DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070300285 285 Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 032/2023, cujo objeto é Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos REMUNE/controlados, para atender a Rede Municipal de Saúde de Palmas, instruído no Processo nº 2022049152, sendo adjudicados/homologados os itens: 20, 31, 37, 45 e 46 à empresa: APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ nº: 34.558.660/0001-04, no valor total de R$ 92.264,00 (noventa e dois mil e duzentos e sessenta e quatro reais), os itens: 02 e 09 à empresa: CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA. - CNPJ nº 07.847.837/0001-10, no valor R$ 278.280,00 (duzentos e setenta e oito mil e duzentos e oitenta reais), o item: 03 à empresa: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. - CNPJ nº: 67.729.178/0004-91, no valor de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais), os itens: 21, 53 e 54 à empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. - CNPJ N° 44.734.671/0022-86, no valor R$ 346.000,00 (trezentos e quarenta e seis mil reais), os itens: 17, 18, 24, 30, 38 e 48 à empresa: D+DISTRIBUIDORA LTDA. - CNPJ n°: 05.804.216/0001-23, no valor total de R$ 44.041,00 (quarenta e quatro mil e quarenta e um reais), os itens: 01, 04, 07, 22, 23 e 27 à empresa: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ n°: 28.387.424/0001-70, no valor de R$ 95.300,00 (noventa e cinco mil e trezentos reais), o item: 39 à empresa: MAÊVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ n° 09.034.672/0001-92, no valor total de R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais), os itens: 11 e 15 à empresa: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA/EIRELI - CNPJ: 94.389.400/0001-84, no valor total de R$ 129.500,00 (cento e vinte e nove mil e quinhentos reais), os itens: 25, 40 e 47 à empresa: NF FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI - CNPJ n°: 40.951.414/0001-10, no valor total de R$ 42.200,00 (quarenta e dois mil e duzentos reais), os itens: 06, 19, 32, 35 e 44 à empresa: PMW COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ N°: 37.107.761/0001-57 no valor de R$ 87.626,00 (oitenta e sete mil e seiscentos e vinte e seis reais), os itens: 05, 10, 14, 16, 28, 29, 33, 36 e 41 à empresa: SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ n°: 47.783.547/0001-74, no valor total de R$ 175.822,00 (cento e setenta e cinco mil e oitocentos e vinte e dois reais), Os itens: 08 e 49 à empresa: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ N°: 23.864.942/0001-13, no valor de R$ 99.300,00 (noventa e nove mil e trezentos reais). Palmas-TO, 30 de junho de 2023. EDINALDO NEIR MOREIRA SOARES Pregoeiro EXTRATO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 7/2023 PROCESSO Nº: 2022016024. ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas/Indenizatório. CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: NSA Distribuidora de Medicamentos EIRELI. OBJETO: Indenização pelo fornecimento de 30.000 (trinta mil) comprimidos do medicamento aciclovir 200 mg, destinados ao abastecimento da rede municipal de saúde de Palmas-TO. VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). BASE LEGAL: Processo nº 2022016024 e Parecer nº 497/2023/GAB/PGM. RECURSOS: A despesa decorrente deste Termo está devidamente empenhada na Funcional Programática 8600.10.303.3000-2724 (Manutenção da Assistência Farmacêutica), Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte 1.621.0000.440.103, conforme nota de empenho nº 30511, constante à fl. 150. SIGNATÁRIOS: Prefeitura de Palmas/ Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.851.511/0027-14, por seu representante legal, Senhor THIAGO DE PAULO MARCONI, brasileiro, casado, servidor público municipal, portador do RG de n.º 27943492, inscrito no CPF sob o n.º 217.448.688-16 e a NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 34.729.047/0001-02. DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ AVISO DE LICITAÇÃO R E P U B L I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023/SRP. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 592/2023 - PREGÃO EL E T R Ô N I CO N°.016/2023/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem em hotel no município de Paranã/TO, com café da manhã incluso. Data da sessão: 14/07/2023 às 09h00min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/ informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO R E P U B L I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023/FMS. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 227/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.004/2023 - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos do serviço de saúde - RSS dos grupos "A", "B" e "E" gerados no município de Paranã Tocantins. Data da sessão: 17/07/2023 às 14h00min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 87/2022. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS n.º 006/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1750/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ-MF, Nº 25.063.942/0001-40. R P DA S I LV A CONSTRUTORA, inscrita sob o CNPJ: 43.976.530/0001-82. As partes, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma amigável, o Contrato Administrativo nº 087/2022, celebrado em 21 de setembro de 2023, visando a contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução em regime de empreitada global de recapeamento de pavimento com concreto betuminoso usinado a quente -CBUQ, de acordo com convênio 868249/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso II do art. 79 da Lei Federal 8.666/93 e nos termos do item 10.1 da Cláusula Décima, e Item 10.2 da Cláusula Décima do Contrato Administrativo nº 087/2022. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 89/2022. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS n.º 006/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1750/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ-MF, Nº 25.063.942/0001-40. R P DA S I LV A CONSTRUTORA, inscrita sob o CNPJ: 43.976.530/0001-82. As partes, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma amigável, o Contrato Administrativo nº 089/2022, celebrado em 21 de setembro de 2023, visando a contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução em regime de empreitada global de recapeamento de pavimento com concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, de acordo com convênio 868250/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso II do art. 79 da Lei Federal 8.666/93 e nos termos do item 10.1 da Cláusula Décima, e Item 10.2 da Cláusula Décima do Contrato Administrativo nº 089/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 SMGG REPUBLICADO O Município de Porto Nacional - TO através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público a Homologação do PREGAO ELETRONICO Nº 004/2022 SMGG - REPUBLICADO, tipo MENOR PREÇO, visando a AQUISIÇÃO DE VIATURA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL (GUARDA MUNICIPAL), CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADE CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA, em conformidade com as especificações contidas no Processo Administrativo 2022012184 do PR EG AO ELETRONICO Nº 004/2022 SMGG - REPUBLICADO e seus Anexos, foi HOMOLOGADO à empresa: 01 - EMPORIO77 LTDA, CNPJ: 13.430.713/0001-37, no preço global de de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais). Porto Nacional-TO, 29 de Junho de 2023. JOSÉ ANTONIO MOTA DE MACEDO Secretário Municipal de Gestão e Governança