DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070300269 269 Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, à vista do parecer da Controladoria Geral nos autos do Processo Administrativo nº 11353/2021, HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado da Licitação Tomada de Preços nº 008/2023, Processo Administrativo nº 11353/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR CRECHE MUNICIPAL ESTRELA DO CÉU, licitante vencedora: ABADE FRANCO CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 09.005.255/0001-11, com valor de R$ 1.280.005,72 (Um milhão, duzentos e oitenta mil, cinco reais e setenta e dois centavos). Homologação e Adjudicação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 21 de junho de 2023. NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 111/2023. PROCESSO Nº 11856/2023. A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na forma do disposto no artigo 26 da Lei 8.666/93 e do artigo 1º do Decreto Municipal 4210/2017, RATIFICO a dispensa de licitação por adesão a Ata de Registro de Preço nº 111/2023, gerenciada pela S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE EVENTOS, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CRIAÇÃO, CONFECÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CENOGRAFIA, INCLUINDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM E MÃO DE OBRA, para atender a demanda da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA no período de 12 meses, por intermédio do Processo licitatório nº 6711/2023, Ata de Registro de Preços nº 111/2023, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços n° 074/2023, em favor da empresa EFATA COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.992.676/0001-62, no valor de R$ 725.925,00 (setecentos e vinte e cinco mil novecentos e vinte e cinco reais). Itaguaí, 29 de junho de 2023. NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 132/2023. PROCESSO Nº 11857/2023. A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na forma do disposto no artigo 26 da Lei 8.666/93 e do artigo 1º do Decreto Municipal 4210/2017, RATIFICO a dispensa de licitação por adesão a Ata de Registro de Preço nº 132/2023, gerenciada pela S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE EVENTOS, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET E DECORAÇÃO, para atender a demanda da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA no período de 12 meses, por intermédio do Processo licitatório nº 5996/2023, Ata de Registro de Preços nº 132/2023, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços n° 076/2023, em favor da empresa EFATA COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.992.676/0001-62, no valor de R$ 630.234,00 (seiscentos e trinta mil duzentos e trinta e quatro reais). Itaguaí, 29 de junho de 2023. NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS Secretária Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 14 de julho de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO - SEMED Nº 060/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Aquisição de material de papelaria, para atender às necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Educação Básica. Macaé-RJ, 30 de junho de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023-SRP. ONDE LÊ-SE : PÁGINA 01 O Prefeito Municipal de Mangaratiba/RJ comunica aos interessados que se encontra aberta nesta Prefeitura, Concorrência Pública no Sistema de Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada para a Gestão plena do Sistema de Iluminação Pública do município de Mangaratiba, compreendendo a manutenção de todo o ativo de iluminação, assim como sua modernização, de acordo com Lei 919 de 10 de abril de 2014 e a Lei Nº 571, de 14 de maio de 2007, da Prefeitura Municipal de Mangaratiba e Decreto Regulamentador. PÁGINA 02 2 - DO OBJETO 2.1 O objeto da presente licitação é a Concorrência Pública no Sistema de Registro de Preços para a contratação de empresa para a Contratação de empresa especializada para a gestão plena do sistema de iluminação pública do município de Mangaratiba, compreendendo a manutenção de todo o ativo de iluminação pública, assim como sua modernização, de acordo com Lei 919 de 10 de abril de 2014 e a Lei Nº 571, de 14 de maio de 2007, da Prefeitura Municipal de Mangaratiba e Decreto Regulamentador. LEIA-SE: PÁGINA 01 O Prefeito Municipal de Mangaratiba/RJ comunica aos interessados que se encontra aberta nesta Prefeitura, Concorrência Pública no Sistema de Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada para a Gestão plena do Sistema de Iluminação Pública do município de Mangaratiba, compreendendo a manutenção de todo o ativo de iluminação, assim como sua modernização, nos ritos da Lei Federal nº: 8666/93. PÁGINA 02 2 - DO OBJETO 2.1 O objeto da presente licitação é a Concorrência Pública no Sistema de Registro de Preços para a contratação de empresa para a Contratação de empresa especializada para a gestão plena do sistema de iluminação pública do município de Mangaratiba, compreendendo a manutenção de todo o ativo de iluminação pública, assim como sua modernização, nos ritos da Lei Federal nº: 8666/93. Mangaratiba-RJ, 30 de junho de 2023. MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023/FMSN PROCESSO Nº: 923/2023/FMSN. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de consultoria na área de planejamento, monitoramento e avaliação de resultados dos serviços dos serviços de saúde; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço global; ABERTURA: 17/07/2023 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 2.918/06, LC nº 123/06 e LF nº. 10.520/02 e nº 8.666/93; Da Retirada dos Editais: Através do site siapfms.nilopolis.rj.gov.br/portal- transparencia/licitacoes ou forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital, na sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar, setor: CLC. Nilópolis, 29 de junho de 2023. RICARDO DA S. MIGUEL Coordenadoria de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2023 PROCESSO Nº: 1.104/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de caráter continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais especiais (NEE) - deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, conforme determina a LDB, para atender a Secretaria Municipal de Educação; TIPO DE JULGAMENTO: menor global; ABERTURA: 18/07/2023 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 3.943/14 e nº 2.918/06, 7.892/13, LC nº 123/06 e Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93; Da Retirada dos Editais: Através do site http://siap.nilopolis.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou de forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital, na Sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ. Horário de Atendimento: das 13:30 às 16 horas, de segunda à sexta - feira. Nilópolis, 29 de junho de 2023. RICARDO DA S. MIGUEL Coordenadoria de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO - LOTES FRACASSADOS. PROCESSO Nº 2022/220224. A Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, COMUNICA aos interessados, para as 10:00h do dia 17 de julho de 2023, através do Portal Comprasnet, Repetição de Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS OFICINAS RELACIONADAS AO SERVIÇO CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PARA ATENDER OS USUÁRIOS DOS EQUIPAMENTOS DA SEMAS, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao Processo nº 2022/220224, na forma do art. 3º e parágrafos do Decreto Municipal nº 11.196/2018. Poderão participar desta licitação as empresas que atenderem às condições do Edital e apresentarem os documentos nele exigidos. Qualquer elemento, informação, esclarecimento ou cópia da integra deste Edital, deverá ser solicitado à CPL-FMAS pelo telefone (21) 2668-0382 - e-mail: [email protected] ou no site http://www.novaiguacu.rj.gov.br/ - Portal da Transparência - Administrativo ou www.gov.br/compras. Nova Iguaçu-RJ, 29 de Junho de 2023. FLAVIO JORGE VASCONCELOS MOREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Tipo: Menor preço por item. Processo: 445/2023 OBJETO: Registro de Preços, cujo objeto é futura aquisição de pastilhas de Potabilizador de Cloro, destinados para tratamento e desinfecção de água para hortifruticulas, para atender a divisão de vigilância em saúde ambiental do município de São Gonçalo - SEMSDC/FMS. Fica Marcado para o dia 17/07/2023 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br ( CO M P R A S N E T ) . NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 31/2023 A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 13/07/2023, às 09h30min, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, do tipo Menor preço item, objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR INCUBADORA PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE E HIGIENE, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02, 123/06, Decreto Municipal 1.786/17e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta - feira das 09 às 16 horas, exceto feriado, no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160. VICTOR BARROS MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 SINE DIE O Presidente da CPL do Município de Saquarema, comunica aos interessados o adiamento SINE DIE do certame da Concorrência Pública n° 012/2023. Objeto: contratação por menor preço global de empresa de serviços de engenharia, com fornecimento de material e de mão de obra, para execução de obras de terraplenagem, drenagem pluvial, sinalização viária, iluminação pública, esgotamento sanitário e distribuição de água potável - antigo campo de aviação - no bairro Areal, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 5.612/2023. Obs: O adiamento se dá por ordem do Secretário Municipal de Infraestrutura em razão de representação no TCE/RJ. Saquarema, 30 de junho de 2023. SAMUEL ARANDA NETO