DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA PORTARIA Nº 1.581, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O REITOR em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o resultado da eleição para a Coordenação de Extensão e Cultura do Instituto de Ciência e Tecnologia, resolve: Art. 1º Designar o servidor Guilherme José Ramos Oliveira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 3207255, para exercer a função gratificada de Coordenador de Extensão e Cultura do Instituto de Ciência e Tecnologia - ICT - FG.3, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos (Processo nº 23087.021993/2022-60). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 815, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.034253/2023- 12, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, a ALZIRA QUEIROZ GONDIM TUDE DE SA, matrícula SIAPE nº 2207203, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Denominação Associado, Nível I, Titulação Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Instituto de Ciência da Informação desta Universidade, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. PAULO RICARDO SOUZA LEAL PORTARIA Nº 819, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O Coordenador de Gestão de Pessoas Substituto da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 10/2011, tendo em vista que consta no Processo 23066.036500/2023-15, resolve: Reverter à atividade, a partir de 01 de julho de 2023, RITA SUELY MARQUES DA BOA MORTE, matrícula SIAPE nº 1889429, no cargo de Técnico em Telecomunicação, Classificação D, Capacitação 4, Padrão 8, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Hospital de Medicina Veterinária desta Universidade, na vaga de código nº 0871600. PAULO RICARDO SOUZA LEAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PORTARIA DE PESSOAL GRUFCA Nº 177, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no Processo n° 23507.002463/2023-13, resolve: Art. 1º Nomear o servidor ABRAÃO JOSÉ DE CARVALHO, Matrícula SIAPE: 1783408, para exercer o cargo de Assessor, código CD-04, do Gabinete da Reitoria, ficando, em consequência, dispensado da função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Transparência, da Coordenadoria de Transparência, Governança e Gestão de Riscos, da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018, e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º, do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, resolve: Nº 361 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011, MARCELO DA LUZ BATALHA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 17/2023, publicado no D.O.U. de 15/06/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, para prestar serviços no Instituto de História e Ciências Sociais - INHCS, Área: Ciências Sociais, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/09/2023. (Processo nº 23070.015087/2023-96) Nº 362 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011, GABRIELLA CRISTINA DA SILVA COSTA, candidata negra, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 15/2023, publicado no D.O.U. de 14/06/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, para prestar serviços na Faculdade de Engenharia - FENG, Área: Engenharia de Produção, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/09/2023. (Processo nº 23070.014874/2023-11) CLÁUDIO LOPES MAIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Nº 3.114 - Conceder pensão, sem paridade, a MARIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, na condição de Cônjuge de FRANCISCO FLAVIO BARBOSA, Matrícula SIAPE - 0290761, cargo de Motorista, Nível C, Classe 1, Padrão 15, em regime de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 24/05/2023, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.027364/2023-62). Nº 3.115 - Conceder pensão, sem paridade, a JULIANA ARY RUSCHEL, na condição de Filha de MARIA BACCACHE ARY, Matrícula SIAPE - 0293910, cargo de Professor do Magistério Superior, Nível 7, Classe 701, Especialista, em regime de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "b", e 222, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 05/04/2023, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.017603/2023-76). TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educaçã o - M EC, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 417 - Art. 1º Dispensar o servidor SAULO FERNANDO GOMES MELO, SIAPE nº 3304884, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Registro de Diplomas e Certificados, da Coordenadoria de Administração Acadêmica, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 03 de julho de 2023. (Considerando o processo nº 23855.004404/2023-19). Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 418 - Art. 1º Dispensar a servidora NACHARA CAMPOS MENDES, SIAPE nº 2172805, da Função Gratificada, FG-02, de Secretária Administrativa, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 03 de julho de 2023. (Considerando o processo nº 23855.004403/2023-46). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 419 - Art. 1º Designar o servidor SAULO FERNANDO GOMES MELO, SIAPE nº 3304884, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de Secretário Administrativo, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 03 de julho de 2023. (Considerando o processo nº 23855. 004404/2023-19). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 420 - Art. 1º Designar a servidora NACHARA CAMPOS MENDES, SIAPE nº 2172805, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Registro de Diplomas e Certificados, da Coordenadoria de Administração Acadêmica, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 03 de julho de 2023. (Considerando o processo nº 23855. 004403/2023-46). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 120, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Processo n° 23855002815/2022-51, resolve: Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 01.07.2023, por até 12(doze) meses do Contrato de Trabalho de ANDERSON FONTENELE VIEIRA, para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Turismo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AURELIO VINICIUS ARAUJO SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 463 - Conceder aposentadoria voluntária a JORGE SOARES DOS SANTOS, SIAPE 296934, Pedreiro, B-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.031274/2023-66) Nº 464 - Conceder aposentadoria voluntária a RONALDO DE SA DREWS, SIAPE 295904, Administrador, E-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, cc com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.030533/2023-31) PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 473, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo digital nº 23068.034824/2023-07, resolve: Reconduzir, a pedido, a partir de 03/07/2023, nos termos do artigo 29 da Lei 8.112/1990, o servidor VICENTE BISSOLI SESSA, matrícula SIAPE n° 1847931, ao cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, em virtude de sua desistência do estágio probatório do cargo de Analista Judiciário, Apoio Especializado, Área de Tecnologia da Informação no Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS