DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: Órgão 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02010 - Gabinete do Prefeito, Função: 04 - Administração, Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento, Programa: 0003 - Gestão do Gabinete do Prefeito, Ação: 2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - material de consumo, Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; Órgão 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02020 - Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento, Função: 04 - Administração, Subfunção: 122 - Administração Geral, Programa: 0141 - Administração Geral, Ação: 2003 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento, Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - material de consumo, Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; Órgão 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02030 - Secretaria Municipal de Finanças e Tributação, Função: 04 - Administração, Subfunção: 123 - Administração Financeira, Programa: 0142 - Gestão Financeira, Ação: 2030 - Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação, Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - material de consumo, Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; Órgão 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02050 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Função: 12 - Educação, Subfunção: 361 - Ensino Fundamental, Programa: 0008 - Gestão Educacional, Ação: 2040 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - material de consumo, Fonte de Recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; Órgão 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02080 - Secretaria Municipal de Esportes, Função: 27 - Desporto e Lazer, Subfunção: 812 - Desporto Comunitário, Programa: 0105 - Esporte para todos, Ação: 2059 - Manutenção da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - material de consumo, Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; Órgão 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 04010 - Fundo Municipal de Assistência Social, Função: 08 - Assistência Social, Subfunção: 244 - Assistência Comunitário, Programa: 0006 - Gestão de Políticas de Assistência Social - FMAS, Ação: 2081 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - material de consumo, Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; Órgão 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02090 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Função: 20 - Agricultura, Subfunção: 605 - Abastecimento, Programa: 0012 - Gestão nos Serviços Agropecuários, Ação: 2067 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura, Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - material de consumo, Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; Órgão 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02070 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Função: 15 - Urbanismo, Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana, Programa: 0010 - Gestão nos Serviços Urbanos, Ação: 2067 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura, Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - material de consumo, Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Data da Assinatura: 20 de março de 2023. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeitura e Walber Cesar Melo da Rocha - Representante Legal - Walber Cesar Melo da Rocha ME. Processo n° 100/2022. EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento - Extrato do Contrato nº 0320001/2023 - Contratada: WALBER CESAR MELO DA ROCHA - ME, inscrita no CNPJ 13.920.428/0001-02, sediada na Rua Pitimbu 764 Centro, Natal/RN, CEP 59025-620. Objeto: Contratação do saldo remanescente da Ata de Registro de Preço nº 005/2022, cujo objeto é o fornecimento de material de higiene e limpeza para suprir a demanda do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Valor: R$ 346.011,02 (trezentos e quarenta e seis mil onze reais e dois centavos). Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Dotação Orçamentária: Órgão 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02010 - Gabinete do Prefeito, Função: 04 - Administração, Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento, Programa: 0003 - Gestão do Gabinete do Prefeito, Ação: 2002 - Manutenção das At i v i d a d e s do Gabinete do Prefeito, Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - material de consumo, Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; Órgão 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02020 - Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento, Função: 04 - Administração, Subfunção: 122 - Administração Geral, Programa: 0141 - Administração Geral, Ação: 2003 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento, Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - material de consumo, Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; Órgão 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02030 - Secretaria Municipal de Finanças e Tributação, Função: 04 - Administração, Subfunção: 123 - Administração Financeira, Programa: 0142 - Gestão Financeira, Ação: 2030 - Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação, Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - material de consumo, Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; Órgão 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02050 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Função: 12 - Educação, Subfunção: 361 - Ensino Fundamental, Programa: 0008 - Gestão Educacional, Ação: 2040 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - material de consumo, Fonte de Recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; Órgão 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02080 - Secretaria Municipal de Esportes, Função: 27 - Desporto e Lazer, Subfunção: 812 - Desporto Comunitário, Programa: 0105 - Esporte para todos, Ação: 2059 - Manutenção da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - material de consumo, Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; Órgão 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 04010 - Fundo Municipal de Assistência Social, Função: 08 - Assistência Social, Subfunção: 244 - Assistência Comunitário, Programa: 0006 - Gestão de Políticas de Assistência Social - FMAS, Ação: 2081 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - material de consumo, Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; Órgão 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02090 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Função: 20 - Agricultura, Subfunção: 605 - Abastecimento, Programa: 0012 - Gestão nos Serviços Agropecuários, Ação: 2067 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura, Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - material de consumo, Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; Órgão 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02070 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Função: 15 - Urbanismo, Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana, Programa: 0010 - Gestão nos Serviços Urbanos, Ação: 2067 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura, Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - material de consumo, Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Data da Assinatura: 20 de março de 2023. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeitura e Walber Cesar Melo da Rocha - Representante Legal - Walber Cesar Melo da Rocha ME. Processo n° 17/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 13 de julho de 2023, às 09 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço, para formalização de ARP, objetivando a aquisição de suplementos Alimentares para corrigir carências nutricionais como também diversos tipos de doenças especificas, fornecimento parcelado e não padronizados, visando oferecer o melhor atendimento aos usuários do SUS e atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Saúde. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 03 de julho de 2023. Em 30 de junho de 2023. MARIA DA PAZ DANTAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 043-029/2023 O MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, torna público que a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN, PLANEJAMENTO E CONTROLE INTERNO realizará Dispensa Eletrônica com critério de Julgamento Menor Preço por item de acordo com a Instrução Normativa nº 067, de 06 de julho de 2021. Objeto: contratação de empresa para futura aquisição de tecidos e kits de enxoval para gestantes, para atender as demandas das secretarias solicitantes. Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, bem como a Instrução Normativa nº 067, de 08 de julho de 2021. Data da Sessão: 06/07/2023. Horário: 08h00min até as 14h00min. Local de Realização: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações: (84) 3357-0027, das 07h às 13h ou [email protected]. REGILÂNIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 425.020/2023 Pelo presente aviso e em cumprimentos a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei Complementar n° 123/2006. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, torna público a quem interessar, que estará realizando no dia 01 de agosto de 2023, às 08h01min, na Sala de Licitações, localizada no Centro Cultural de Múltiplo Uso "Prefeito Pedro Izidro de Medeiros", a Concorrência nº 001/2023, visando a Cessão de uso, a título oneroso dos boxes do açougue e mercado público no Município de Jardim do Seridó/RN. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://www.jardimdoserido.rn.gov.br/paginas/licitacoes/336. Maiores informações serão prestadas pelo e-mail: [email protected] ou pelo Fone: (84) 3472-3902 Jardim do Seridó-RN, 29 de junho de 2023. JAELYSON MAX PEREIRA DE MEDEIROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Ouro Branco/RN, por meio de sua Pregoeira, torna pública a realização de licitação do Processo nº 094/2023, na modalidade Tomada de Preços n° 001/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia para a construção da Biblioteca Pública Municipal na Zona Urbana do Município de Ouro Branco RN, que acontecerá no dia 19 de julho de 2023, às 09h30min. O Edital contendo maiores informações está à disposição dos interessados no site: https://ourobranco.rn.gov.br/. Ouro Branco-RN, 30 de junho de 2023. JUCIARA ALVES FERREIRA Presidenta da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, OBJETO: Formação de registro de preço para aquisição de gás de cozinha e água mineral, visando atender as necessidades das secretarias do Município de Pedro Velho/RN. - inicio de acolhimento das propostas: 08:00 horas do dia 03/07/2023 - termino: 08:00 horas do dia 13/07/2023 e abertura dia 13/07/2023 as 08:01. Horário de Brasília. Esclarecimentos do Edital no e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Pedro Velho-RN, 30 de Junho de 2023. RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, OBJETO: Formação de Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada no serviço de locação de Veículos (SEM MOTORISTA) para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Pedro Velho/RN. - inicio de acolhimento das propostas: 08:00 horas do dia 04/07/2023 - termino: 11:00 horas do dia 14/07/2023 e abertura dia 14/07/2023 as 11:01. Horário de Brasília. Esclarecimentos do Edital no e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Pedro Velho-RN, 30 de Junho de 2023. RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DO FINISA nº 0616210-92 - Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - Apoio Financeiro para Despesa de Capital - Outras Garantias. AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ Nº 00.360.305/0001-04. TOMADOR: MUNICÍPIO DE TIBAU/RN - CNPJ Nº 01.662.882/0001-90. OBJETO: CONTRATO DE FINANCIAMENTO QUE, ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE TIBAU/RN DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO PARA O FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, CONFORME PLANO DE INVESTIMENTO - COM RECURSOS DO FINISA: PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO. VALOR DO CONTRATO: R$ 28.500.000,00 (vinte e oito milhões e quinhentos mil reais). CARÊNCIA: O período de carência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura deste CONTRATO, considerando como primeiro, o mês subsequente ao da contratação. PRAZO TOTAL: O prazo total deste CONTRATO é de 120 (cento e vinte) meses, compostos por um período de carência de 24 (vinte e quatro) meses, e um período de amortização de 96 meses. Tibau/RN, 23 de junho de 2023. LIDIANE MARQUES DA COSTA - Prefeita Constitucional