DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXONERAR a servidora GERALDA APARECIDA DE CARVALHO PENA, ocupante do cargo efetivo Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1273556, do cargo de Diretora de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação - SUBSTITUTA do IFMG Campus Ouro Preto, Cargo de Direção - código CD-03, a partir da presente data. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGINATO FERNANDES DOS SANTOS PORTARIA Nº 220, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº 1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20. resolve: Art. 1º. NOMEAR o servidor GUILHERME DE OLIVEIRA WALTER, ocupante do cargo efetivo Técnico de Laboratório Área, Matrícula SIAPE nº 3073723, para o cargo de Diretor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação - SUBSTITUTO do IFMG Campus Ouro Preto, Cargo de Direção - código CD-03, a partir da presente data. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGINATO FERNANDES DOS SANTOS CAMPUS BETIM PORTARIA Nº 108, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.168, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 06 /04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art 1º DISPENSAR a servidora JESSICA LOPES SOARES, auxiliar em administração, matrícula 1831636/SIAPE, da função de CHEFE DA SEÇÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - código FG-02, a partir de 3 de julho de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WELINTON LA FONTAINE LOPES PORTARIA Nº 109, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.168, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 06 /04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art 1º DESIGNAR a servidora ROSÂNIA DAS GRAÇAS SILVA SOUZA, matrícula 1670216/SIAPE, assistente em administração, para a função de CHEFE DA SEÇÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - código FG-02, a partir de 3 de julho de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WELINTON LA FONTAINE LOPES CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES PORTARIA Nº 78, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria do IFMG nº 1.170, de 20 de setembro de 2019, publicada no DOU de 23 de setembro de 2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor DIEGO HENRIQUE FIGUEIRA DE MELO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3007824, da função de Chefe do Setor de Extensão, Função Gratificada - código FG-01, a partir de 1º de julho de 2023. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA Diretora-Geral PORTARIA Nº 79, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria do IFMG nº 1.170, de 20 de setembro de 2019, publicada no DOU de 23 de setembro de 2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora GLÁUCIA DO CARMO XAVIER, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1757733, da função de Chefe do Setor de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, Função Gratificada - código FG- 01, a partir de 1º de julho de 2023. 2021. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA Diretora-Geral PORTARIA Nº 80, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria do IFMG nº 1.170, de 20 de setembro de 2019, publicada no DOU de 23 de setembro de 2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º Designar a servidora GLÁUCIA DO CARMO XAVIER, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1757733, para a função de Chefe do Setor de Extensão, Função Gratificada - código FG-01, a partir de 1º de julho de 2023. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA Diretora-Geral PORTARIA Nº 81, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria do IFMG nº 1.170, de 20 de setembro de 2019, publicada no DOU de 23 de setembro de 2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º Designar a servidora MICHELE AMARAL BRANDÃO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1327046, para a função de Chefe do Setor de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, Função Gratificada - código FG-01, a partir de 1º de julho de 2023. 2021. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA Diretora-Geral CAMPUS AVANÇADO IPATINGA PORTARIA Nº 43, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA, nomeado pela Portaria IFMG nº 182, de 12/02/2020, publicada no DOU de 13/02/2020, Seção 2, pág. 26, retificada pela Portaria IFMG nº 514, de 05/05/2020, publicada no DOU de 06/05/2020, Seção 2, pág. 19 e, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Adilson Paulo da Silva, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE n° 2399872, para exercer a função de Diretor Geral SUBSTITUTO, Cargo de Direção - Código CD-03, para responder pelo expediente nos afastamentos legais e eventuais em razão da ausência do titular e de seu substituto, no período de 17/07/2023 a 23/07/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEX DE ANDRADE FERNANDES PORTARIA Nº 44, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA, nomeado pela Portaria IFMG nº 182, de 12/02/2020, publicada no DOU de 13/02/2020, Seção 2, pág. 26, retificada pela Portaria IFMG nº 514, de 05/05/2020, publicada no DOU de 06/05/2020, Seção 2, pág. 19 e, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Juliana Rodrigues Silva Santos, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, Matrícula SIAPE n° 1209082, para exercer a função de Diretora de Ensino SUBSTITUTA, com vínculo à Diretoria de Ensino, Cargo de Direção - Código CD- 04, para responder pelo expediente nos afastamentos legais e eventuais em razão da ausência do titular e de seu substituto, no período de 10/07/2023 a 23/07/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEX DE ANDRADE FERNANDES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.014641/2023-15, resolve: Nº 2.906 Art. 1º CONTRATAR, pelo período de 12 (doze) meses, PAULO CESAR LOPES TEIXEIRA, CPF XXX.664.902-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Atuação: Educação, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Bragança deste Instituto, em decorrência do afastamento para participação em programa de Pós-graduação Stricto Sensu do Professor Rafael Grigório Reis Barbosa, matrícula SIAPE 1318068, de acordo com o disposto no inciso IX, art. 37 da Constituição Federal de 1988, e nos termos do inciso II, §1º e, inciso IV, Art. 2º da Lei 8.745/1993. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.014798/2023-44, resolve: Nº 2.907 Art. 1º CONTRATAR, pelo período de 12 (doze) meses, RONALD ALLAN SOUZA DA SILVA, CPF XXX.406.712-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Atuação Informática, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Bragança deste Instituto, em decorrência do afastamento para Pós-graduação Stricto Sensu do Professor Walbert Cunha Monteiro, Matrícula SIAPE 1972197, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, e nos termos da Lei 8.745/1993, Art. 2º, inciso IV, e, §1º, inciso II. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.014405/2023-82, resolve: