROGA- SE o prazo de abertura da licitação Edital 001/2022, para o dia 03 de outubro de 2023 para às 08:00 horas. JUSTIFICATIVA: motivo este, de interesse público, visando atender os princípios da Legalidade, Isonomia, da Eficiência e Economicidade. O valor estimado da pretensa contratação é de R$ 122.900.000,00 (cento e vinte e dois milhões e novecentos mil reais). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no endereço supracitado de Segunda à Sexta Feira no horário de expediente das 07:00 às 13:00 Horas e ainda está disponível no portal da transparência através do site www.espigaodooeste.ro.gov.br ou por Telefone (0xx69) 3481-1400 ramal 130. Espigão do Oeste-RO 30 de junho de 2023. ELAINE BATISTA SANTOS Coordenadora de Compras Pública AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2487/2023. Por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas - CCP, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e suas alterações, LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo Menor Preço, empreitada por preço global, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada para executar OBRA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE: Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas em uma área total de 12.160,21m² e extensão de 1.730,65m, conforme apresentado no Edital e seus anexos e projetos, cuja data para recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preços será dia 01/09/2023 as 09:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste - RO sito à Rua Rio Grande do Sul nº 2800, Bairro Vista Alegre. O valor estimado da pretensa contratação é de R$ 3.650.937,2 (três milhões e seiscentos e cinquenta mil e novecentos e trinta e sete reais e dois centavos), O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no endereço supracitado de Segunda à Sexta Feira no horário de expediente das 07:00 às 13:00 Horas e ainda está disponível no portal da transparência através do site www.espigaodooeste.ro.gov.br ou por Telefone (0xx69) 3481-1400 ramal 130. Espigão do Oeste-RO 30 de junho de 2023. ELAINE BATISTA SANTOS Coordenadora de Compras Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.0054/2023. Processo administrativo n° 422/2023, Pregão eletrônico nº 014/SUPEL/2022. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. cnpj: 11.502.951/0001-85. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. cnpj: 05.340.639/0001-30. Formaliza - se o aditivo de valor em 25% com o valor total do acréscimo em R$ 50.000,00, após o mesmo, o valor total do contrato que era de R$ 200.000,00, passa a vigorar em R$ 250.000,00, de acordo com a legislação em vigor. Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato n°.0054/GP/2023, desde que não contrarie o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO, 30 de junho de 2023. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2022/SEMAGRI O Município de Ji-Paraná, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeados através do Decreto nº. 1304/2023, Processo Administrativo 1- 3400/2021/SEMAGRI VOL I ao VII, no uso de suas atribuições legais, cumprindo a r. Decisão da autoridade competente e as razões de interesse público, decide: ANULAR PARCIAL os atos constitutivos da Tomada de Preço 030/2022, com fundamento nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº. 8.666/93, c/c súmula 473 do STF, considerando a ocorrência do vício insanável que macula a fase de contratação, cujo objeto era a contratação de empresa especializada em construção civil para executar a reforma e ampliação do Feirão do Produtor do 2º Distrito, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária - SEMAGRI, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Projeto Executivo e demais peças técnicas constantes e anexadas em apêndice, parte integrante do PROJETO BÁSICO - ANEXO I do Edital. A ANULAÇÃO PARCIAL se justifica no Despacho do GAB/PMJP às fls. 1706/1707. Outras informações encontram-se no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 30 de junho de 2023. BRUNA MOURA FREITAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO Nº 68/PMNM/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO.CONTRATADO: EMPRESA A.C.L. FURTADO EIRELI CNPJ: 18.334.856/0001-69.OBJETO: ADITIVO DE PRAZO NO CONTRATO 068/PMNM/2021. Prazo de Vigência do Contrato: Fica acordado entre as partes, acréscimo de vigência contratual em 120 (cento e vinte) dias, período compreendido entre 25/03/2023 a 25/07/2023. Nova Mamoré/RO, Publicado Mural em: 25/03/2023. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO Nº 67/PMNM/2021 MAMORÉ/RO.CONTRATADO: EMPRESA A.C.L. FURTADO EIRELI CNPJ: 18.334.856/0001- 69.OBJETO: ADITIVO DE PRAZO NO CONTRATO 067/PMNM/2021. Prazo de Vigência do Contrato: Fica acordado entre as partes, acréscimo de vigência contratual em 120 (cento e vinte) dias, período compreendido entre 25/03/2023 a 25/07/2023. Nova Mamoré/RO, Publicado Mural em: 25/03/2023. DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 392/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº 51/2022 A Prefeitura de Nova Mamoré/RO, no uso de suas alterações legais, em consonância com as informações, documentos e pareceres contidos no Processo Administrativo nº 419/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP de Nova Mamoré/RO, resolve: Ratificar e Homologar a Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 392/2022/PARACATU/MG, advinda do Pregão Eletrônico nº 051/2022 - através do Processo nº 12.348/2022, assinada pela PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARACATU/MG no ato representado pela pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 18.278.051/0001- 45, com sede na Rua da Contagem, Nº 2045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu/MG, e por outro lado a Empresa: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, situada na Avenida do Comércio, Nº 25 - Bairro Maria José, Goiânia/GO, inscrita no CNPJ nº 46.135.499/0001-45, detentora do seguinte item: CAMINHÃO PIPA TRUCK, NOVO ZERO KM VOLVO/VM 270 (6X4). VALOR: R$ R$ 701.990,00 (setecentos e um mil, novecentos e noventa reais). MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA Prefeito