DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070300265 265 Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Tibau do Sul/RN, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a 2ª chamada da Licitação - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023, tipo MENOR PREÇO, sob o regime de Empreitada por PREÇO GLOBAL, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA - TIPO 02 NO DISTRITO DE BELA VISTA, NO MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL/RN, conforme TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS Nº 202200405-1, firmado entre o Município e o Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, foi considerada DESERTA, por falta de interessados. O processo licitatório encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Hélio Galvão, 122 - Centro, Tibau do Sul/RN - CEP:59178-000, no horário de expediente (das 08:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e facultativos). Maiores informações: Fone: (84)3246-4441 e no e-mail: [email protected]. Tibau do Sul-RN, 28 de junho de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de UMARIZAL - RN, através da Secretaria Municipal Educação, deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 076/2023, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023, às 09:00 horas do dia 14 de julho 2023, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar da rede pública municipal de ensino, deste Município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na plataforma www.portaldecontaspublicas.com.br da PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, e nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecontaspublicas.com.br, no site http://www.umarizal.rn.gov.bra partir da sua publicação, na sede da Prefeitura na Avenida Gavião, 19 - Centro, Umarizal- RN, das 8:00h às 13:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e- mail: [email protected]. Em 30 de junho de 2023. ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2022 Tomada de Preços 009/2022. Objeto: Contratação de empresa para execução da finalização da obra da Estação Cidadania - Cultura, antiga Praça CÉU, localizada na Travessa Santa Catarina, 80, Vila da Figueira, Alvorada/RS, incluindo nos serviços, execução de RECUPERAÇÃO DE SERVIÇOS (depredação) e execução de serviços de REMANESCENTE DE OBRA atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Capinames Prestadora de serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 91.395.426/0001-47. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. DA CORREÇÃO Corrigem-se as informações constantes na Cláusula Terceira - Do Preço, incluindo-se os valores de Mão-de-Obra e Materiais uma vez que as planilhas anexadas ao contrato não contemplam as informações que faziam parte da proposta da licitante Capinames, sendo: Para Recuperação de Serviços: Mão de Obra = R$ 141.348,12 e Materiais = R$ 424.044,34 totalizando R$ 565.392,46; Para os Serviços Remanescentes: Mão-de-Obra = R$ 92.755,92 e Materiais = R$ 278.267,76, totalizando R$ 371.023,68. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Centro Comunitário - Quilombo das Palmas. Apresentação dos envelopes no dia 18/07/2023, às 10h - Sala Reuniões GEPLAN - Av. General Osório, 998 - Bagé/RS. Edital disponível: www.bage.rs.gov.br Informações: fone: 53-3240-5042. E-mail: [email protected] - das 8h às 17h. Em 30 de junho de 2023 DIVALDO LARA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 08h30min do dia 14 de julho de 2023, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de armário de aço emenda parlamentar. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba PORTAL LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 30 de junho de 2023. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que o certame em epígrafe, qual seja CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA EMEI CASINHA DA ALEGRIA restou DESERTO. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 30 de junho de 2023. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que o certame em epígrafe, qual seja CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA EMEI CLAUDY SCHAEFER restou DESERTO. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 30 de junho de 2023. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO CHUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo Nº 74/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de veículos para a Secretaria de Saúde, conforme Edital. Realização: dia 13/7/2023, às 13h. Consultas interpretativas deste Edital deverão ser enviadas ao e-mail: [email protected] ou para a Prefeitura, ERS 699, nº 484, até 3 dias úteis anteriores à abertura da sessão pública. Chuí/RS, 29 de junho de 2023. MARCO ANTÔNIO VASQUES RODRIGUES BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SRP AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MICRO ÔNIBUS E VAN FIAT DUCATO. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de peças para conserto de Micro Ônibus e Van, pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Coronel Bicaco/RS. A licitação acontecerá no dia 17 de julho de 2023, às 08h30min no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco, 30 de junho de 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 128.1.2023 Fornecimento dos itens para Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único da Assistência Social-SUAS. Convênio nº 895883/2019. Contratante: Poder Executivo Municipal de Cruz Alta/RS. Contratada: FAL Comércio de Alimentos e Equipamentos Ltda. CNPJ N.º 09.129.009/0001-62. Prazo de entrega: 30 dias, após aceite do processo licitatório pelo Ministério Gestor do Convênio. Valor Total: item 01 R$1.680,00 e item 02 R$7.900,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: COD. RED:464. ÓRGÃO:10. UNIDADE:2. AÇÃO:2053. VÍNCULO:5000001. SUBELEMENTO:33390300700000000000. COD. RED:1484. ÓRG ÃO : 1 0 . UNIDADE:2 AÇÃO:2053. VÍNCULO:6691328. SUBELEMENTO:33390300700000000000. EXTRATO DE CONTRATO N.º 128.2.2023 Fornecimento dos itens para Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único da Assistência Social-SUAS. Convênio nº 895883/2019. Contratante: Poder Executivo Municipal de Cruz Alta/RS. Contratada: Jonara Galvão Landwoigt Eireli. CNPJ N.º 03.363.940/0001-33. Prazo de entrega: 30 dias, após aceite do processo licitatório pelo Ministério Gestor do Convênio. Valor Total: item 03 R$3.160,80. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: COD. RED:464. ÓRGÃO:10. UNIDADE:2. AÇÃO:2053. VÍNCULO:5000001. SUBELEMENTO:33390300700000000000. COD. RED:1484. ÓRGÃO:10. UNIDADE:2 AÇÃO:2053. VÍNCULO:6691328. SUBELEMENTO:33390300700000000000. PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 O Prefeito Municipal, torna público que se encontra aberto o edital de PREGÃO ELETRÔNICO sistema REGISTRO DE PREÇOS nº 13/2023, Para Aquisição de materiais permanentes e suprimentos de informática. Abertura da sessão de disputa em: 17/07/2023, às 08:31, edital com seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.eugeniodecastro.rs.gov.br Cont. (55)33351022 Eugênio de Castro - RS, 30 de junho de 2023. JAIME DIONIR ZWEIGLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 O Prefeito Municipal, torna público que se encontra aberto o edital de PREGÃO ELETRÔNICO sistema REGISTRO DE PREÇOS nº 14/2023, Para Aquisição de pneus, câmeras e protetores. Abertura da sessão de disputa em: 18/07/2023, às 08:31, edital com seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.eugeniodecastro.rs.gov.br Cont. (55)33351022 Eugênio de Castro - RS, 30 de junho de 2023. JAIME DIONIR ZWEIGLE PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 101/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, para Secretaria de Municipal de Saúde, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 14/07/2023 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 14/07/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Guaíba, 30 de junho de 2023. MARCELO GREGÓRIO DE SÁ VERLINDO Secretário Municipal de Licitações e Contratos