DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 965, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear as servidoras abaixo relacionadas para substituir o cargo de Diretora Adjunta de Pesquisa, Extensão e Inovação, CD-04, do Campus Curitiba, deste Instituto, no exercício de suas atribuições. . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . GISLAINE DE FATIMA FILLA 2735050 Titular . XIMENA NOVAIS DE MORAIS 1833287 1º Substituta . ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA LAURINDO 2120611 2º Substituta Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 54, de 07 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 de junho de 2022, seção 2, página 28. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 971, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Dispensar, a pedido, DOUGLAS PIZZOLIO LUCAS, SIAPE nº 1895342, Assistente em Administração, da função de Chefe de Seção de Gestão de Pessoas, FG-02, do Campus Paranavaí, a partir de 01 de julho de 2023. ODACIR ANTONIO ZANATTA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 29 DE JUNHO DE 2023 A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve: N°1.471 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2023 até 31/12/2023, a prorrogação do contrato de NOAH EMANUEL BRITO TELES, contrato 01/2022, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Administração, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Pinhais. (Processo: 23411.014630/2021-68) N°1.472 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2023 até 26/10/2023, a prorrogação do contrato de AMANDA CIESLAK KAPP, contrato 87/2021, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em História, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Pinhais. (Processo: 23411.013002/2021-65) N°1.473 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2023 até 10/12/2023, a prorrogação do contrato de RODOLFO VIEIRA NUNES, contrato 49/2022, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado Profissional em Controladoria e Finanças, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Umuarama. (Processo: 23411.004574/2022-34) N°1.474 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2023 até 31/01/2024, a prorrogação do contrato de ANDRESA LOURENÇO DA SILVA, contrato 92/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Geografia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Umuarama. (Processo: 23411.011381/2022-30) N°1.475 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 30/07/2023 até 29/01/2024, a prorrogação do contrato de FELIPE ALVES DA SILVA, contrato 07/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Filosofia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Umuarama. (Processo: 23411.022557/2022-89) N°1.476 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 30/07/2023 até 10/12/2023, a prorrogação do contrato de ORLEI FERNANDO PATEK JAVORSKI, contrato 08/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Umuarama. (Processo: 23411.000596/2023-14) N°1.477 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2023 até 30/09/2023, a prorrogação do contrato de HERCILIO COSTA FILHO, contrato 61/2022, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Administração, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Paranavaí. (Processo: 23411.007532/2022-55) N°1.478 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2023 até 06/12/2023, a prorrogação do contrato de VANESSA LEME FADEL STEINHAUSER, contrato 112/2021, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Letras, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Paranavaí. (Processo: 23411.013741/2021-57) N°1.479 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2023 até 31/01/2024, a prorrogação do contrato de GRACIELLE LIMA DE OLIVEIRA, contrato 104/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Engenharia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Paranavaí. (Processo: 23411.011187/2022-54) N°1.480 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 30/07/2023 até 29/01/2024, a prorrogação do contrato de ANGÉLICA SAYURI MIZUTANI, contrato 12/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Biociências Aplicadas à Farmácia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Paranavaí. (Processo: 23411.001463/2023-57) N°1.481 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2023 até 31/01/2024, a prorrogação do contrato de MAURICIO FILGUEIRAS DAMASCENO, contrato 118/2022, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pela Especialização em Controle e Automação Industrial, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Paranavaí. (Processo: 23411.010831/2022-77) N°1.482 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2023 até 30/11/2023, a prorrogação do contrato de DOUGLAS OLIVEIRA BEZERRA, contrato 106/2021, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Administração, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Jacarezinho. (Processo: 23411.013372/2021-01) N°1.483 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2023 até 31/01/2024, a prorrogação do contrato de SILVIA FARIA DA ROCHA, contrato 99/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Engenharia e Ciência de Alimentos, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Jacarezinho. (Processo: 23411.011170/2022-05) KARINA MELLO BONILAURE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 2.158/GAB/REI/IFPI, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23187.000471/2023-87, resolve: Declarar a vacância, com efeitos a partir de 04/07/2023, do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, ocupado por Valter Antônio de Lima Cavalcante, Matrícula SIAPE nº 2325432, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Valença, código de vaga nº 0648144, em virtude da posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 2.172/GAB/REI/IFPI, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000934/2023-70, resolve: Retificar a Portaria nº 1.783/GAB/REI/IFPI, de 23/05/2023, publicada no Diário Oficial da União, de 24/05/2023, seção 2, página 21: Onde se lê: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora VERA LÚCIA VIANA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2330835, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D V, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com doutorado, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Teresina- Central, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso III da Constituição Federal e art. 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019 (DOU de 13/11/2019). Art. 2º. Declarar vago o referido cargo. Leia-se: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária à servidora VERA LÚCIA VIANA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2330835, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D V, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com doutorado, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Teresina-Central, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso III da Constituição Federal e art. 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019 (DOU de 13/11/2019). Art. 2º. Declarar vago o referido cargo. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 2.160/GAB/REI/IFPI, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23175.000616/2023-89, resolve: Nomear SANDRO RIBEIRO DE CASTRO, Coordenador do Controle Acadêmico, Código FG-1, Matrícula SIAPE nº 1617586, lotado no Campus São Raimundo Nonato, para exercer, cumulativamente, a função de Diretor de Ensino do referido campus, Código CD- 3, no período de 10/07/2023 a 13/08/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Eptácio Neco da Silva, Matrícula SIAPE nº 2053812, por motivo de férias no período mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 2.164/GAB/REI/IFPI, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23177.000461/2023-61, resolve: Nomear ANA KARINA BARBOSA SAMPAIO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 1574614, lotada no Campus Picos, para exercer a função de Diretor-Geral do referido campus, Código CD-2, no período de 11/07 a 30/07/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Lourenilson Leal de Sousa, Matrícula SIAPE nº 1496952, por motivo de férias no período mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 2.166/GAB/REI/IFPI, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23173.001914/2023-14, resolve: Nomear CLAUDETE DE JESUS FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível I, Matrícula SIAPE nº 2617622, lotada no Campus Teresina Zona Sul, para exercer, como substituta, o cargo de Diretora de Ensino do referido campus, Código CD-3, no período de 03/07 a 17/07/2023, em razão do afastamento da titular, a servidora Mariana de Morais Sousa, Matrícula SIAPE nº 1734745, por motivo de licença médica no período mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 2.170/GAB/REI/IFPI, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002129/2023-81, resolve: