DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011609/2023-11, resolve: Nº 2.910 Art. 1º DISPENSAR, a partir de 08 de maio de 2023, o servidor HUGO AMÂNCIO SALES SILVA, matrícula SIAPE 2388041, ocupante do Cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária do Campus Altamira deste Instituto, código FUC-01. Nº 2.911 Art. 1º Designar o servidor VALDEIDES MARQUES LIMA, matrícula SIAPE 3315735, ocupante do Cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária do Campus Altamira deste Instituto, código FUC-01. Art. 2º. Esta portaria vigorará pelo período de 03 de julho de 2023 até 02 de julho de 2025, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.014266/2023-52, resolve: Nº 2.912 Art. 1º CONTRATAR, pelo período de 12 (doze) meses, EDNEY BARATA PANTOJA , CPF XXX.325.292-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Atuação: Matemática, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Tucuruí deste Instituto, em decorrência do afastamento para participação em programa de Pós-graduação Stricto Sensu da Professora Patrícia Borchardt Santos, matrícula SIAPE 1673135, de acordo com o disposto no inciso IX, art. 37 da Constituição Federal de 1988, e nos termos do inciso II, §1º e, inciso IV, Art. 2º da Lei 8.745/1993. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.013701/2023-78, resolve: Nº 2.917 Art. 1º DESIGNAR o servidor LEONARDO POSSAMAI MEZZOMO, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE 1872982, para exercer a função de Chefe do Departamento de Administração do Campus Tucuruí deste Instituto, código CD-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U., de acordo com o disposto no artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90. CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 1.129, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.222-Reitoria, de 27-10-2022, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 e o contido no processo nº 23381.003132.2023-56, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 03/07/2023, um cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, ocupado por Marcos Cesar Holanda dos Santos, Matrícula SIAPE n° 1620387, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Avançado Cabedelo Centro, em virtude de tomar posse em outro cargo inacumulável. CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 946, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Dispensar FELIPE DE ARAUJO CARVALHO, SIAPE nº 1201314, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe da Seção Pedagógica e Assuntos Educacionais, FG-02, do Campus Palmas, a partir da publicação no Diário Oficial da União. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 947, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear FELIPE DE ARAUJO CARVALHO, SIAPE nº 1201314, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-04, do Campus Palmas. Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 948, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Dispensar ALLAN ANDREI STEIMBACH, SIAPE nº 2256820, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de Ensino, FG-01, do Campus Palmas, a partir da publicação no Diário Oficial da União. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 949, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Designar ANDREA LUCIANE BUCH BOHRER, SIAPE nº 1322960, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora de Ensino, FG-01, do Campus Palmas. Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 950, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Designar AMANDA DE BARROS SANTOS, SIAPE nº 2995810, Assistente Social, para exercer a função de Chefe da Seção Pedagógica e de Assuntos Educacionais, FG-02, do Campus Palmas. Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 951, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Exonerar GRACIELA CABREIRA GEHLEN, SIAPE nº 1433574, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretora de Ensino Pesquisa e Extensão, CD-04, Campus Palmas, a partir da publicação no Diário Oficial da União. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 955, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora ANELIANA DA SILVA PRADO, matrícula SIAPE nº 2115589, ocupante do cargo efetivo de Psicologa, lotada no Campus Curitiba, para participação no evento 7th European Society for Research on Internet Interventions Conference, promovido pela European Society for Research on Internet Interventions, em Amsterdam, Holanda, pelo período de 28 de agosto de 2023 a 03 de setembro de 2023, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 960, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear as servidoras abaixo relacionadas para substituir o cargo de Diretor de Pesquisa, Extensão e Inovação, CD-03, do Campus Curitiba, deste Instituto, no exercício de suas atribuições. . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . VILMAR FERNANDES 1363089 Titular . XIMENA NOVAIS DE MORAIS 1833287 1ª Substituta . MARIANNA ANGONESE FRANKIV 1081726 2º Substituto Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 752, de 22 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 de junho de 2021, seção 2, página 17. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 964, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para praticarem atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos termos do art. 4º, inciso III, alínea 'a', da Resolução nº 03/2019, na Unidade Gestora 158397 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Paranaguá, da seguinte forma: . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . MATEUS DAS NEVES GOMES 1626391 Titular . ANTONIO CARLOS VISSOTTO JUNIOR 2995904 1º Substituto . LEANDRO GUMBOSKI 2193409 2º Substituto / Agente Interino Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam, exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora: . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . ANTONIO CARLOS VISSOTTO JUNIOR 2995904 Titular . RODRIGO RAFAEL FERNANDES 2114552 1º Substituto . DENISE DE FREITAS TAKEUTI 1336244 2º Substituto / Agente Interino Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando o titular sujeito a pena de responsabilização.