DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023070300037 37 Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 30 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 2.319 - Designar RUBIA DELBONI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3216052, para substituir o Diretor de Esportes e Lazer, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Extensão, pelo período de 06/07/2023 a 23/07/2023.(Processo nº 23068.033292/2023-82) Nº 2.327 - Designar MARIO CLAUDIO SIMOES, matrícula SIAPE nº 1172736, para exercer a função de Chefe do Departamento de Línguas e Letras, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, por dois anos a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.019905/2023-79) Nº 2.329 - Designar GUSTAVO ROCHA CHRITARO, matrícula SIAPE nº 2061766, para exercer a função de Chefe do Departamento de Teorias da Arte e da Música, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Artes, pelo período de 03/07/2023 a 02/07/2025.(Processo nº 23068.033966/2023-49) JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 1.166, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.168370/2023-59, resolve: Art. 1º- Dispensar SANDRA TEIXEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 307654, da função gratificada de Assistente da Pró-Reitoria de Planejamento - Código FG-1 para a qual foi designada através da Portaria nº 49.427, de 16/05/2013. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.167, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.168370/2023-59, resolve: Art. 1º- Designar ANGELICA DE OLIVEIRA RAEDER, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº2258064, para exercer a função gratificada de Assistente da Pró-Reitoria de Planejamento - Código FG-1. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.168, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.168365/2023-46, resolve: Art. 1º- Dispensar ANGELICA DE OLIVEIRA RAEDER, Matrícula SIAPE nº 2258064, da função gratificada de Chefe da Secretaria da Pró-Reitoria de Planejamento - Código FG- 1 para a qual foi designada através da Portaria nº 64.329, de 05/07/2019. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.169, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº 23069.168752/2023-82, resolve: Art. 1º- Dispensar, a partir de 19/06/2023, LUCAS ABREU XAVIER, Matrícula SIAPE nº 2118021, como substituto eventual do cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Registros e Legislação, do Departamento de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código CD-4 para o qual foi designado através da Portaria nº 514, de 20/03/2023. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.173, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.022806/2015-54, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ALFREDO DOLCINO MOTTA, matrícula SIAPE nº 311009, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 238710, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 7% (sete por cento), com a retribuição por titulação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.164, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o disposto no art.1º, IV, da Lei nº 9.192 de 21.12.95 e o constante no parágrafo 5º do art. 1º e, no art. 5º, caput, do Decreto nº 1.916, de 23.05.96; considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Diretor e Vice-Diretor da Faculdade de Veterinária; e considerando, finalmente, o que consta do Processo nº 23069.168703/2023-40; resolve: Art. 1º - Nomear, a partir de 22/07/2023, dentre os eleitos através da lista tríplice, CICERO ARAUJO PITOMBO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2216986, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Diretor da Faculdade de Veterinária. Art. 2º - Esta nomeação corresponde a Cargo de Direção - código CD-3.. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL DESPACHO DE 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: ANDERSON MARCELO SCHMITT, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1220913, para participar de pesquisa para coleta de dados históricos na Huntington Library, em Pasadena/California/Estados Unidos, no período de 20/07/2023 a 28/07/2023, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.016069/2023-59. MARCELO RECKTENVALD DESPACHO DE 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: BRUNO RAMOS MENDONÇA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 3217060, para participar do XXIV Conesul, no exterior, promovido pelo Grupo Conesul de Filosofia das Ciências Formais, com a apresentação do trabalho "Logical Diagrams and Information", na Cidade/País: Buenos Aires (Argentina) e Montevidéu (Uruguai), no período de 29/07/2023 a 06/08/2023, com ônus limitado UFFS, ônus FAPERGS, Processo Nº 23205.018669/2023-51. MARCELO RECKTENVALD UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 3789 - Prorrogar, até 06/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de LESLIE RICHARD FOULDS, Matrícula nº 3796890/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Instituto de Informática. (Processo nº 23070.053067/2021-51) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte e demais informações, Resolve: Nº 3.804 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor WILLIAM SILVA DO NA S C I M E N T O, Matrícula nº 3255371/SIAPE, Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Escola de Agronomia, para exercício no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº 23070.032851/2023-98) ANGELITA PEREIRA DE LIMA R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria nº 3082, publicada no D.O.U. em 26/05/2023, seção 2, página 30, que autorizou o afastamento do País a VANESSA GISELE PASQUALOTTO SEVERINO, Matrícula nº 1769662/SIAPE, Professor Associado, para participar do ''Programa de Mobilidade Docente da Associação das Universidades do Grupo Montevidéu (AUGM)'', na cidade de Montevidéu/Uruguai, fazer constar, onde se lê: "no período de 02/09 a 10/09/2023", leia-se: "no período de 12/11 a 19/11/2023" (Processo: 23070.026074/2023- 42). UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 616/PROGEPE, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15377, resolve: Art. 1º Designar a servidora MAYARA SABRINA DE GODOY, Jornalista, SIAPE 1807082, como substituta do titular do cargo de chefe da Secretaria de Comunicação, Código CD-03. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIOGENES ALENCAR BOLWERK GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 314, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.012509/2023-34, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 04 de julho de 2023, a servidora SOLANGE AIKES BASTIAN, Técnica de Laboratório-Área, SIAPE 1847352, do Cargo de Chefe da Secretaria de Apoio Científico e Tecnológico, código CD-03, designada pela Portaria nº 67/2018/GR, publicada no DOU nº 27, de 07 de fevereiro de 2018, s. 2, p. 28. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 315, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.012509/2023-34, resolve: