DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.697/IFSP, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.011390.2023-19, resolve: Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora ALEXANDRA FILIPAK, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 176, pertencente ao Quadro de Pessoal do Campus Matão do IFSP, para exercício junto ao(à) Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021. Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.730/IFSP, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23436.000687.2023-63, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor JOAO FABRICIO PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Bibliotecario-documentalista, SIAPE nº 205, SIAPECAD nº 0184, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Registro, e em exercício no(a) Coordenadoria de Biblioteca do Câmpus Registro, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Biblioteca do Câmpus Registro. Efeitos a partir de 03 de julho de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.731/IFSP, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23436.000688.2023-16, resolve: Designar a servidora MAIRA PRADO DA SILVA, ocupante do cargo de Bibliotecario-documentalista, SIAPE nº 322, SIAPECAD nº 0235, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Registro, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Biblioteca do Câmpus Registro. Efeitos a partir de 03 de julho de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.732/IFSP, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23313.001130.2023-36, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora ALINE ROSA PIERONI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 164, SIAPECAD nº 0140, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Salto, e em exercício no(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Câmpus Salto, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Câmpus Salto. Efeitos a partir de 03 de julho de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.733/IFSP, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23313.001128.2023-67, resolve: Designar a servidora VANESSA ROMANCENE PEREIRA GOMES, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 211, SIAPECAD nº 0189, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Salto, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Câmpus Salto. Efeitos a partir de 03 de julho de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.734/IFSP, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23435.001055.2023-27, resolve: Designar o servidor RODRIGO ANDREOLI DE MARCHI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 188, SIAPECAD nº 0166, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Piracicaba, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Engenharia Eletrica do Câmpus Piracicaba. Efeitos a partir de 03 de julho de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.735/IFSP, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23435.001057.2023-16, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor ERNESTO KENJI LUNA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 164, SIAPECAD nº 0141, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Piracicaba, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Engenharia Eletrica do Câmpus Piracicaba, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Engenharia Eletrica do Câmpus Piracicaba. Efeitos a partir de 03 de julho de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.740/IFSP, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.011541.2023-39, resolve: Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora VANESSA MOREIRA DE MAGALHAES, ocupante do cargo de Relações Publicas, SIAPE nº 140, pertencente ao Quadro de Pessoal do Reitoria do IFSP, para exercício junto ao(à) Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021. Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.799/IFSP, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, resolve: Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, JÉSSICA ALVES DE SOUZA ROCHA, para o cargo de Tecnólogo em Gestão Pública, Classe E, Nível I, no Campus Pirituba, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de 2022, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022 publicado no DOU de 29/06/2022, código de vaga 0986546 (demissão de Rafael Silva Peres da Conceição, portaria nº6719 de 23/11/2022 publicada no DOU de 24/11/2022). Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.800/IFSP, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 2465, de 05/06/2023, publicada no DOU dia 06/06/2023, Seção 2, página 24, que trata de: "Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, DRYELLE BERTOLDO COSTA, para o cargo de Tecnólogo em Gestão Pública, Classe E, Nível I, no Campus Pirituba, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de 2022, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022 publicado no DOU de 29/06/2022, código de vaga 0986546 (demissão de Rafael Silva Peres da Conceição, portaria nº6719 de 23/11/2022 publicada no DOU de 24/11/2022). Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90." SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.806/IFSP, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.011389.2023-94, resolve: Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora DANIELLA CRISTINI FERNANDES, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 194, pertencente ao Quadro de Pessoal do Campus Ilha Solteira do IFSP, para exercício junto ao(à) Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021. Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS CAMPUS SÃO PAULO PORTARIA Nº 2.698/IFSP, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.003858.2023-91, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora AUDREY MARQUES SILVA PAIVA, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 167***, Classe/Nível D 401, código de vaga nº 0810112, em regime de dedicação exclusiva, lotada no Campus São Paulo, com fundamento no art. 40, § 1°, inciso III, alínea a, c/c §5º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com art. 3° da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados com base no art. 1º da Lei nº 10.887/2004. DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS