DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 O Município de Rolante torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Presencial n°03/2023,para Contratação de empresa especializada em produções culturais, conforme termo de referência anexo ao edital. O Edital em inteiro teor estará disponível na Prefeitura, ou pelo site: https://rolante.atende.net, a partir do dia 07/07/2023. Rolante, 28 de junho de 2023. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à complementação da construção da 4ª etapa do Centro de Eventos de Santa Maria, localizado na Rua Appel, n° 385, Bairro Nossa Senhora de Fátima, município de Santa Maria-RS. A proposta de preços da empresa Eletrotec Sistemas de Energia Ltda foi julgada classificada e vencedora pelo preço global de R$ 2.275.701,02. Abriu-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Informações: (55) 3174-1501. Em 30 de junho de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de rampas de acesso e fechamento da quadra poliesportiva da EMEF. Bernardino Fernandes, localizada na Estrada Pedro Fernandes da Silveira, Distrito de Pains, município de Santa Maria-RS. A proposta de preços da empresa WR Cassol Engenharia & Construções Ltda foi julgada classificada e declarada vencedora pelo preço global de R$ 316.220,20 conforme ata. Abriu-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Informações: (55) 3174-1501. Em 30 de junho de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 O Município de Santiago torna público o seguinte processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2023. Processo Administrativo nº 12912/2023. Objeto: Aquisição de material para instalação/conserto de "mata-burros". Abertura: 21/07/2023, às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 Processo Administrativo nº 8598/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisições de medicamentos para o Centro de Tratamento de Zoonoses. Abertura: 24/07/2023, às 08h30min. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. Santiago, 30 de Junho de 2023. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODALIDADE: Concorrência Pública n°.012/2021 - 10º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais n°165/2021 CONTRATADO: PSO EXTRAÇÃO MINERAL PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA. - CNPJ: 17.227.339/0001-28 OBJETO: Pavimentação da Estrada Júlio Brunelli. ADITIVO: Altera-se o subitem 3.1, da cláusula terceira do contrato original para prorrogar a vigência do mesmo a contar de 01 de julho de 2023 até 31 de dezembro 2023, tendo em vista solicitação de prorrogação do contrato de Repasse nº 858454/2017/MTUR/CAIXA. Cláusula terceira, fica aditada a cláusula quarta do contrato original para inclusão no valor de R$106.585,88 (centro e seis mil, quinhentos e oitenta e cinco reais, e oitenta e oito centavos, justifiça-se o presente aditivo tendo em vista os ajustes no sistema de drenagem pluvial do trecho 01, da recomposição das caixas do sistema de drenagem pluvial executadas pela empresa. As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODALIDADE: Pregão Eletrônico n°.144/2022 - 3º Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Materiais n°244/2022 CONTRATADO: ISOLDE FERREIRA SILVA LTDA. - CNPJ: 43.285.264/0001-41 OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas - Convênio MAPA 913384/2021. ADITIVO: Prorroga por mais dois meses a contar de 01 de julho de 2023 até 31 de agosto de 2023, justifica-se pois o ministério não efetuou deposito do recurso. As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODALIDADE: Pregão Eletrônico n°.121/2022 - 3º Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Materiais n°121/2022 CONTRATADO: DC COMÉRCIO DE MÁQUINAS. - CNPJ: 88.814.199/0001-32 OBJETO: Aquisição de um trator agrícola - Convênio 907443/2020. ADITIVO: Prorroga a vigência do mesmo até 30 de agosto de 2023, a contar de 01/07/2023, condicionado ao contrato de repasse nº 907443/2020, justifica-se que o presente aditivo sendo que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento não efetuou o depósito do recurso. As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODALIDADE: Pregão Eletrônico n°.164/2022 - 3º Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Materiais n°301/2022 CONTRATADO: MATTANA VEÍCULOS LTDA. - CNPJ: 32.225.388/0001- 15 OBJETO: Aquisição de caminhão caçamba - MAPA 914956/2021. ADITIVO: Cláusula primeira, altera-se o subitem 3.1, da cláusula terceira do contrato original, para prorrogar a vigência do mesmo até 31/08/2023, justifica-se o presente aditivo tendo em vista que o ministério da agricultura, pecuária e abastecimento ainda não efetuou o depósito do recurso. As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da seguinte licitação: Prorrogação do Pregão Eletrônico nº 057/2023 - contratação de empresa para empreitada global, material e mão de obra para execução de requalificação da área de recreação infantil (Playground) da Praça Dr. Fernando Abbott - Transferência Especial Federal, prorrogação para o dia 17/07/2023, às 08:30 no portal de compras públicas (prorrogação por motivos técnicos do portal). São Gabriel, 29 de junho de 2023. LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL EXTRATO DE CONTRATOS Contrato n.º: 155/2023; Empresa: BORBA PAUSE & PERIN - ADVOGADOS S/S; Objeto: Prestação, pela de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público, adiante especificados. Como consultoria jurídica entende-se a atividade desenvolvida com objetivo exclusivo de fornecer informações, orientações e diretrizes para a identificação e/ou a resolução das questões submetidas à análise, não contemplando a execução, direta ou indireta, de quaisquer ações de competência do PODER EXEC U T I V O. Valor: R$ 53.520,00 (cinquenta e três mil e quinhentos e vinte reais). Prazo: 12 meses. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N° 25/2023. Contrato n.º: 171/2023; Empresa: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para organização e realização de Concurso Público. Valor: R$ 787.352,30 (setecentos e oitenta e sete mil e trezentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos) para até 20.000 (vinte mil) candidatos inscritos. Ultrapassando esse numero, será cobrado o valor unitário de R$ 28,73 (vinte e oito reais e setenta e três centavos) por candidato excedente. Prazo: 12 meses. Modalidade: Dispensa de Licitação N° 37/2023.Contrato nº: 175/2023; Empresa: FLAVIO ANDRE DOS PASSOS; Objeto: Contratação de apresentação artística para evento Semana do Rock 2023 de Sapucaia do Sul, (show) Grupo Ultramen. Valor: R$ R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Prazo: 60 dias. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N° 31/2023.Contrato n.º: 178/2023; Empresa: 3F LTDA; Objeto: Aquisição de licença de uso de software de orçamento e medição de obras de engenharia (OrçaFascio), para 10(dez) usuários da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação. Valor: R$ 5.994,00 (cinco mil novecentos e noventa e quatro reais). Prazo: 12 meses. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N° 29/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 13/07/2023 às 14h00min Pregão Eletrônico RP N.º 033/2023, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para serviços de limpeza com fornecimento de material e mão de obra para os serviços de capina, pintura de meio fio, roçada manual e mecanizada, varrição em vias públicas, áreas verdes, praças parques, terrenos baldios e outras instalações, terrenos ou edificações de propriedade ou responsabilidade da Prefeitura . O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao- eletronico/ ewww.portaldecompraspublicas.com.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 22/2023 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, que foi declarada FRACASSADA, resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 7334/2023, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº. 022/2023 - modalidade Pregão Eletrônico RP, cujo objeto é aquisição via registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de arbitragem desportiva em diversas modalidades esportivas para a realização dos jogos da Secretaria de Esporte e Lazer. Sapucaia do Sul, 30 de Junho de 2023 ALINE JACQUES Pregoeira MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2021 Contratada: Cimentec Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Eireli. Objeto: Contratação para execução das obras de pavimentação por bloquete de ruas no Município, executados em regime de empreitada por preço global, conforme projeto básico e especificações técnicas anexas deste edital, ao Contrato de Financiamento Nº 0502.743- 18/2020 que entre si, fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Sinimbu/RS, para execução de obras/serviços no município, no âmbito do Pró-Transporte. Processo Licitatório: Concorrência Nº 008/2021. Prorrogação do Prazo de Execução Contratual: 30/07/2023. Assinatura: 30/6/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 Objeto: Aquisição de materiais para pintura predial, sinalização horizontal e demarcação viária para atender as demandas do Município. Regência: Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e Lei Complementar nº 147/14. A documentação e as propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 14/7/2023, quando terá início o Certame. Informações poderão ser obtidas através do telefone: (54) 3385-3300, e-mail: [email protected], ou pelo sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br. VOLMAR HELMUT KUHN Prefeito