DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070300280 280 Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 O Município de São Manuel/SP torna público a realização do certame licitatório na modalidade: Tomada de Preços sob n.º 014/2023 - Processo Administrativo n.º 485/1/2023 do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde no Residencial Nova Conquista II, a ser realizado no dia 19 de julho de 2023 às 09:00 horas na sede administrativa do município de São Manuel situado a Rua Dr. Julio de Faria n.º 518 - São Manuel - SP. O edital completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1. São Manuel-SP, 30 de junho de 2023. RICARDO SALARO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO Termo de Revogação - Dispensa de Licitação nº: 008/2023 - Processo nº: 3529/2023. Assunto: Contratação em caráter emergencial de empresa para aquisição de kit limpeza, conforme Decreto Municipal n° 8777/2023 que declara em situação anormal, caracterizada como estado de calamidade pública a área do município afetada por desastres naturais relacionados com incremento das precipitações hídricas e com as inundações e desastres naturais relacionados com a geomorfologia, o intemperismo, a erosão e a acomodação do solo. Considerando o parecer jurídico, REVOGO o procedimento de Dispensa de Licitação, nos termos do §4º do artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. São Sebastião-SP, 28 de junho de 2023. FREDERICO SCHWARZ MAZZUCCA Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 4/2022 Processo nº 3.031/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de E.M em Maresias. A comissão decidiu que a empresa Construmedici Engenharia e Comércio Ltda 2ª colocada na licitação em epígrafe apresentou proposta válida no valor global de r$ 23.831.503, prazo de recurso termos lei federal 8.666/93. São Sebastião-SP, 30 de junho de 2023. MARTA REGINA DE OLIVEIRA BRAZ Secretária da Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2023 Retificação do Edital de Concorrência Pública nº 003/2023 Processo nº 4104/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação da R.João Gabriel e ligação dos bairros Pto Gde e Ptal da Cruz publicado no Diário Oficial da União de 23/06/2023, Seção 3, Pág 294. Onde se lê: "9.3.3.1. Operacional: (...) Itens 1-Fornecimento e aplicação de geogrelha em quantidade igual ou maior a 3.903,60 m², 2- Fornecimento e execução de concreto betuminoso usinado a quente em quantidade igual ou maior a 390,36 m³, 3- Base de macadame hidráulico em quantidade maior ou igual a 807,72 m³, 4- Escoramento com estacas prancha metálicas em quantidade maior ou igual a 776,04 m² e 9.3.3.2. Profissional: (...) Itens 1- Fornecimento e aplicação de geogrelha, 2- Fornecimento e execução de concreto betuminoso usinado a quente, 3- Base de macadame hidráulico, 4- Escoramento com estacas prancha metálicas Leia-se: "9.3.3.1. Operacional: (...) Itens: 1-Fornecimento e aplicação de geogrelha em quantidade igual ou maior a 3.903,60 m², 2- Fornecimento e execução de concreto betuminoso usinado a quente em quantidade igual ou maior a 390,36 m³, 3- Base de macadame hidráulico em quantidade maior ou igual a 807,72 m³, 4- Escoramento com estacas prancha metálicas em quantidade maior ou igual a 776,04 m² e 5- Fornecimento e assentamento de tubo em polietileno de alta resistência PEAD, cor preta, com dn maior ou igual 400mm - em quantidade maior ou igual ao comprimento 274,90m e 9.3.3.2. Profissional: (...) Itens: 1- Fornecimento e aplicação de geogrelha, 2- Fornecimento e execução de concreto betuminoso usinado a quente, 3- Base de macadame hidráulico, 4- Escoramento com estacas prancha metálicas, 5- Fornecimento e assentamento de tubo em polietileno de alta resistência PEAD, cor preta, com dn maior ou igual 400mm. São Sebastião-SP, 30 de junho de 2023. LUIS EDUARDO B DE ARAUJO Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 Processo nº. 133/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS DE PETRÓLEO LIQUEFEITO EM BOTIJÕES DE 13KG E 45KG, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA O ABASTECIMENTO DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, a desistência de recurso das empresas, (conforme registro em ata). HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 080/2023 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO Ao proponente a) COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A, CNPJ n° 03.237.583/0026-15 da seguinte forma: VALORES UNITÁRIOS: ITEM 01 - R$ 109,98, e ITEM 02 - R$ 380,70. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado - DOE / SP - Executivo I - Diário dos Municípios, para a celebração do respectivo Contrato. Publique-se na forma da Lei. Serrana-SP, 30 de junho de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 4/2023 Espécie: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 4/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras/SP. Contratada: Berço Redenção. CNPJ nº 50.015.833/0001-02. Valor: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Vigência: De 30/06/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CPL n.º 034/2023 - Pregão Eletrônico n.º 020/2023. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDAS PARA EVENTOS CULTURAIS DO PROJETO CULTURA NOS BAIRROS - CONVÊNIO FEDERAL. Contratada: SELT SERVIÇOS DE ESTRUTURAS E LOCAÇÕ ES TEMPORÁRIAS LTDA (nome empresarial) / SELT (nome fantasia). CNPJ n.º: 18.975.503/0001- 48. Valor total: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Dotação: 130100.3.3.90.39.12.13.392.3002.2155. Disponível no endereço: https://bit.ly/3OjUnMN. Data da Assinatura: 15/06/2023. ASSINAM: Pela prefeitura: Luiz Antônio Zamuner - Secretario da Cultura; Pela empresa: Júlia Monteiro da Silva - Procuradora. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CPL n.º 484/2022 - Pregão Eletrônico n.º 256/2022. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS CULTURAIS DO PROJETO CULTURA NOS BAIRROS - CONVÊNIO FEDERAL. Contratada: WPA EVENTOS LTDA (nome empresarial) / (nome fantasia). CNPJ n.º: 22.743.984/0001-33. Valor total: R$ 164.620,00 (cento e sessenta e quatro mil seiscentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses. Dotação: 130100.3.3.90.39.12.13.392.3002.2155. Disponível no endereço: https://bit.ly/42gdHy7. Data da Assinatura: 27/06/2023. ASSINAM: Pela prefeitura: Luiz Antônio Zamuner - Secretario da Cultura; Pela empresa: Ricardo Vieira Arantes - Procurador. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Reabertura Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a Concorrência Pública n.º 003/2023 - Processo CPL n.º 052/2023 DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTO, DRENAGEM, E REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA, PERTENCENTES À OBRA DENOMINADA MARGINAL DIREITA DO RIO SOROCABA (FINANCIAMENTO INTERNACIONAL). Reabertura dia 02/08/2023, às 09h30min. Edital gratuito disponível no site: http://bit.ly/3ls54k5 e informações pelo tel. (15) 3238-2525/ 2104/ 2106. Sorocaba-SP, 29 de junho de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 30/2021 A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Seção de Licitações e Diálogo Competitivo, informa aos interessados na Concorrência Pública n.º 030/2021 - Processo CPL n.º 543/2021, destinada a contratação de empresa especializada para execução de serviços de reabilitação da infraestrutura viária em vias do setor 4 (financiamento internacional), que a Administração resolveu suspender o andamento da licitação, por determinação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme decisão no processo digital n.º 1023983-48.2023.8.26.0602. O termo de suspensão encontra-se disponível na internet pelo site https://bit.ly/3FCJxLu Informações pelo tel. (15) 3238- 2104/2106 ou 2525. Sorocaba-SP, 30 de junho de 2023. SEÇÃO DE LICITAÇÕES E DIÁLOGO COMPETITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato CPL n.º 289/2021 - TOMADA DE PREÇOS n.º 003/2021. Objeto: Implantação da área de lazer no Jardim das Azaléias -Convênio com Governo Federal- Contrato de repasse OGU n° 888947/2019Contratante: Prefeitura de Sorocaba. Contratada:VIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA(nome empresarial) / VIVA (nome fantasia) CNPJ n.º: 08.756.015/0001-96. Fica convalidada a prorrogação do contrato celebrado em 23/06/2022, por 202 dias a partir de 27/11/2022 até 16/06/2023, nos termos do artigo 79, § 5º da Lei 8.666/93. Fica também prorrogado por 60 dias para execução contratual, a partir de 01/06/2023 até 30/07/2023 e 30 dias posteriores para prestação de contas ao convênio a partir de 31/07/2023 até 29/08/2023, nos termos do artigo 57, § 1º, Inciso II da Lei 8.666/93 Disponível no endereço: https://bit.ly/46rgaJg. ASSINAM: Pela prefeitura: Darwin José de Almeida Rosa - Secretário de Serviços Públicos e Obras; Pela empresa: Aristides Augusto Moreira Neto- Sócio Administrador. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISOS LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 Processo Licitatório nº 079/2023. Edital nº 050/2023. O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro, realizar-se- á licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Produtos de Higiene e Limpeza para diversos Setores da Prefeitura Municipal de Tabatinga/SP, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br e no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 18 de julho de 2023, até as 09h00min. Tabatinga-SP, 28 de junho de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 Processo Licitatório nº 080/2023 - Edital nº 051/2023. O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro, realizar-se- á licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Água Mineral e carga de Gás GLP (P13 e P45), para diversos setores da Prefeitura Municipal de Tabatinga/SP, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br e no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 17 de julho de 2023, até as 09h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 Processo Licitatório nº 081/2023 - Edital nº 052/2023. O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de alimentos para os eventos realizados pelas Diretorias do Município de Tabatinga/SP, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br e no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 17 de julho de 2023, até as 14h00min. Tabatinga-SP, 29 e junho de 2023. EDUARDO PONQUIO MARTINEZ Prefeito