DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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E, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 1063312-30/2019 886733/2019/MC//CAIXA , firmado com o município de Siriri-SE. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/07/2023 (dezoito de julho de dois mil e vinte e três), às 9:00h (nove) horas. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL; PRAZO: 04 (quatro) meses; REGIME DE EXECUÇÃO: Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 2008 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura/Classificação Funcional/Programática:1010- Construção, Reforma e ou Ampliação de Quadras de Esportes Classificação de Despesa: 4490.51.00 Obras e Instalações/Fonte de Recursos: Próprio/Royalties e Convênio. BASE LEGAL: Lei 8.666/93, atualizada. PARECER JURÍDICO: nº 149/2023. VALOR MÁXIMO: R$ 342.910,73 (trezentos e quarenta e dois mil novecentos e dez reais e setenta e três centavos). O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal da Transparência: https://siriri.se.gov.br/licitacoes ou se preferir pode retirar pessoalmente na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dr. Mário Pinotti nº 306, centro, CEP 49.630-000, Siriri/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h. Informações complementares poderão ser adquiridas pessoalmente, através do email [email protected] ou pelo telefone: (79) 3297-1232.. Siriri, 26 de junho de 2023 ADENILSON DO ESPÍRITO SANTO Presidente da CPL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023/FME - SRP O Fundo Municipal de Educação de Alvorada-TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Pregão Eletrônico nº 006/2023/FME - SRP, a ser realizado no dia 24/07/2023, às 08h:30m, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de fraldas descartáveis infantil. Recebimento das propostas: até às 08:29h do dia 24/07/2023. No endereço eletrônico:www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br. Alvorada-TO, 30 de junho de 2023. RHAFAELA GUERRA TAKAHASHI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Araguacema-TO, torna público para conhecimento dos interessados aviso de abertura de licitação sob a modalidade Tomada de Preços PMA nº 005/2023, dia 17 de julho de 2023 às 08h00min, tipo Menor Preço Global, Regime de Execução empreitada por preço Global cujo objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para pavimentação asfáltica TSD em vias públicas urbana no povoado tarumã Município de Araguacema-TO. Referente ao Termo de Convenio nº 939060/2022. As informações complementares sobre esta licitação, edital e seus anexos poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:00 horas às 13:00 horas de segunda à sexta-feira na praça gentil veras - centro ou pelo site: www.araguacemato.gov.br ou por email:licitaçã[email protected] MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Araguacema-TO, torna público para conhecimento dos interessados aviso de abertura de licitação sob a modalidade Tomada de Preços PMA nº 006/2023, dia 18 de julho de 2023 às 08h00min, tipo Menor Preço Global, Regime de Execução empreitada por preço Global cujo objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para recuperação de pavimentação asfáltica das vias urbanas do Município de Araguacema-TO. Referente ao Termo de Convenio 912135/2021. As informações complementares sobre esta licitação, edital e seus anexos poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:00 horas às 13:00 horas de segunda à sexta-feira na praça gentil veras - centro ou pelo site: www.araguacemato.gov.br ou por email:licitaçã[email protected]. MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS EXTRATO TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n. 0301090001/2023, PROCESSO LICITATORIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA: CP/2022.002-PMA. CONTRANTANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS, CONTRATADA: M. S. CONSTRUCAO LTDA; OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração de ACRESCIMO do valor do contrato nº 0301090001.01, que antes era de R$ 4.784.999,52 (quatro milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos , passando a ser de R$ 5.901.220,10 (cinco milhões, novecentos e um mil, duzentos e vinte reais e dez centavos, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. dotação orçamentária do exercício 2022, Atividades: 1-025 - Abertura, Ampliação e recuperação de estrada vicinais, Classificação econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. 28 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de Aurora do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que serão realizados os Pregões Eletrônicos, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: www.auroradotocantins.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3658-1466 ou ainda pelo e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023 PROCESSO 013/2023 OBJETO: Aquisição de Veículo tipo de passeio, Zero Km. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item. Data: 17/07/2023 as 09:00. Aurora do Tocantins-TO, 22 de junho de 2023. CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo De Aditamento. Origem: Contratos 028/2022. Decorrente: Processo nº 094/2022. Assunto: Prorrogação de prazo contratual. Objeto de contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, compreendendo a implantação e operação de sistema via WEB, para manutenção preventiva e corretiva (mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtro, pneus novos, pintura em geral e sistema de injeção eletrônica em geral, serviços de borracharia e lava jato), bem como o fornecimento de peças e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha e serviços de guincho e reboque, operada através da utilização de sistema via web próprio da contratada, compreendendo orçamento dos materiais e serviços através de rede de oficinas credenciadas. Objeto do termo aditivo: Aditivo de prazo. Contratante: O MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ- TO, Por Intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, CNPJ nº 30.101.686/0001-78. Contratado: QFROTAS SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 44.220.921/0001-35. Vigência inicial do contrato: 09/06/2023. Vigência do contrato após aditamento: 09/09/2023. Data da assinatura: 07/06/2023. Amparo legal: o art. 57, inc. IV da Lei nº 8.666, de 1993., e suas alterações, e ainda no item 2.1 da cláusula segunda do contrato oriundo do Pregão Eletrônico nº 003/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo De AditamentoOrigem: Contratos 006/2022. Decorrente: Processo nº 094/2022. Assunto: Prorrogação de prazo contratual. Objeto de contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, compreendendo a implantação e operação de sistema via WEB, para manutenção preventiva e corretiva (mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtro, pneus novos, pintura em geral e sistema de injeção eletrônica em geral, serviços de borracharia e lava jato), bem como o fornecimento de peças e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha e serviços de guincho e reboque, operada através da utilização de sistema via web próprio da contratada, compreendendo orçamento dos materiais e serviços através de rede de oficinas credenciadas. Objeto do termo aditivo: Aditivo de prazo. Contratante: O MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ- TO, Por Intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, CNPJ nº 29.525.092/0001-05. Contratado: QFROTAS SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 44.220.921/0001-35. Vigência inicial do contrato: 09/06/2023. Vigência do contrato após aditamento: 09/09/2023. Data da assinatura: 07/06/2023. Amparo legal: o art. 57, inc. IV da Lei nº 8.666, de 1993., e suas alterações, e ainda no item 2.1 da cláusula segunda do contrato oriundo do Pregão Eletrônico nº 003/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo De Aditamento. Origem: Contratos 015/2022. Decorrente: Processo nº 094/2022. Assunto: Prorrogação de prazo contratual. Objeto de contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, compreendendo a implantação e operação de sistema via WEB, para manutenção preventiva e corretiva (mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtro, pneus novos, pintura em geral e sistema de injeção eletrônica em geral, serviços de borracharia e lava jato), bem como o fornecimento de peças e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha e serviços de guincho e reboque, operada através da utilização de sistema via web próprio da contratada, compreendendo orçamento dos materiais e serviços através de rede de oficinas credenciadas. Objeto do termo aditivo: Aditivo de prazo. Contratante: O MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ- TO, Por Intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social,, CNPJ nº 14.821.440/0001-14. Contratado: QFROTAS SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 44.220.921/0001-35. Vigência inicial do contrato: 09/06/2023. Vigência do contrato após aditamento: 09/09/2023. Data da assinatura: 07/06/2023. Amparo legal: o art. 57, inc. IV da Lei nº 8.666, de 1993., e suas alterações, e ainda no item 2.1 da cláusula segunda do contrato oriundo do Pregão Eletrônico nº 003/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo De Aditamento. Origem: Contratos 041/2022. Decorrente: Processo nº 094/2022. Assunto: Prorrogação de prazo contratual. Objeto de contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, compreendendo a implantação e operação de sistema via WEB, para manutenção preventiva e corretiva (mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtro, pneus novos, pintura em geral e sistema de injeção eletrônica em geral, serviços de borracharia e lava jato), bem como o fornecimento de peças e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha e serviços de guincho e reboque, operada através da utilização de sistema via web próprio da contratada, compreendendo orçamento dos materiais e serviços através de rede de oficinas credenciadas. Objeto do termo aditivo: Aditivo de prazo. Contratante: O MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ- TO, Por Intermédio do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.686.295/0001-08. Contratado: QFROTAS SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 44.220.921/0001-35. Vigência inicial do contrato: 09/06/2023. Vigência do contrato após aditamento: 09/09/2023. Data da assinatura: 07/06/2023. Amparo legal: o art. 57, inc. IV da Lei nº 8.666, de 1993., e suas alterações, e ainda no item 2.1 da cláusula segunda do contrato oriundo do Pregão Eletrônico nº 003/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo De Aditamento. Origem: Contratos 011/2022. Decorrente: Processo nº 094/2022. Assunto: Prorrogação de prazo contratual. Objeto de contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, compreendendo a implantação e operação de sistema via WEB, para manutenção preventiva e corretiva (mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtro, pneus novos, pintura em geral e sistema de injeção eletrônica em geral, serviços de borracharia e lava jato), bem como o fornecimento de peças e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha e serviços de guincho e reboque, operada através da utilização de sistema via web próprio da contratada, compreendendo orçamento dos materiais e serviços através de rede de oficinas credenciadas. Objeto do termo aditivo: Aditivo de prazo. Contratante: O MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ- TO, Por Intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento, CNPJ nº 29.525.140/0001-65.