DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa, com responsabilidade técnica, para execução em regime de empreitada global, de obras de pavimentação asfáltica em PMF e pavimentação poliédrica em diversas vias do Município, com recursos do FINISA, conforme projeto constante na licitação. Os envelopes serão abertos no dia 20/7/2023, às 9h. Cópias do Edital podem ser emitidas através do site: www.jaboticaba.rs.gov.br. Informações pelo fone: (55) 3743-1122. Jaboticaba/RS, 30 de junho de 2023. LUIS CLOVES MOLINARI SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Objeto: Aquisição de materiais eletrônicos, conforme edital e anexos. Data de realização: dia 17/7/2023, às 9h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, conforme edital e anexos. Data de realização: dia 18/7/2023, às 9h (horário de Brasília). Informações: Setor de Licitações, site: www.maximilianodealmeida.rs.gov.br. Maximiliano de Almeida/RS, 30 de junho de 2023. EUCLIDES JOÃO MUTERLLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAGUAÍ EXTRATO DE RESCISÃO Tomada de Preços 03/2021. Espécie:Termo de Rescisão Unilateral do Contrato N. 130/2021. Processo: 75/2021. Partes: Munícipio de Miraguaí e a Empresa BS Empreendimento - EIRELI CNPJ nº 34.243.818/0001-57. Objeto: Objeto a execução de obras de Construção de uma Ciclovia e Caminhódromo. Data da assinatura: 07/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização das seguintes Licitações: Pregão Eletrônico nº 30/2023, que tem por objeto a "Aquisição de peças para manutenção de veículos", abertura dia 14/07/2023 às 09h; Pregão Eletrônico nº 32/2023, que tem por objeto a "Contratação de empresa para pesagem de carretas e caminhões", abertura dia 17/07/2023 às 11h; Pregão Eletrônico nº 33/2023, que tem por objeto a "Aquisição de móveis e outros equipamentos para atender as necessidades da SMS e SMASTH", abertura dia 18/07/2023 às 09h; Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasília-DF. Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone (51) 3673- 1166, Setor de Licitações e Compras. Mostardas, 30 de junho de 2023. MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO No Pregão Eletrônico n° 31/2023, "Aquisição de veículo ambulância", publicado no DOU, Seção 3, de 26 de junho de 2023, pág. 252; Onde se lê: Abertura 07/07/2023, às 10h, Leia-se: Abertura 14/07/2023, às 11h, alteração na data da sessão, e no descritivo do bem. Edital disponível no site www.mostardas.rs.gov.br. Mostardas, 30 de junho de 2023. MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 10549/2023 e diante do resultado adjudicado pelo pregoeiro municipal, nomeado pela portaria n° 648/2022, homologo o resultado do procedimento obtido na Licitação Pública, modalidade Pregão Eletrônico n° 32/2023 para AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. BRINGHENTTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Valor total: 150.044,96 Nova Santa Rita, 30 de junho 2023. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 5 ao Contrato N° 044/2020. CNPJ: 94.830.965/0002-36 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exames com finalidade diagnóstica por anatomia patológica. Cláusula segunda - Do valor: Fica acrescido o percentual de 25%. Em favor de: LABORATÓRIO EDELWEISS LTDA. Data de Assinatura: 15/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Resta fracassado o pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de refeição pronta e água mineral para o município de Novo Hamburgo. Em 30 de junho de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Aquisição de equipamentos de saúde para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. Recurso Federal - Ministério da Saúde - Proposta nº 12059.843000/1210- 02. Abertura: 17 de julho de 2023, às 08h. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, esclarecimentos e/ou informações complementares serão disponibilizados pelo sistema eletrônico, pelo telefone (54)3285-1300 ou pelo e-mail [email protected]. Picada Café, 3 de julho de 2023. LUCIANO KLEIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Pinhal, pessoa jurídica de direito público, com sede sita à Av. Treze de Maio nº 1922, torna público que no dia, 18 de julho, as 09; 00, horas na Prefeitura Municipal de Pinhal RS, procedera a licitação Tomada de preço nº (04/2023), Execução das obras do refeitório e cozinha da Escola União Alto Paraiso. Cópia do Edital e demais informações na Prefeitura, ou pelos telefones (055)37541103 ou 1105, em horário de expediente. Pinhal/RS, 28 de junho de 2023. LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a alteração do edital e da data de abertura da licitação abaixo, cujas alterações podem ser obtidas no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELE T R Ô N I CO 252/2023 - PROCESSO 23.0.000053787-0, para Aquisição de Uniformes para a Guarda Municipal, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 14h do dia 14 de julho de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.As demais disposições permanecem inalteradas. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELE T R Ô N I CO 51/2023 - PROCESSO 22.0.000155353-8, para a contratação de serviços de Auxiliares de Saúde Bucal- ASB para realização de plantões no Núcleo de Odontologia do Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Ed i t a l . SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 14 de julho de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELE T R Ô N I CO 245/2023 - PROCESSO 23.0.000068528-3, para Aquisição de cabos, filtro de linha, unidades de imagem Brother e Lexmark, cartuchos HP, Lexmark, Ricoh e suportes para computadores, caixas de som, microfones, tela de projeção e lupa de bancada, para a Administração Pública Municipal, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 17 de julho de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 258/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELE T R Ô N I CO 258/2023 - PROCESSO 23.0.000070946-8, para a Aquisição de equipamentos odontológicos - aparelho fotopolimerizador, caneta alta rotação, micromotor, ultrasson, compressor, termo seladora, gabinete/conjunto completo de odontologia, para a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 14 de julho de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 259/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELE T R Ô N I CO 259/2023 - PROCESSO 23.0.000070947-6, para Aquisição de sistema mecânico de compressão torácica, para a Secretaria Municipal de Saúde com recursos oriundos de emenda impositiva federal, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 18 de julho de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP