DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o reajuste dos valores dos serviços de transporte escolar de alunos da zona rural para a sede do município de Monte Aprazível - SP, no índice acumulado dos últimos 12 meses (INPC- IBGE) de 4,20 %, nos termos da cláusula nona do contrato c/c, artigo 40, XI da Lei Federal 8.666/93 e Lei Federal: 10.192/2001. VIGÊNCIA: O prazo de vigência continuará com vencimento em 03 de maio de 2024, retroagindo seus efeitos para 03/05/2023 (data de aniversário da proposta). VALOR do serviço prestado passará de R$ 3,54 à R$ 3,68 o Km rodado, totalizando R$ 2.817.408,00, referente a diferença de R$ 0,14. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Processo administrativo nº 321/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de fraldas descartáveis geriátricas. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 03 de Julho de 2.023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 14 de Julho de 2.023, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 30 de junho de 2023 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Processo administrativo nº 246/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento, distribuição e fornecimento do cartão morar bem, cartão vale alimentação e cartão transferência de renda administrados pela secretaria da cidadania, conforme descrição e especificações do edital e termo de referência. Em virtude da necessidade de adequações e correções ao termo de referência e respectivo edital fica SUSPENSA a sessão do Pregão Eletrônico 039/2023, que seria realizada na data de 10 de julho de 2023. Após retificações, será designada nova data da sessão a ser divulgada nos mesmos moldes e veículos de publicação fixados anteriormente. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 30 de junho de 2023 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo administrativo nº 340/2023 Modalidade: Concorrência Pública. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada por regime de empreitada de preço global com fornecimento de material e mão de obra para infraestrutura urbana no bairro Distrito Empresarial Shigeyuki Yamaguchi (Paulo Yamaguchi). Entrega dos Envelopes de Proposta e Habilitação: até as 09h00min do dia 22 de agosto de 2023. Credenciamento e Início da Sessão: as 09h10m do dia 22 de agosto de 2023. Aquisição do Edital: Poderá ser adquirido na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 30 de junho de 2023 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo administrativo nº 056/2023 Modalidade: Tomada de Preços. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra e material para interligação do poço profundo aos reservatórios, e reforma da área institucional onde está localizado o poço Antônio Vicari. Remarcado em razão de ter restado deserta a sessão anterior. Entrega dos Envelopes de Proposta e Habilitação: até as 09h00min do dia 20 de julho de 2023. Credenciamento e Início da Sessão: as 09h10m do dia 20 de julho de 2023. Aquisição do Edital: Poderá ser adquirido na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 30 de junho de 2023 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/SL/2023 PROCESSO: 49/SL/2023 OBJETO "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INTERLIGAÇÃO DAS REDES DE COMPUTADORES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP E DISTRITO DE ARABÁ POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA E FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE ACESSO À INTERNET E NOS TERMOS DAS EMPRESAS OUTORGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL". EMPRESA/ITEM/VALOR: ANDRE L. AZARITI & CIA LTDA, CNPJ: 29.242.098/0001-75, vencedora do LOTE 01, no valor Global de R$: 113.628,00 (cento e treze mil seiscentos e vinte e oito reais). Sendo esse o valor total do pregão. Em 30 de junho de 2023. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de serviços de recapeamento asfáltico em diversas ruas da cidade e sinalização viária, "Faixa D", conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Desembolso, Memorial Descritivo da Obra e Memorial de Cálculo, formuladas pelo Departamento de Engenharia do Município de Parapuã, por menor preço de empreitada global, de acordo com Emenda Parlamentar nº 202226200001 - Código de Plano de Ação nº 09032022-015087 - Programa 09032022.Contratada: NOROMIX CONCRETO S/A. Valor Total: R$ 349.600,74. Contrato nº: 102/2023. Data do Contrato: 26/06/2023. Vencimento: 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 90/2023 (NOVO EDITAL). OBJETO: Aquisicao de uniformes e mochilas escolares. ENCERRAMENTO: 14/07/2023, as 9h. O Edital completo encontra se disponivel nos sites www.comprasnet.gov.br e www.pederneiras.sp.gov.br e na Secretaria de Compras e Licitacoes da Prefeitura Municipal. Maiores informacoes na Prefeitura, atraves do telefone 14 3283 9576, com o responsavel pelas licitacoes. Pederneiras, 30 de junho de 2023 IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE RESULTADOS DE CLASSIFICAÇÃO CHAMAMENTO Nº 3/2023 PROCESSO PMP nº 2112/2023 A Comissão de Licitações registra que a Comissão de Seleção, nomeada pela Portaria nº 27.814/2023, providenciou a análise dos documentos de Proposta - Envelope I, conforme itens 9 do Edital Convocatório, conferindo às instituições as seguintes pontuações: ASSOCIAÇÃO DE AMPARO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES (AMAR), CNPJ nº 02.992.433/0001-04, 15 PONTOS, GRAU SATISFATÓRIO; EDUCANDÁRIO LAR DE JESUS, CNPJ nº 54.026.877/0001-80, 15 PONTOS, GRAU SATISFATÓRIO; ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS AUTISTAS DE PIEDADE CNPJ nº 17.308.672/0001-61, 15 PONTOS, GRAU SATISFATÓRIO; ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE DE PIEDADE CNPJ nº 57.050.098/0001-09, 13 PONTOS, GRAU SATISFATÓRIO; Em razão da obtenção de pontuação superior a 10, todas as entidades participantes do procedimento foram CLASSIFICADAS, na seguinte ordem: 1º Lugar ASSOCIAÇÃO DE AMPARO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES (AMAR), CNPJ nº 02.992.433/0001-04, 2º Lugar - EDUCANDÁRIO LAR DE JESUS, CNPJ nº 54.026.877/0001-80, 3º Lugar - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS AUTISTAS DE PIEDADE CNPJ nº 17.308.672/0001-61 e 4º Lugar - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE DE PIEDADE CNPJ nº 57.050.098/0001-09. Conforme item 9.8. do Edital, as entidades classificadas deverão apresentar o Envelope II - Documentos de Habilitação, na data designada para assinatura do Termo de Colaboração. O prazo de recurso será contado a partir dessa publicação. CHAMAMENTO Nº 1/2023 ROCESSO PMP nº 2113/2023 A Comissão de Licitações registra que a Comissão de Seleção, nomeada pela Portaria nº 27.814/2023, providenciou a análise dos documentos de Proposta - Envelope I, conforme itens 7 do Edital Convocatório, conferindo às instituições as seguintes pontuações: LAR DA MÔNICA CNPJ nº 45.566.064/0001-92, 47 PONTOS. Em razão da obtenção de pontuação superior a 6, a entidade participante do procedimento foi CLASSIFICADA, na seguinte ordem: 1º Lugar LAR DA MÔNICA CNPJ nº 45.566.064/0001- 92.Conforme item 10.2. do Edital, a entidade classificada deverá apresentar o Envelope II - Documentos de Habilitação, na data designada para assinatura do Termo de Colaboração. O prazo de recurso será contado a partir dessa publicação. Em 30 de junho de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 PROCESSO Nº 2258/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, CONFORME AS DESCRIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL, através do Sistema de Registro de Preços. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL. Tipo de licitação: TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. Sessão no dia 14/07/2023, às 14:30hs, na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP). O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244- 8400, ramais 121 e 118. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (RACHÃO, MANTA GEOTÊXTIL E MALHA DE TELA SOLDADA NERVURADA) PARA O DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA - SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 14/07/2023 ÀS 14:30 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp? acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 30 de Junho de 2023 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PARA AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 14/07/2023 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item= 2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 30 de Junho de 2023 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 350/2023 OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Material Odontológico. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/07/2023, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26/07/2023, às 09h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico http:/www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Fone (19) 3403-1020 Piracicaba, 29 de junho de 2023. MAÍRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras