DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto de contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, compreendendo a implantação e operação de sistema via WEB, para manutenção preventiva e corretiva (mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtro, pneus novos, pintura em geral e sistema de injeção eletrônica em geral, serviços de borracharia e lava jato), bem como o fornecimento de peças e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha e serviços de guincho e reboque, operada através da utilização de sistema via web próprio da contratada, compreendendo orçamento dos materiais e serviços através de rede de oficinas credenciadas. Objeto do termo aditivo: Aditivo de prazo. Contratante: O MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ- TO, Por Intermédio da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Esporte, CNPJ nº 30.465.693/0001-59. Contratado: QFROTAS SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 44.220.921/0001-35. Vigência inicial do contrato: 09/06/2023. Vigência do contrato após aditamento: 09/09/2023. Data da assinatura: 07/06/2023. Amparo legal: o art. 57, inc. IV da Lei nº 8.666, de 1993., e suas alterações, e ainda no item 2.1 da cláusula segunda do contrato oriundo do Pregão Eletrônico nº 003/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO DE ADITAMENTO. Origem: Contratos 018/2022. Decorrente: Processo nº 094/2022. Assunto: Prorrogação de prazo contratual. Objeto de contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, compreendendo a implantação e operação de sistema via WEB, para manutenção preventiva e corretiva (mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtro, pneus novos, pintura em geral e sistema de injeção eletrônica em geral, serviços de borracharia e lava jato), bem como o fornecimento de peças e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha e serviços de guincho e reboque, operada através da utilização de sistema via web próprio da contratada, compreendendo orçamento dos materiais e serviços através de rede de oficinas credenciadas. Objeto do termo aditivo: Aditivo de prazo. Contratante: O MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ- TO, Por Intermédio da Secretaria Municipal da Cidade, Habitação e Desenvolvimento Urbano, CNPJ nº 29.525.118/0001-15. Contratado: QFROTAS SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 44.220.921/0001-35. Vigência inicial do contrato: 09/06/2023. Vigência do contrato após aditamento: 09/09/2023. Data da assinatura: 07/06/2023. Amparo legal: o art. 57, inc. IV da Lei nº 8.666, de 1993., e suas alterações, e ainda no item 2.1 da cláusula segunda do contrato oriundo do Pregão Eletrônico nº 003/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo De Aditamento. Origem: Contratos 086/2022. Decorrente: Processo nº 094/2022. Assunto: Prorrogação de prazo contratual. Objeto de contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, compreendendo a implantação e operação de sistema via WEB, para manutenção preventiva e corretiva (mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtro, pneus novos, pintura em geral e sistema de injeção eletrônica em geral, serviços de borracharia e lava jato), bem como o fornecimento de peças e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha e serviços de guincho e reboque, operada através da utilização de sistema via web próprio da contratada, compreendendo orçamento dos materiais e serviços através de rede de oficinas credenciadas. Objeto do termo aditivo: Aditivo de prazo. Contratante: O MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ- TO, Por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 29.525.069/0001-10. Contratado: QFROTAS SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 44.220.921/0001-35. Vigência inicial do contrato: 09/06/2023. Vigência do contrato após aditamento: 09/09/2023. Data da assinatura: 07/06/2023. Amparo legal: o art. 57, inc. IV da Lei nº 8.666, de 1993., e suas alterações, e ainda no item 2.1 da cláusula segunda do contrato oriundo do Pregão Eletrônico nº 003/2022. DATA: 07/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Fundo Municipal de Educação de Brejinho de Nazaré - TO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 003/2023, Aquisição de Tendas 10X10 Piramidal e Acessórios, em atendimento as demandas das escolas: Wanda Ferreira da Cunha, Novo Horizonte e Malhadinha no município de Brejinho de Nazaré - TO, do tipo menor preço, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 17/07/2023 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site http://www.brejinhodenazare.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3521-1441/3521-1239 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Brejinho de Nazaré-TO, 29 de junho de 2023. MARÍLIA RODRIGUES SAMPAIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 CARONA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2022. firmado entre a Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins e a XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 14.707.364/0001-10, com sede na R. Rod. Fernão Dias - BR 381, Distrito Industrial na cidade de Pouso Alegre - MG, CEP: 37.556-830. Objeto: Contrato 001/2023 a carona da Ata de Registro de Preços nº 005/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 006/2022 - SRP - Processo n° 14022144066202108/2022 - Realizado pela Central de Compras - SEGES ME, por meio do Ministério da Economia - Governo Federal e Processo Licitatório Nº. 327/2022 Termo de Adesão nº. 002/2022 a contratação que demanda do presente processo, justifica-se em função dos convênios da Plataforma +Brasil n° 929759/2022 e n° 923102/2022, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Defesa, e o Município de Cariri do Tocantins/TO. Os presentes convênios assim como o Termo de Adesão e contrato têm por objeto Aquisição de equipamentos de construção - Retroescavadeiras, para atender as necessidades do Município de Cariri do Tocantins - TO. Fundamento Legal: Decreto Federal n° 7.892/2013, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas legais pertinentes. Processo Administrativo nº. 327/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 049/2023. Processo Administrativo n° 2023/1142. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ASSUNTOS INDIGENAS DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO. Contratada: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO TOCANTIS - SEBRAE/TO - CNPJ: 25.089.962/0001-90. Objeto: Prestação de serviços ações de políticas públicas, de melhoria do ambiente de negócios, de fomento ao empreendedorismo e de promoção da competitividade empresarial com vista ao desenvolvimento socioeconômico local por meio do programa Cidade Empreendedora. Data da Assinatura: 12 de junho 2023. Preço: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.0002.04.122.0002.2036 /33.90.39/1500/03.0007.04.122.0003.2295.33.90.39/1500. 08.0016.12.361.0018.2016/33.90.39/1500/1540/03.0003.27.122.0028.2004.33.90.39/1500. 03.0020.23.691.0009.2106.33.90.39/1500 .Signatários: Isabel Ferreira Rocha Lima - Presidente do Fundo Municipal de Educação Cultura e Assuntos Indígenas de Formoso do Araguaia - TO .Lucas Aires Araújo, Rérison Antônio Castro Leite, Rogério Ramos de Souza - Representantes da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 PROCESSO Nº 60/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ-TO, publica a dispensa de licitação n° 034/2023 cujo objeto é: Contratação de DJ para animação de palco na temporada de praia da orla 2023 nos dias 21 (véspera do Rally das Águas) e 22 de julho na chegada do Rally das Águas, no município de Itacajá-TO. Podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Com base legal e em conformidade com o Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e suas alterações. Itacajá-TO, 29 de junho de 2023. ISADORA CORREIA COSTA DIAMANTINO Secretária de Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2023 PROCESSO 364/2023. O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da Pregoeira, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 - Processo 364/2023, dia 17 de Julho de 2023 às 09h00min horário local, tipo Menor Preço, visando a Contratação de empresas para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para merenda escolar para atender as necessidades Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins, 29 de Junho de 2023. JONIEL GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2023 Pregão Presencial SRP n. 008/2023, Tipo: Menor Preço por item - Horário: 07:30 horas. Data de Abertura: 13/07/2023. OBJETO: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de construção, para a Secretaria Municipal de Administração, bem como o Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Monte Santo-TO, conforme o Termo de Referência (ANEXO I). Contatos: Fone: (63) 3551-1013, E-mail: [email protected]. Observação: Maiores informações no Termo de referência anexo ao edital. Legislação: Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002 e Lei 8.666 e suas alterações. Monte Santo-TO, 30 de junho de 2023. MARCO ANTONIO ALVES DE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 5ª PUBLICAÇÃO. A Secretaria de Municipal Infraestrutura e Serviços Públicos - SEISP, por meio da Superintendência de Compras e Licitações deste Município, torna público que realizará a Tomada de Preços Nº 002/2022, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para execução de gabião em caixa para lançamento de drenagem pluvial da quadra ARSE 132 (ANTIGA QUADRA 1306 SUL), nesta capital, conforme especificações e condições constantes no edital, seu termo de referência e anexos, instruído no processo nº 2022048899. O edital poderá ser examinado no sítio http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/ sig/app.html#/transparencia/licitacoes-transparencia/. Designada a sessão de abertura para o dia 24/07/2023, às 14h00, na sala de licitações desta Superintendência, situada na Quadra Arso 61, Al. 05 , HM - Lote 02, CEP 77016366, Plano Diretor Sul, Palmas/TO. Mais informações podem ser obtidas através dos telefones (63)3212-7244/7243, das 13h00 às 19h00, ou pelo e-mail: [email protected]. Palmas, 30 de junho de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Superintendente de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 2ª Publicação AMPLA CONCORRÊNCIA E PARA REGISTRO DE PREÇOS. A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 14 de julho de 2023, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 041/2023, cujo objeto é a futura contratação de empresa especializada no fornecimento de carga de Oxigênio medicinal, para atendimento a rede municipal de Saúde, instruído no processo nº 2023005242. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/ app.html#/transparencia/licitacoes-transparencia/. Para mais informações, poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas-TO, 30 de junho de 2023. EDINALDO NEIR MOREIRA SOARES Pregoeiro