DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023070300034 34 Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 2.737/IFSP, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.004130.2023-87, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a MARIA ELIZETE DE SOUZA ARAUJO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor falecido RUBENS JOSE CIASCA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 027*, SIAPECAD nº 0028, E416, lotado(a) no(a) Campus São Paulo, do quadro de pessoal deste IFSP, falecido aposentado, em 06/06/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 6 de junho de 2023 SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.738/IFSP, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.004131.2023-21, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a MARIA ELIZETE DE SOUZA ARAUJO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor falecido RUBENS JOSE CIASCA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 627, SIAPECAD nº 0028, D404, lotado(a) no(a) Campus São Paulo, do quadro de pessoal deste IFSP, falecido aposentado, em 06/06/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 6 de junho de 2023. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESOAL COORDENADORIA DE GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 2.677/IFSP, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.009180.2023-61, resolve Efetivar a Cessão por Colaboração Técnica da servidora CRISTIANE ANTUNES SOUZA, ocupante do cargo de Bibliotecário - Documentalista, SIAPE nº 1624845, junto à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), com fundamento no artigo 26-A da Lei nº 11.091/05. Efeito a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, até 01/07/2025. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 622, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando a Solicitação de Emissão de Portaria nº 32/2023 - DPPOSGRREI, de 22-06-2023, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor DÊNIS DERLY DAMASCENO, matrícula Siape 148, do cargo de Substituto da Diretora de Pesquisa e Pós-graduação do IF Sudeste MG, código CD-03. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 623, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando a Solicitação de Emissão de Portaria nº 32/2023 - DPPOSGRREI, de 22-06-2023, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor CARLOS EDUARDO DA SILVA, matrícula Siape 215, para o cargo de Substituto da Diretora de Pesquisa e Pós-graduação do IF Sudeste MG, código CD-03. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 625, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando o Processo Administrativo 23222.001633/2023-21, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato AMILTON RODRIGUES BICAS JÚNIOR, para o cargo efetivo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº 0904113, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, realizada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 573, de 15 de junho de 2023, publicada no DOU de 19 de junho de 2023, seção 2, página 27, tendo em vista a desistência do nomeado à posse. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 626, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, resolve: Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, com proventos proporcionais, a GISELE INOCENCIO PEREIRA E MOREIRA, matrícula Siape 165, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível D404, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal - Campus Rio Pomba, com fundamento no art. 40, §1º, I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, §2º, combinado com o art.11, § 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 3-11-2019, acrescido de benefício especial, conforme art. 3º, caput, §§ 1º, 2º, inciso I, e 3º, da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, com nova redação dada pela Lei 14.463, de 26 de outubro de 2022, à vista das informações constantes no Processo nº 23222.001649/2023-33, e D EC L A R A R vago o referido cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 627, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, resolve: Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS, ao servidor GERALDO COELHO EULÁLIO, ocupante do cargo de TÉCNICO EM MECÂNICA, Nível D416, matrícula Siape 116*, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena, com base no Art. 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, à vista das informações constantes no Processo nº 23355.001306/2023-63, e DECLARAR vago o referido cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 919, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria Nº 1.793, de 11.11.2022, publicada no D.O.U de 16.11.2022, seção 2, página 21, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23345.001250.2023- 66, resolve: Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor WANDERLEY FAJARDO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0049610, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Padrão 416, do Quadro de Pessoal deste Instituto - Campus Machado, com os fundamentos legais do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA N.º 1.556, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando Processo Eletrônico nº 23704.000363.2023-18 e; considerando o disposto na Portaria nº 204/2020, do MEC, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor Malcus Cassiano Kuhn, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Lajeado, para participar da XVI Conferência Interamericana de Educação Matemática, a se realizar na cidade de Lima - Peru, no período de 29/07/2023 a 05/08/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS ARAGUATINS PORTARIA Nº 182, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO Nº 551/2022, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Kelly Cristina Figueiredo Guimarães, matrícula Siape nº 1820157, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Diretora-geral Substituta, código CD-2, do Campus Araguatins, do Instituto Federal do Tocantins, no período de 29/06 a 30/06/2023. CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO Diretor-geral CAMPUS COLINAS DE TOCANTINS PORTARIA CTO/REI/IFTO Nº 170, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 548/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Darlene Pereira da Costa, Matrícula Siape nº 3311411, ocupante do cargo de assistente de aluno, para exercer, em substituição, a função de Gerente de Ensino, código CD-04, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 14 de julho de 2023 a 22 de julho de 2023, por motivo de férias do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 14 de julho de 2023. Art. 3º Encaminhe-se à Coordenação de Gestão de Pessoas para providências. JOSÉ LOPES SOARES NETO