DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; Nº 1.323 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, MARCOS VINÍCIUS SILVA VAREJÃO DOS SANTOS para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 832787; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; Nº 1.324 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, VERA FERREIRA VERAS para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 832789; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; Nº 1.325 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, GABRIELA DE OLIVEIRA DAVID para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 743034; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; Nº 1.326 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ELAINE BARRETO DE JESUS para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 832771; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.001893/2023-21, resolve: Nº 1.352 - Art. 1º Exonerar ALEXANDRE MAGNO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1890983, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria Estratégica de Serviços, Projetos e Infraestrutura, código CD.3, subordinada à Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, Reitoria; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º. Nº 1.353 - Art. 1º Nomear ALDEMBAR DE ANDRADE SARMENTO, matrícula SIAPE nº 1881962, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de Engenharia, Serviços, Infraestrutura e Expansão, código CD.3, subordinada à Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, Reitoria; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.001894/2023-75, resolve: Nº 1.355 - Art. 1º Exonerar JULIO PAGE DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 2642742, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Extensão Comunitária e Tecnológica, código CD.3, subordinada à Pró-Reitoria de Extensão, Reitoria; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.356 - Art. 1º Exonerar ALDEMBAR DE ANDRADE SARMENTO, matrícula SIAPE nº 1881962, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria de Articulação Institucional, código CD.3, subordinada ao Reitor; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.357 - Art. 1º Nomear JULIO PAGE DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 2642742, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de Articulação Institucional, código CD.3, subordinada ao Reitor; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.001895/2023-10, resolve: Nº 1.358 - Art. 1º Exonerar FABIO TAVARES RODRIGUES SILVA, matrícula SIAPE nº 1583090, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria Adjunta de Serviços e Infraestrutura, código CD.4, subordinada à Diretoria Estratégica de Serviços, Projetos e I n f r a e s t r u t u r a / P R OA D / R E I T O R I A ; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.359 - Art. 1º Nomear ALEXANDRE MAGNO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1890983, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria Adjunta de Serviços e Infraestrutura, código CD.4, subordinada à Diretoria de Engenharia, Serviços, Infraestrutura e Expansão/PROAD/REITORIA; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC Nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve: Nº 1.321 - Tendo em vista o art. 9, inciso I, combinado com o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010; o Edital de Concurso Público de Provas e Títulos nº 104 de 18/10/2015, publicado no DOU de 20/11/2015, Seção 3, págs. 53 a 59 e suas alterações; o Edital nº 21, de 11/2/2016, - Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 28, de 12/2/2016, Seção 3, págs. 48 a 50; e em Cumprimento a Decisão Judicial exarada nos autos do Processo 0002400- 45.2017.4.01.4100. Art. 1º Fica nomeado(a), em caráter efetivo ELISANGELA BATISTA DA SILVA MACHADO para o quadro permanente de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para ocupar o cargo de Técnico(a) em Contabilidade, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Guajará-Mirim, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de RWRSILANY SILVA, sob o código da vaga nº 0970192, em cumprimento à sentença datada de 19/5/2023, exarada pelo Juiz Federal da 1ª Vara Cível da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, DIOGO NEGRISOLI OLIVEIRA , referente aos autos do processo 0002400-45.2017.4.01.4100. Nº 1.327 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.004404/2022-39, bem como o Encaminhamento SEI nº 1982673. Art. 1º O(A) servidor(a) MAURO SERGIO DEMICIO, SIAPE nº 2320748, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado(a), a partir de 1/7/2023, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Avançado São Miguel do Guaporé. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 1.331 - Tendo em vista em vista os autos do Processo SEI nº 23243.005290/2023-25, em especial o Encaminhamento SEI nº 1982642. Art. 1º O(A) servidor(a) MAURO SERGIO DEMICIO, SIAPE nº 2320748, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica exonerado(a), a partir de 1/7/2023, do Cargo Comissionado de Diretor(a)-Geral Substituto(a), código CD-3, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Avançado São Miguel do Guaporé. Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações. MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA CAMPUS VILHENA PORTARIA Nº 154/VLH - CGAB/IFRO, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VILHENA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e pela Portaria nº 1.151/REIT - CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº 1966341), resolve: Art. 1º O Técnico em Secretariado, EZEDEQUIAS DIAS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº. 1108494, está exonerado, a partir de 01/07/2023, do cargo de Diretor Substituto do Departamento de Planejamento e Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Vilhena, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO ALECIO STIZ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 2.678/IFSP, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23315.000917.2023-61, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor RODRIGO HENRIQUE RAMOS, ocupante do cargo cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 286*, lotado no Campus São Carlos, do quadro de pessoal desta Instituição, para participar de Doutorado Sanduíche, na King's College London, em Londres, na Inglaterra, com Ônus CAPES, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 01/08/2023 a 31/01/2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.679/IFSP, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.010733.2023-28, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora THAIS RIBEIRO ESTEVES, ocupante do cargo de Assistente social, SIAPE nº 17*, lotada no Campus Jacareí, do quadro de pessoal desta Instituição, para participar de Doutorado Sanduíche, na Université Grenoble Alpes (UGA), em Saint-Martin-d'Hères, na França, com Ônus CAPES, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 04/09/2023 a 30/04/2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS