DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 04 de julho de 2023. Art. 3º Encaminhe-se à Coordenação de Gestão de Pessoas para providências. JOSÉ LOPES SOARES NETO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA Nº 855, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) MARIA JOSE DIOGENES VIEIRA MARQUES - TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Matrícula SIAPE nº 1964698, lotado no CAMPUS UBERLÂNDIA, do quadro permanente do IFTM, para cursar o programa de pós-graduação modalidade Doutorado em Ciências da Educação, na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, com sede em Coimbra - Portugal, no período de 02/07/2023 a 02/07/2024, com ônus limitado para o IFTM, nos termos do Processo nº 23201.002821/2022-33. II - Tornar sem efeito a Portaria nº 829 de 27/06/2023. III - Esta Portaria entra em vigor nesta data. DEBORAH SANTESSO BONNAS INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 227, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º Designar ROSÁRIA DUARTE MELO, CPF nº .844.121-*, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão de Contratos de Serviços de Aplicação da Coordenação de Contratos para Aplicação da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 221, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições conferidas pelo art. 22, do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de outubro de 2021, e demais informações constantes no Processo nº 23036.005774/2023-10, resolve: Art. 1º Ceder o servidor JANSEN CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1903715, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, para percepção da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), Nível Superior, do Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF e exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, do Ministério da Educação. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 229, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar, de ofício, ROMÉA ALMEIDA RIBEIRO, CPF nº .725.443-, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.04, da Corregedoria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 22 de junho de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 230, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º Designar ANA GABRIELA GOMES AGUIAR, CPF nº .913.101- , para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.04, da Corregedoria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 114 - Dispensar o servidor ÍCARO LINS LEITÃO DA CUNHA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 2241082, da Função (FG-03) de Chefe de Seção, da Seção de Apoio Administrativo e Acadêmico da Coordenação do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco a partir de 30/06/2023, tornando sem efeito a Portaria nº 201/2022-REIT, de 15 de março de 2022. (Processo nº 23082.016043/2023-44) Nº 115 - Designar o servidor MARIEL JOSÉ PIMENTEL DE ANDRADE, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2764388, para exercer a Função (FG-03) de Chefe de Seção (FG-03) da Seção Multidisciplinar de Tecnologias Sociais, da Coordenadoria de Sistemas da Informação, no Departamento de Tecnologia da Informação, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23082.015236/2023-88) Nº 116 - Designar o servidor IGOR MEDEIROS VANDERLEI, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2240710, para exercer a Função (FG-03) de Chefe de Seção (FG-03) da Seção Multidisciplinar de Tecnologias Institucionais, da Coordenadoria de Sistemas da Informação, no Departamento de Tecnologia da Informação, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23082.015245/2023-79) Nº 117 - Designar o servidor OSEAS BEZERRA VIANA JÚNIOR, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1482214, para exercer a Função (FG-02) de Coordenador da Coordenadoria de Regulação dos Cursos, do Departamento de Ensino, na Pró-Reitoria de Ensino e Graduação, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir de 01/07/2023. (Processo nº 23082.017903/2023-67) Nº 118 - Art. 1º - Dispensar a servidora GERLA CASTELLO BRANCO CHINELATE, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1474171, da Função (FG-03) de Chefe da Seção de Eventos, da Diretoria de Difusão Científica, Tecnológica e Inovação, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, a partir de 08/08/2023, tornando sem efeito a Portaria nº 236/2021- REIT, de 08 de dezembro de 2021. Art. 2º - Designar a servidora PAULA REJANE LISBOA DA ROCHA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2058125, para exercer a Função (FG-03) de Chefe da Seção de Eventos, na Diretoria de Difusão Científica, Tecnológica e Inovação, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, a partir de 09/08/2023. (Processo nº 23082.018291/2023-20) Nº 119 - Dispensar o servidor ADEILSON PINHEIRO SEDRINS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1700125, da Função de Coordenador (FCC) do Mestrado Profissional em Letras (PROFLETRAS), na Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir de 30/06/2023, tornando sem efeito a Portaria nº 225/2021- REIT, de 08 de dezembro de 2021. (Processo nº 23082.017886/2023-68) Nº 120 - Designar o servidor ADEILSON PINHEIRO SEDRINS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1700125, para exercer a Função de Coordenador (FCC) do Mestrado Profissional em Letras (PROFLETRAS), na Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós- graduação e Inovação, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir de 01/07/2023. (Processo nº 23082.017886/2023-68) AIRON APARECIDO SILVA DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 1.574, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O REITOR em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o contido na Resolução Consuni nº 43/2023, de 24- 05-2023, que aprova o Regimento Interno da Pró-reitoria de Extensão e Cultura, bem como o contido no Processo nº 23087.010663/2023-20, resolve: Alterar a nomenclatura do cargo de direção de Pró-Reitor de Extensão - CD.2 para Pró-Reitor de Extensão e Cultura - CD.2, ocupado pelo servidor José Francisco Lopes Xarão, matrícula Siape nº 1567964, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designado pela Portaria UNIFAL-MG nº 531/2022, publicada no DOU em 01-04-2022, Seção 2, fls 50. Alterar a nomenclatura da função gratificada de Secretário de Extensão - FG.1 para Secretário da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - FG.1, vinculada à Pró- Reitoria de Extensão e Cultura, desta Universidade, ocupada pela servidora Meire Izabel de Araújo, matrícula Siape nº 1549157, ocupante do cargo de Secretário- Executivo, designada pela Portaria UNIFAL-MG nº 760/2007, publicada no DOU em 04- 10-2007, Seção 2, fls. 14, alterada pela Portaria UNIFAL-MG nº 1008/2013, publicada no DOU em 07-05-2013, Seção 2, fls 13. Alterar a nomenclatura da função gratificada de Gerente de Programas e Projetos - FG.1 para Coordenador de Programas e Projetos - FG.1, vinculada à Pró- Reitoria de Extensão e Cultura, desta Universidade, ocupada pela servidora Nayhara Juliana Aniele Pereira Thiers Vieira, matrícula Siape nº 1902139, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, designada pela Portaria UNIFAL-MG nº 848/2023, publicada no DOU em 04-04-2023, Seção 2, fls 25. Alterar a nomenclatura da função gratificada de Gerente de Cursos e Eventos-FG.1 para Coordenador de Cursos, Eventos e Publicações - FG.1, vinculada à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, desta Universidade, ocupada pela servidora Carolina Del Roveri, matrícula Siape nº 1804856, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designada pela Portaria UNIFAL-MG nº 679/2022, publicada no DOU em 25- 04-2022, Seção 2, fls 33. Alterar a nomenclatura da função gratificada de Gerente de Arte e Cultura - FG.1 para Coordenador de Cultura - FG.1, vinculada à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, desta Universidade, ocupada pela servidora Daniela Aparecida Eufrásio, matrícula Siape nº 1648172, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designada pela Portaria nº UNIFAL-MG nº 1533/2018, publicada no DOU em 30-07- 2018, Seção 2, fls 22, alterada pela Portaria UNIFAL-MG nº 1794/2018, publicada no DOU em 31-08-2018, Seção 2, fls 32. Alterar a nomenclatura da função gratificada de Gerente de Prestação de Serviços - FG.1 para Coordenador de Prestação de Serviços - FG.1, vinculada à Pró- Reitoria de Extensão e Cultura, desta Universidade. Esta Portaria altera a Portaria nº 531/2022 de 31-03-2022. Esta portaria altera a Portaria nº 760/2007 de 03-10-2007, alterada pela Portaria n° 1008/2013 de 06-05-2013. Esta Portaria altera a Portaria nº 848/2023 de 30-03-2023. Esta Portaria altera a Portaria nº 679/2022 de 19-04-2022. Esta Portaria altera a Portaria nº 1533/2018 de 26-07-2018, alterada pela Portaria nº 1794/2018 de 21-08-2018. ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA