DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Três Palmeiras, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que no dia 17.07.2023, às 09:00 horas, junto a Prefeitura Municipal, estará recebendo os envelopes da documentação e proposta para "ampliação do ginásio José Francisco Daguetti" referente ao Contrato de Repasse OGU nº 930654/2022 - Operação 1083744-34 - Programa Esporte. Três Palmeiras, 28 de junho de 2023. CLAUMIR CESAR DE OLIVERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 04/08/2023, às 09 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Rua General Osório, 1515, 4º andar, nesta cidade, serão recebidos e abertos os envelopes de documentação e propostas relativas ao Edital em epígrafe, que tem por objeto contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica - Programa Pavimenta Venâncio - Etapa 3. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Em 30 de junho de 2023 JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Viamao formalizou a homologação e adjudicacao do contrato 119/2023, concorrencia publica 06/2023, com a empresa construcoes e urbanizadora cl morandi ltda., cnpj 87.981.478/0001-28, para execucao de servicos de revitalizacao da praca jardim universitario. Valor R$ 311.067,21, pelo prazo de doze meses. Viamao, 16 de junho de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÍBLICA Nº 5/2023 O Prefeito Municipal de Viamao comunica a suspensao da concorrencia publica para concessao administrativa dos servicos de iluminacao publica no municipio, incluindo a implatacao, instalacao, recuperacao, modernizacao, melhoramento, eficientizacao, expansao, operacao e manutencao da infraestrutura da rede municipal de iluminacao publica, bem como a implantacao, operacao e manutencao da infraestrutura digital de Viamao/RS, em atendimento ao interesse público, porquanto é aguardada a manifestacao do TCE/RS no que diz respeito a correcao e atendimento as normas legais do edital e documentos complementares nos termos da Resoulucao 1157/2022-TCE/RS, assim como posterior parecer juridico dessa administracao. Nova data da sessao publica sera informada atraves dos mesmos meios de divulgacao utilizados anteriormente. Viamao, 30 de junho de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 48/2023 O Prefeito de Viamao comunica a suspensao do Pregao Eletronico RP para aquisicao de veiculos, Edital 169/2023, para responder a esclarecimentos e possiveis alteracoes em seu Edital. Viamao, 30 de junho de 2023. NILTON MAGALHAES PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTE DUTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 O Município de Vicente Dutra/RS, no uso das suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que se encontra ABERTA a seguinte licitação: EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023. Objeto: Constitui na Contratação de uma empresa para a confecção de próteses dentárias para atender as necessidades dos pacientes da unidade básica de Saúde do Município de Vicente Dutra-RS. JULGAMENTO: 09h do dia 13/07/2023. Demais informações e cópias dos editais na página do Município https://vicentedutra.atende.net/?pg=transparencia , no Portal de Compras Públicas ou, ainda, pelo telefone (55) 3737-1125/1133. Vicente Dutra/RS, 30 de Junho de 2023. TOMAZ DE AQUINO ROSSATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO SUL AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Sergio Ovídio Roso Coradini, Prefeito de Vila Nova do Sul, TORNA PÚBLICO A REVOGAÇÃO do Edital TP n° 02/2023, para Projeto e instalação de sistemas de geração de energia fotovoltaica - FINISA. Em 20 de junho de 2023 SERGIO OVIDIO ROSO CORADINI Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE EDITAL LICITAÇÃO Nº 54/2023 PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 985821 OBJETO: Registro de preço para a contratação de empresa para prestar serviço de transporte sanitário eletivo de usuários do SUS, munícipes de Cantagalo, para tratamento fora do domicílio (TFD), considerando o ponto inicial e final da viagem dentro do território de Cantagalo-RJ para a realização de procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS - VALOR: R$ 600.000,00 - DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13 de julho de 2023, às 9 horas, no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 03 de julho de 2023, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG. Cantagalo, 26 de junho de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 60/2023 - PMCM, firmado em 26/05/2023, entre a Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Global Soluções Gerais Ltda, inscrita no CNPJ nº 27.980.563/0001-40. b) Objeto: Execução de obras visando à construção de uma Unidade Básica de Saúde em São Luiz, no Município de Cardoso Moreira. c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993. d) Processo administrativo 3263/2022, na modalidade de licitação Tomada de Preços nº 03/2023. e) Dotação orçamentária: Programa de Trabalho - 10.301.0003.1202.1202, Elemento de Despesa - 4.4.90.51.00, Fonte de recurso - Emenda Parlamentar 11.389.3870001/22-003. f) Valor do contrato: R$ 973.501,08 (novecentos e setenta e três mil, quinhentos e um reais e oito centavos). g) Vigência contratual: 08 (oito) meses. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Secretária Municipal de Saúde de Cardoso Moreira, Srª ÂNGELA LÚCIA QUINTANILHA CAMPOS BRAGA, no uso de suas atribuições legais, diante dos elementos constantes nos autos, resolve: HOMOLOGAR, para que produza os efeitos legais, o resultado do Processo Administrativo nº 3263/2022, decorrente da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 03/2023, e ADJUDICAR à empresa GLOBAL SOLUÇÕES GERAIS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 27.980.563/0001-40, cujo objeto licitado é CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM SÃO LUIZ, no valor de R$ 973.501,08 (novecentos e setenta e três mil, quinhentos e um reais e oito centavos). ÂNGELA LÚCIA QUINTANILHA CAMPOS BRAGA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 065/2023 - Processo Administrativo Nº: 014/000807/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de correlatos (drenos), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: Dia 28 de julho de 2023, às 10:30hs. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg Informações: [email protected] MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2020 Concorrência Nº 014/2020 - Processo nº 007/000293/2019 - Aviso de Suspensão "Sine Die" - Objeto: Contratação de empresa de serviços técnicos especializados para execução de atividades específicas do trabalho técnico social na etapa do Plano de Desenvolvimento Socioterritorial (PDST - Portaria Nº 21) / Projeto Pós Ocupação (PPO - Portaria Nº 464), bem como, fazer o planejamento e execução de diagnóstico de famílias e da macroárea do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos, parte integrante do Edital. Motivo: Solicitação da Secretaria Municipal de Urbanismo - Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - LICITAÇÃO Nº 998298 DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA E FRACASSADA. A Secretária Municipal de Educação e Cultura, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 4.210 de 06/02/2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.299 de 14/06/2018 e no uso de suas atribuições legais, em decorrência do Procedimento Licitatório, através do processo administrativo nº 520/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, cadastrado no portal licitações-e sob o ID n° 998298, Pregão Eletrônico n° 091/2023, e julgamento constante da Ata de Reunião de Licitação realizada no dia 22 de junho de 2023, às 10 horas, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTINUO DE CONEXÕES E MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO DE BOTIJA DE GÁS E FOGÕES ( S M EC ) , HOMOLOGA o resultado da ata de Reunião de Licitação, bem como declara a licitação com itens considerados DESERTOS E FRACASSADOS. Itaguaí, 28 de junho de 2023. NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS Secretária Municipal de Educação e Cultura