DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 2.171/GAB/REI/IFPI, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.002467/2023-59, resolve: Nomear JUACELI SOARES DA COSTA JÚNIOR, Coordenador da Diretoria de Extensão, Código FG-2, Matrícula SIAPE nº 2405980, lotado no Campus Teresina Central, para exercer, cumulativamente, a função de Diretor de Extensão do referido campus, Código CD-3, no período de 17/07 a 31/07/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Reinaldo de Araújo Lopes, Matrícula SIAPE nº 2486224, por motivo de férias no período mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 2.173/GAB/REI/IFPI, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.002402/2023-11, resolve: Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA LIMA, Coordenador da Área de Ciências Humanas, Código FG-2, Matrícula SIAPE nº 2691626, lotado no Campus Teresina Central, para exercer, cumulativamente, a função de Chefe do Departamento de Ciências Humanas e Letras do referido campus, Código CD-4, no período de 17/07 a 31/07/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Henrique Flávio Melo Silva, Matrícula SIAPE nº 1050780, por motivo de férias no período mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 2.175/GAB/REI/IFPI, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.002410/2023-50, resolve: Nomear MARIA KATIANY MOURA PIRES, Coordenadora de Gestão de Pessoas, Código FG-2, Matrícula SIAPE nº 1901942, lotada no Campus Teresina Central, para exercer, cumulativamente, a função de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, Código CD-4, no período 03/07 a 17/07/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Francisco Edimar Furtado Melo, matrícula SIAPE nº 0051562, por motivo de férias no período mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 2.176/GAB/REI/IFPI, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002081/2023-19, resolve: Nomear a servidora MARIA APARECIDA ROCHA VITÓRIO GUIMARÃES, Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 2069246, em exercício na Reitoria, para exercer a função de Chefe do Departamento de Administração - Reitoria, Código CD-4, no período de 03/07 a 17/07/2023, em razão do afastamento da titular, a servidora Maria do Socorro Leite da Silva, Matrícula SIAPE nº 1808354, por motivo de férias no período mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 2.179/GAB/REI/IFPI, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23185.000534/2023-15, resolve: Dispensar NATÉRCIA FREITAS RIBEIRO, Técnico de Laboratório-Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 2153823, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Pedro II, da função de Chefe de Gabinete do referido campus, Código FG-1, para a qual foi designada através da Portaria nº 194/2021 - GAB/REI/IFPI, de 05/02/2021, publicada no DOU de 10/02/2021. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 2.181/GAB/REI/IFPI, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23187.000466/2023-74, resolve: Dispensar DAYVID DE SOUSA MIRANDA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível I, Matrícula SIAPE nº 1877025, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Valença, da função de Coordenador do Curso de Meio Ambiente - FCC, Código FUC-0001, do referido campus, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.562/GAB/REI/IFPI, de 03/06/2023, publicada no DOU de 04/06/2023. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 2.183/GAB/REI/IFPI, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23185.000534/2023-15, resolve: Designar DEJANE SOTERO SOUSA, Auxiliar de Biblioteca, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 2154912, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Pedro II, para exercer a função de Chefe de Gabinete do referido campus, Código FG-1. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 2.184/GAB/REI/IFPI, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23185.000539/2023-48, resolve: Dispensar, a partir de 30/06/2023, WALMYRENE BRITO DOS SANTOS, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 1257299, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Pedro II, da função de Coordenadora de Compras e Licitação do referido campus, Código FG-1, para a qual foi designada através da Portaria nº 30/2023 - GAB/REI/IFPI, de 06/01/2023, publicada no DOU de 09/01/2023. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 1.076, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.003971.2023-56, de 30 de maio de 2023, resolve: I - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, a VALDENILDO PEDRO DA SILVA, Matrícula Siape nº 1030038, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 707001, Código de Vaga 0214173, Classe D-V, Nível 01, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com fundamento no Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados de acordo com o § 2º, inciso I, acrescidos de 5% (cinco por cento) a título de adicional por tempo de serviço, determinado pelo Art. 67, da Lei 8.112/1990, observado o Art. 6º da Lei nº 9.624/98 e Ofício-Circular nº 36-SRH/MP, de 29 de junho de 2001, e o disposto no Art. 15, inciso II da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001; da Retribuição por Titulação - RT, instituída pelo Art. 17, da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012; e mais o que a Lei vier a conceder para os servidores da ativa, nos termos do Art. 20, § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c Art. 4º, §7º, inciso I. II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo. ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA PORTARIA Nº 1.077, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.003457.2023-11, de 9 de maio de 2023, resolve: I - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, a JOSIANA LIBERATO FREIRE GUIMARÃES, Matrícula Siape nº 1104318, ocupante do Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código 701079, Código de Vaga 0214274, Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com fundamento no Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, de 5 de julho de 2005, combinado com o Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembro de 2019, acrescidos de 4% (quatro por cento) a titulo de adicional por tempo de serviço, determinado pelo Art. 67, da Lei 8.112/1990, observado o Art. 6º da Lei nº 9.624/98 e Ofício-Circular nº 36-SRH/MP, de 29 de junho de 2001, e o disposto no Art. 15, inciso II da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001; do Vencimento Básico Complementar, previsto no Art. 15, da Lei nº 11.091/2005, de 12 de janeiro de 2005; do Incentivo à Qualificação, nos termos da Lei nº 11.091/2005, regulamentada pelo Decreto nº 5.824/2006, e o disposto no Art. 12, da Lei nº 11.784/2008, no índice de 52% (cinquenta e dois por cento); e mais o que a Lei vier a conceder aos servidores da ativa, nos termos do Art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003. II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo. ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS BENTO GONÇALVES PORTARIA CBGO/IFRS Nº 135, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 148, de 17/02/2020, publicada no DOU, de 27/02/2020, resolve: Art 01 - . DISPENSAR a servidora Leane Maria Filipetto, professor EBTT, Matrícula SIAPE no 1211905, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Logística FUC -001. Art 02 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO PORTARIA CBGO/IFRS Nº 136, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 148, de 17/02/2020, publicada no DOU, de 27/02/2020, resolve: Art 01 - . Designar a servidora Tatiane Pellin Cislaghi, professora EBTT, Matrícula SIAPE no 1799310, para a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Logística FUC -001 Art 02 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 3/2022, publicado no D.O.U de 6/1/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 33/2022, publicado no D.O.U. de 29/6/2022, suas retificações efetivadas via Editais 56, 57/2022 (D.O.U. de 13/12/2022), 21, 25/2023 (D.O.U. 16/5/2023) 26/2023 (D.O.U. de 17/5/2023), bem como os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, resolve: Nº 1.320 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, CRISTIANO DIONYSIO ALBUQUERQUE NUNES para ocupar o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 977105; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; Nº 1.321 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, LUIS FERNANDO DA ROCHA COSTA para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório/Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 967482;