DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070300281 281 Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-049/2023 Processo licitatório: 16251/2023. Objeto: Registro de Preços Para a "Aquisição de Areia Média Lavada, Cal Hidratado e Argamassa". Sessão pública de processamento: dia 18/07/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra-SP, 30 de junho de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 - PROCESSO Nº 077/2023 OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELA DA S DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE DESTA M U N I C I P A L I DA D E . Contratada: Cirúrgica Medsaúde Hospitalar Brasil Ltda CNPJ: 37.760.282/0001-35 Valor: R$ 26.325,00 (Vinte e Seis Mil, Trezentos e Vinte e Cinco Reais) Contratada: Cirurgica Olimpio Ltda - Epp CNPJ: 01.140.868/0001-50 Valor: R$ 10.935,40 (Dez Mil, Novecentos e Trinta e Cinco Reais e Quarenta Centavos) Contratada: Fragnari Distribuidora de Medicamentos CNPJ: 14.271.474/0001-82 Valor: R$ 3.326,50 (Três Mil, Trezentos e Vinte e Seis Reais e Cinquenta Centavos). Contratada: GHM HOSPITALAR LTDA CNPJ: 43.887.641/0001-12 Valor: R$ 1.859,50 (Mil, Oitocentos e Cinquenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos). Contratada: M&D Comercial Hospitalar Ltda CNPJ: 33.315.644/0001-28 Valor: R$ 11.281,50 (Onze Mil, Duzentos e Oitenta e Um Reais e Cinquenta Centavos). Contratada: W.A. Comercio de Medicamentos Ltda CNPJ: 43.232.006/0001-05 Valor: R$ 9.099,00 (Nove Mil e Noventa e Nove Reais). Vigência: Até 31 de Dezembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Administrativo nº. 043/2023. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela de nº. 8.883 de 08 de junho de 1994 e pela lei nº. 9.648 de 27 de maio de 1.998, e o Edital e Instruções Expedidos. HOMOLOGO E ADJUDICO as empresas: Pontamed Farmaceutica Ltda, Cnpj: 02.816.696/0001-54, ILG Comercial Ltda, Cnpj: 20.657.155/0001-02, Classmed Produtos Hosp. Ltda, Cnpj: 01.328.535/0001-59, Altermed Material Medico Hospitalar Ltda, Cnpj: 00.802.002/0001-02, Azulpharma Distribuidora De Medicamentos Ltda Epp, Cnpj: 03.634.617/0001-57, Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, Cnpj: 67.729.178/0004-91, Servimed Comerio Ltda, Cnpj: 44.463.156/0001-84, Fastmed Comércio De Medicamentos E Materiais Hospitalares Ltda, Cnpj: 48.778.881/0001-00, Comercial Mark Atacadista Ltda, Cnpj: 09.315.996/0001-07, Aglon Comercio E Representações Ltda, Cnpj: 65.817.900/0001- 71, R.A.P. Aparecida Comércio De Medicamentos Ltda, Cnpj: 06.968.107/0001-04, Goldenplus-Comercio De Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda, Cnpj: 17.472.278/0001-64, Interlab Farmacêutica Ltda, Cnpj: 43.295.831/0001-40, Lumar Comercio De Produtos Farmacêuticos Ltda, Cnpj: 49.228.695/0001-52, Avaremed Distribuidora De Medicamentos Eireli, Cnpj: 11.195.057/0001-00, Conquista Distribuidora De Medicamentos E Produtos Hospitalares Elireli, Cnpj: 12.418.191/0001-95, Kenan Medicamentos Ltda Me, Cnpj: 21.257.684/0001-81. Convoque-se as interessadas para assinarem o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 II, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto. ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI Prefeita EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, no âmbito do Convênio Nº 09032022-014746 - Transferência Especial - Ministério da Economia. Ata Contrato Nº. 077/2023. Contratada: Lumar Comercio De Produtos Farmacêuticos Ltda, Cnpj: 49.228.695/0001-52. Valor Total: R$ 5.400,00. Ata Contrato Nº. 078/2023Contratada: Azulpharma Distribuidora De Medicamentos Ltda Epp, Cnpj: 03.634.617/0001-57. Valor Total: R$ 4.775,00. Ata Contrato Nº. 079/2023 Contratada: Servimed Comerio Ltda, Cnpj: 44.463.156/0001-84. Valor Total: R$ 11.100,00. Ata Contrato Nº. 080/2023 Contratada: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, Cnpj: 67.729.178/0004-91. Valor Total: R$ 7.476,00. Ata Contrato Nº. 081/2023 Contratada: Aglon Comercio E Representações Ltda, Cnpj: 65.817.900/0001-71. Valor Total: R$ 6.594,00. Ata Contrato Nº. 082/2023. Contratada: R.A.P. Aparecida Comércio De Medicamentos Ltda, Cnpj: 06.968.107/0001-04. Valor Total: R$ 10.383,50. Ata Contrato Nº. 083/2023 Contratada: Pontamed Farmaceutica Ltda, Cnpj: 02.816.696/0001-54. Valor Total: R$ 10.160,00. Ata Contrato Nº. 084/2023Contratada: Classmed Produtos Hosp. Ltda, Cnpj: 01.328.535/0001-59. Valor Total: R$ 1.617,24. Ata Contrato Nº. 085/2023. Contratada: Altermed Material Medico Hospitalar Ltda, Cnpj: 00.802.002/0001-02. Valor Total: R$ 4.048,50. Ata Contrato Nº. 086/2023 Contratada: Kenan Medicamentos Ltda Me, Cnpj: 21.257.684/0001-81. Valor Total: R$ 1.300,00. Ata Contrato Nº. 087/2023 Contratada: Goldenplus-Comercio De Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda, Cnpj: 17.472.278/0001-64. Valor Total: R$ 1.235,00. Ata Contrato Nº. 088/2023 Contratada: Avaremed Distribuidora De Medicamentos Eireli, Cnpj: 11.195.057/0001-00. Valor Total: R$ 1.955,00. Ata Contrato Nº. 089/2023Contratada: Comercial Mark Atacadista Ltda, Cnpj: 09.315.996/0001-07. Valor Total: R$ 3.226,00. Ata Contrato Nº. 090/2023 Contratada: Fastmed Comércio De Medicamentos E Materiais Hospitalares Ltda, Cnpj: 48.778.881/0001-00. Valor Total: R$ 2.637,00. Ata Contrato Nº. 091/2023 Contratada: Conquista Distribuidora De Medicamentos E Produtos Hospitalares Elireli, Cnpj: 12.418.191/0001-95. Valor Total: R$ 1.300,00. Ata Contrato Nº. 092/2023. Contratada: ILG COMERCIAL LTDA, CNPJ: 20.657.155/0001-02. Valor Total: R$ 11.566,50. Ata Contrato Nº. 093/2023. Contratada: Interlab Farmacêutica Ltda, CNPJ: 43.295.831/0001- 40. Valor Total: R$ 3.000,00. Vigência do Contrato: Até 30 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Prazo Recursal - Processo n° 36/2023 - Tipo: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada para Construção de Prédio Escolar, na Rua Olívio Rodrigues - Bairro Residencial Manoel Carreira, na cidade de Urupês/SP, conforme especificações constantes do Edital. A Comissão Julgadora de Licitações comunica, para os fins do artigo 109, n. I, letra "a", da Lei Federal nº 8.666/93, que na referida licitação foram declaradas Habilitadas as empresas: 01) Construtora Joli Ltda, CNPJ nº 15.690.508/0001-36; 02) Tecnofor Engenharia Ltda, CNPJ nº 20.227.715/0001-99; e 03) Vinicius Renozo - ME, CNPJ nº 32.871.141/0001-76; e, Inabilitadas as empresas: 01) Nanai Engenharia Ltda, CNPJ nº 39.230.949/0001-13; e 02) Potencial Facilites e Projetos de Segurança do Trabalho Eireli, CNPJ nº 14.008.160/0001-91. Urupês, 30 de junho de 2023. VALENTIM ROBERTO DOS SANTOS Presidente da CJL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: TERMO DE CONVÊNIO Nº 05/2023. Processo Administrativo nº 12583/2023, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS, CNPJ nº 45.787.678/0001-02; Conveniada: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VALINHOS - CNPJ nº 46.056.487/0001-25 - Objeto: transferência de recursos habilitados pela Portaria GM/MS nº 3812/2022 para custeio de despesas próprias da entidade, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Vigência: da celebração do Termo até o dia 31/12/23. Valor do Termo de Convênio: R$ 229.365,00. Data da assinatura 23/06/23. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26548/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2022 (2ª VERSÃO) - OFERTA DE COMPRA Nº 870800801002023OC00167 OBJETO: Aquisição de pneus novos com serviços de montagem, alinhamento e balanceamento inclusos. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/07/2023 às 09h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO C.I Nº 1/2023 AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DA REGIÃO OESTE DE ARACAJU DE 22 DE JUNHO DE 2023. MODALIDADE: Consultoria Individual. CONTRATANTE: Município de Aracaju através da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão/SEPLOG - PMA/SE, CNPJ Nº 13.128.780/0044-31. CONTRATADO: Rodrigo Speziali de Carvalho - CPF - 835.770.686-04. OBJETO: Avaliação Intermediária do Programa de Requalificação Urbana da Região este de Aracaju. A DESPESA OCORRERÁ POR CONTA DA SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 1016; Fonte: 17540000; Natureza da Despesa: 44903500; Subelemento: 44903501. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de junho de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 109.611,35 (cento e nove mil, seiscentos e onze reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias a contar da assinatura do contrato. VIGÊNCIA DA EXECUÇÃO DOS SE R V I ÇO S : 120 (cento e vinte) dias a contar da emissão da ordem de serviço. BASE LEGAL: ART. 42, §5° da Lei 8.666; GN-2349-15 (Políticas Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID). PARECER JURÍDICO: 309/2023 - PGM/PMA. DATA DE ASSINATURA DO PARECER: 11 de maio de 2023. NOTA TÉCNICA: ATENDEU PREÇO CONTRATADO COM IMPOSTOS: R$ 109.611,35 (cento e nove mil, seiscentos e onze reais e trinta e cinco centavos). CLASSIFICAÇÃO FINAL: 1- Rodrigo Speziali de Carvalho; 2- Júlia Ortiz Ambros; 3- Luis Rosales Ulloa. ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS PUBLICADOS NO DIA 27 DE JUNHO DE 2023 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DISPONÍVEL EM: http://sga.aracaju.se.gov.br:5011/legislacao/faces/diario_form_pesq.jsp. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 62/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOQUIM, com sede à Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ: 13.097.068/0001-82. CONTRATADA: RM CONSTRUÇÕES EM EMPREENDIMENTOS LTDA doravante denominada CONTRATADA, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade empresária limitada, inscrita no CGC/MF sob n.º 28.683.988/0001-50 com sede na Rua Conselheiro Dantas nº 57, Edf. Paraguassu, SL. 212, Comércio, na cidade de Salvador, Estado da Bahia, neste ato representada por seu sócio o WILLIAN SILVA RIOS, brasileiro, maior, capaz, RG nº 1567264832, CPF nº 849.651.695-49. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de serviços na reforma do Mercado Municipal de Hortifrutigranjeiro "Albano Franco", localizado na Praça Venâncio Fernandes da Fonsêca nesta cidade de Boquim/SE, recurso oriundo de Transferência Especial da União, conforme disposições deste Edital e Especificações constantes no Anexo I, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Especificações, parte integrante deste edital, pelo regime de execução Empreitada por Preço Global. VIGÊNCIA: O prazo máximo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos) dias consecutivos após sua assinatura pelo licitante vencedor, sendo o prazo de execução de 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 780.042,97 (SETECENTOS E OITENTA MIL E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). FONTE DE RECURSOS: 1706.3110. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada, pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998 e pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999 tendo em vista o que consta da TOMADA DE PREÇOS n.º 02/2023. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2023. Boquim-SE, 30 de junho de 2023. ERALDO DE ANDRADE SANTOS Prefeito