DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070300282 282 Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 EXTRATO DE CONTRATO 66/2023. O Gabinete da Prefeita do Municipal de Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a retificação de inexigibilidade, acima especificada, e mediante informações a seguir: a contratação do Show do Artístico NATTAN, para se apresentarem durante a realização do X FESTIVAL DA MANDIOCA DE LAGARTO, na sede deste município, no dia 29/06/2023, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação n°. 017/2022, e proposta da Contratada. Contartada: NATTAN PRODU ÇÕ ES ARTISTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n°41.775.478/0001-70, VALOR R$420.000,00(quatrocentos e vinte mil, reais). A dotação ORÇAMENTÁRIA será por conta do orçamento do exercício de 2022 Gestão/Unidade 02.24 Fonte: 1500000/17063110 Programa de Trabalho: 13.392.0004 Ação 2400 Elemento de Despesa: 3390.39.00. BASE LEGAL: Art, Inciso III da Lei 8.666/93, e demais alterações. PARECER JURÍDICO: Nº 39/2023. Data: ratifico em 15 de maio de 2023. As informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-9601 ou através do e- mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação Lagarto-SE, 13 de maio de 2023. HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO. Prefeita AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 CONTRATO Nº 67/2023. O Gabnete da Prefeita do Municipal de Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a retificação de inexigibilidade, acima especificada, e mediante informações a seguir: Contratação do Show da artístico WESLEY SAFADÃO para apresentação artística no X festival da mandioca que acontecerá na sede deste município, no dia 29 de junho de 2023. A dotação ORÇAMENTÁRIA será por conta do orçamento do exercício de 2023. Gestão/Unidade 0224 Fonte: 1500000/17063110. Programa de Trabalho: 13.392.0004 Ação 2400. Elemento de Despesa: 3390 3900. BASE LEGAL: Art, Inciso III da Lei 8.666/93, e demais alterações. Data: ratifico em 15 de maio de 2023. As informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-9601 ou através do e- mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação. Lagarto-SE, 15 de maio de 2023. HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO Prefeita AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 62. O Gabnete da Prefeita do Municipal de Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a retificação de inexigibilidade, acima especificada, e mediante informações a seguir: Contratação do Show da BANDA SEEWAY para se apresentar durante a realização da TRADICIONAL FESTA DA RETIRADA DO MASTRO que acontecerá na sede deste município, no dia 28 de maio de 2023. A dotação ORÇAMENTÁRIA será por conta do orçamento do exercício de 2023. Gestão/Unidade 02.24. Fonte: 1500000/17063110. Programa de Trabalho: 13.392.0004, Ação 2400. Elemento de Despesa: 3390 3900. BASE LEGAL: Art, Inciso III da Lei 8.666/93, e demais alterações. Data: ratifico em 15 de maio de 2023. As informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-9601 ou através do e- mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação Lagarto-SE, 15 de maio de 2023. HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO Prefeita AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 CONTRATO Nº 98/2023. O Gabinete da Prefeita do Municipal de Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a retificação de inexigibilidade, acima especificada, e mediante informações a seguir: contratação do Show Artístico do Artista Tayrone, para apresentação artística no TRADICIONAL CASAMENTO CAIPIRA DO POVOADO BREJO na cidade de Lagarto, no dia 18 de junho de 2023. A dotação ORÇAMENTÁRIA será por conta do orçamento do exercício de 2023 Gestão/Unidade 02.24 Fonte: 1500000/17063110 Programa de Trabalho: 13.392.0004 Ação 2070Elemento de Despesa: 3390 39.91 Valor R$220.000,00 (duzentos e vinte mil reais)Data: ratifico em 15 de junho de 2023 contratada THALY PRODUÇÕES LTDA T H A LY PRODUÇÕES LTDA empenho Lagarto-SE, 15 de junho de 2023. HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO Prefeita AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 CONTRATO Nº 69/2023. O Gabinete da Prefeita do Municipal de Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a retificação de inexigibilidade, acima especificada, e mediante informações a seguir: Contratação do Show da artístico SAMYRA SHOW para apresentação artística no X festival da mandioca que acontecerá na sede deste município, no dia 28 de junho de 2023. A dotação ORÇAMENTÁRIA será por conta do orçamento do exercício de 2023 Gestão/Unidade 02.24 Fonte: 1500000/17063110 Programa de Trabalho: 13.392.0004 Ação 2070 Elemento de Despesa: 3390 39.91 Valor Contratada SAMYRA SHOW GRAVAÇÕES EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA valor R$120.000,00(cento e vinte mil reais). Empenho. Data: ratifico em 15 de maio de 2023 Lagarto-SE, 15 de maio de 2023. HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO. Prefeita AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023. O Gabinete da Prefeita do Municipal de Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, o extrato do contrato acima nespecificado decorrente da inexigibilidade, acima especificada, e mediante informações a seguir: Contratação do Artista ALCEU VALENÇA para se apresentar durante a realização do 10º Festival da Mandioca que acontecerá em lagarto no dia 24 de junho de 2023, com duração de 1H15MIN. De acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação n°. 23/2023 A dotação ORÇAMENTÁRIA será por conta do orçamento do exercício de 2023 Gestão/Unidade 02.24 Fonte: 1500000/17063110 Programa de Trabalho: 13.392.0004 Ação 2400 Elemento de Despesa: 3390 3991 Valor R$250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais) Data: ratifico em23 de maio de 2023 CONTARTADA MV PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA Lagarto-SE, 23 de maio de 2023. HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO Prefeita AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 EXTRATO DE CONTRATO nº 70/2023. O Gabinete da Prefeita do Municipal de Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a retificação de inexigibilidade, acima especificada, e mediante informações a seguir: Contratação de show artístico da BANDA AVINE VINNY para apresentação no X Festival da Mandioca, na sede deste município, no dia 23 de junho de 2023. A dotação ORÇAMENTÁRIA será por conta do orçamento do exercício de 2023 Gestão/Unidade 02.24 Fonte: 1500000/17063110 Programa de Trabalho: 13.392.0004 Ação 2400 Elemento de Despesa: 3390 Valor R$150.000,00(cento e cinquenta mil reais).Data: ratifico em 15 de maio de 2023Empenho Lagarto-SE, 15 de maio de 2023. HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO Prefeita AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023. O Gabinete da Prefeita do Municipal de Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a retificação de inexigibilidade, acima especificada, e mediante informações a seguir: Contratação do Artista GUSTAVO MIOTO visando à realização de Show no evento X FESTIVAL DA MANDIOCA Na cidade de Lagarto, na sede deste município, no dia 23 de junho de 2023. A dotação ORÇAMENTÁRIA será por conta do orçamento do exercício de 2023 Gestão/Unidade 02.24 Fonte: 1500000/17063110 Programa de Trabalho: 13.392.0004 Ação 2400 Elemento de Despesa: 3390 3991 Valor R$320.000,00(trezentos e vinte mil reais)Data: ratifico em15 de maio de 2023 contratada FORA DE MODA PRODUÇÕES, empenho. Lagarto-SE, 15 de maio de 2023. HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 Vinculação a inexigibilidade nº 14/2023. OBJETO: Contratação do serviço de apresentação de Show Artístico da Banda FOGO NA SAIA para se apresentar durante a realização da TRADICIONAL FESTA DA RETIRADA DO MASTRO que acontecerá na cidade de Lagarto no dia 28 de maio de 2023, e proposta da Contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº. 8.666/93, independentemente de suas transcrições. CONTRATADA: SAIA RODADAPROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA VALOR GLOBAL: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) PRAZO: 15/05/2023 por 150 dias CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: unidade orçamentária 0224 Função:13.392.0004, projeto/atividade 2400 elemento de despesa 3390.39.00, Fonte de Recurso: 15000000/17063110 NOTA DE EMPENHO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 Vinculação a inexigibilidade nº 15/2023. OBJETO: Contratação do serviço de apresentação de Show Artístico de Zé Vaqueiro para se apresentar durante a realização da TRADICIONAL X FESTIVAL DA MANDIOCA que acontecerá na cidade de Lagarto no dia 28 de junho de 2023, e proposta da Contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº. 8.666/93, independentemente de suas transcrições. CONTRATADA: SAIA RODADAPROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA VALOR GLOBAL: R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) PRAZO: 15/05/2023 por 150 dias. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: unidade orçamentária 0224 Função:13.392.0004, projeto/atividade 2400 elemento de despesa 3390.39.00, Fonte de Recurso: 15000000/17063110 NOTA DE EMPENHO: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023. O Gabnete da Prefeita do Municipal de Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a retificação de inexigibilidade, acima especificada, e mediante informações a seguir: Contratação do Artista Adelmario Coelho visando à realização de Show no evento X Festival da cidade de Lagarto, na sede deste município, no dia 28 de junho de 2023. A dotação ORÇAMENTÁRIA será por conta do orçamento do exercício de 2022. Gestão/Unidade 02.24. Fonte: 1500000/17063110. Programa de Trabalho: 13.392.0004 Ação 2400. Elemento de Despesa: 3390 39.91. BASE LEGAL: Art, Inciso III da Lei 8.666/93, e demais alterações. PARECER JURÍDICO: Nº 038/2023. Data: ratifico em 15 de maio de 2023. As informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-9601 ou através do e- mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação. Lagarto-SE, 15 de maio de 2023. HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO Prefeita AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023. O Gabinete da Prefeita do Municipal de Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a retificação de inexigibilidade, acima especificada, e mediante informações a seguir: Contratação do serviço de Apresentação de Show Artística da Banda XANDY AVIÃO para se apresentar durante a realização do X FESTIVAL DA MANDIOCA que acontecerá na cidade de Lagarto/SE no dia 28 de junho de 2023. Contartada: ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA VALOR totalR$420.000,00(quatrocentos e vinte mi reais). A dotação ORÇAMENTÁRIA será por conta do orçamento do exercício de 2022 Gestão/Unidade 02.24 Fonte: 1500000/17063110 Programa de Trabalho: 13.392.0004 Ação 2076 Elemento de Despesa: 3390 3991 BASE Empenho. Lagarto-SE, 15 de maio de 2023. HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO Prefeita