DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070300279 279 Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Tipo: Maior preço por Lote Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o PREGÃO ELETRÔNICO nº 052/2023, tipo maior preço por Lote, que tem como objeto a Contratação de Instituição Bancária para Operar os Serviços de Processamento e Gerenciamento de Créditos Provenientes da Folha de Pagamento dos Servidores Ativos, Inativos, Pensionistas e Estagiários do Município de Pitangueiras em Caráter de Exclusividade pelo período de 60 (sessenta) Meses, conforme Anexos que fazem parte integrante deste Edital, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇ ÃO BANCÁRIA. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 03 de julho de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 18 de julho de 2023, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 30 de junho de 2023. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, sob n. º 30/2023, Processo Licitatório n. º 107/2023, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL/SP, com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 10 de julho de 2023 até as 08h15min (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES ocorrerá a partir das 08h:30m do dia 10 de julho de 2023 (Horário de Brasília), no endereço eletrônico da plataforma BLL COMPRAS - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - https://bll.org.br/; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Pontes Gestal - www.pontesgestal.sp.gov.br - Aba Editais de licitação. Na plataforma BLL COMPRAS - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - https://bll.org.br/ - na aba "Editais". Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 08:00h às 17:00h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua Maria Pontes Gestal, n. º 265, Centro, Pontes Gestal/SP, C.E.P. 15.560-000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referentes ao edital no e-mail [email protected]. Pontes Gestal/SP, 27 de junho de 2023 MARCEL DIAS LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Renovação do Acordo de Cooperação entre a Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco e o Projeto Guri - gerido pela Associação de Cultura, Educação e Assistência Social, Santa Marcelina. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO-SP/ ASSO C I AÇ ÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SANTA MARCELINA (Projeto Guri) inscrita no CNPJ nº 10.462.524/0003-10 Finalidade: Renovação do acordo de cooperação entre as partes até 31 de dezembro de 2023, a contar da data de sua celebração, 01 de abril de 2023, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, desde que o período total não exceda 5 (cinco) anos ou 60 (sessenta) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Processo: 9082/2023. A Prefeitura de Ribeirão Grande torna público para conhecimento dos interessados a Desclassificação da Licitante UNIPAV Pavimentação e Terraplenagem - CNPJ 97.501.571/0001-41, para os Lotes que a referida apresentou a melhor oferta na etapa de Lances, tendo em vista a não apresentação das Propostas Renovadas e respectivas Planilhas conforme exigências constantes nos autos do processo corroborado com o Termo de Desistência recebido pela Municipalidade, assim sendo fica Notificado a Licitante TCL Tecnologia e Construções - CNPJ 00.437.218/0001-08 para retomada da Sessão no dia 05/07/2023 às 10:00 horas. Ribeirão Grande/SP, 30 de junho de 2023. MARCELO LUIS NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo de aditamento nº 01 ao Contrato: Processo nº 42.581/2017 - Contrato 198/19 - celebrado entre o Município de Santo André e o Consórcio Sondotécnic a / EC R . Objeto: Contratação da Prestação dos Serviços de Supervisão de Obras, do Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo André, para a Prefeitura de Santo André (PSA). Aditar: Prorrogação Contratual pelo período de 18 (dezoito) meses, visto o Instrumento de Alteração Contratual nº 1, ao Contrato de Empréstimo nº 3708/OC-BR firmado entre o Município de Santo André e o Banco Interamericano de Desenvolvimento. Assinatura: 23/06/2023 (originado através do Contrato de Empréstimo nº 3708/OC-BR celebrado entre o Município de Santo André e o BID). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Nos termos do processo e da ata simplificada assinada e adjudicada pela Comissão Municipal de Licitações, homologo o objeto do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 017/2023, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LAVANDERIA E LIMPEZA HOSPITALAR PARA O SETOR DE SAÚDE MUNICIPAL, para o prazo de 12 (doze) meses. As empresas vencedoras: CIRURGICA UNIÃO LTDA E VP MEDICAMENTOS EIRELI. Itens desertos: 2, 3, 4, 12, 15, 29, 30, 34, 35, 37, 40, 48 e 49 Itens fracassados: 5, 6, 7, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 33, 36, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 50, 51 e 52. Santo Antônio da Alegria-SP, 30 de junho de 2023. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP.10.004/2023 PC.917/2023 - TP.10.004/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MOBILIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA (PMMA) - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ORDENAMENTO SÓCIO AMBIENTAL NOS BAIRROS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - O edital estará disponível para realização de download no site www.saobernardo.sp.gov.br/licitacao, bem como para consulta e obtenção no Serviço de Licitações e Operações - SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às 17h00, devendo o interessado estar munido de CD (Compact Disc) gravável. - ENTREGA DOS ENVELOPES: 08/08/2023 às 10h00 São Bernardo do Campo, 30 de junho de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 PROCESSO Nº 8632/2023 ID 1008567 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00 do dia 13/07/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 13/07/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 13/07/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos-SP, 30 de junho de 2023. HICARO ALONSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 PROCESSO Nº 12479/2023 ID 1008573 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM DIVERSAS FORMAS FARMACÊUTICAS - DIVERSOS III/2023 - ELENCADOS NA REMUME E DOSE CERTA PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O Edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar- se-á até às 08h00 do dia 13/07/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 13/07/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 13/07/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos-SP, 30 de junho de 2023. LEONARDO LUZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 PROCESSO Nº 10463/2023 ID 1008670 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CARLOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar- se-á até às 08h00 do dia 13/07/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 13/07/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 13/07/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos-SP, 30 de junho de 2023. BRUNA BASSUMO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Reabertura PROCESSO Nº 2126/2023 ID 1008699 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRÊS VEÍCULOS SEDAN PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Comunicamos, Pelo Presente, A Reabertura do certame em epígrafe. As propostas serão recebidas e cadastradas até às 08h00 do dia 17/07/2023, com o início da sessão pública sendo às 09h30 do mesmo dia. São Carlos-SP, 30 de junho de 2023. BRUNA BASSUMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2023 CONCESSÃO ONEROSA DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE BANCAS (02 UNIDADES COMERCIAIS) no MERCADO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, conforme especificações constantes do edital e seus anexos - Sec. Mun. Agricultura. Local da entrega/protocolo dos envelopes: Diretoria de Compras e Contratos, sita a Av. Alberto Andaló, 3030, 2º andar, Centro - Local da sessão: Auditório Juan Bérgua, Térreo do Paço Municipal, localizado na Av. Alberto Andaló, 3030 - Centro - São José do Rio Preto - SP. Data limite para entrega/protocolo dos envelopes: Dia 07/agosto/2023 às 17:00 horas - Data da sessão pública de abertura dos envelopes: Dia 08/agosto/2023 às 08:30 horas. Outras informações no site: http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/Visitante.action São José do Rio Preto-SP, 30 de junho de 2023. WANDERLEY APARECIDO DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 368/2023 PROCESSO: 13329/2023 Registro de preços para contratação de empresa para chamada técnica de prestação de serviço de manutenção de condicionadores de ar nas unidades escolares municipais. Secretaria Municipal de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 14/07/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto-SP, 30 de junho de 2023. MARIANA C PEDROSO FERNANDES Pregoeira