DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nome Cargo Nível de Classificação / Nível de Capacitação / Padrão de Vencimento Grupo / Cargo Código de vaga Campus . Paulo César Cavalcante Vila Nova Técnico de laboratório / Química D-I-01 701.244 0869778 São Vicente Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA 1.584, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo eletrônico nº 23191.000602.2023-67, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a SANDRA REGINA DE SA, na qualidade de companheira do servidor JULIO CESAR ALVES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ELETRICISTA, matrícula Siape 1107404, do quadro de pessoal ativo deste IFMT, falecido em 02.05.2023. Com fundamento no inciso IV, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90, e o § 4º, do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º As pensões de que tratam os 23, da EC 103/2019 serão reajustados, na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do regime geral de previdência social. Art. 3º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 02.05.2023. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.568, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº 23194.002458.2023-73; resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor VITOR JOSÉ BATISTA VITTORAZI, matrícula SIAPE nº 1009323, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao quadro permanente deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, da função gratificada de Coordenador de Biblioteca, código FG 02. Art. 2º Designar o servidor JORGE NAZARENO MARTINS COSTA, matrícula SIAPE nº 1450308, ocupante do cargo de Bibliotecário - Documentalista, pertencente ao quadro permanente deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, para exercer a função gratificada de Coordenador de Biblioteca, código FG 02. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.582, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº 23749.000781.2023-99; resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1550/2023 - RTR-SRDA/RTR-CG/RTR- GAB/RTR/IFMT, de 29 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de junho de 2023, Seção 2, página 22, referente à dispensa e designação da função comissionada da Coordenação do Curso Técnico em Logística Integrado ao Nível Médio, código FCC, deste IFMT - Campus Várzea Grande. Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se. JULIO CÉSAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 712 Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 1294/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 03 de novembro de 2022. Art. 2° Desligar a servidora LETICIA DE ARRUDA DIAS FINOTTI, SIAPE nº 215*, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, Campus Campo Grande, código FG-1. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 715 Art. 1º Autorizar o afastamento do país à servidora EVELYN GONÇALVES DE LIMA MAEDA, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, Matricula SIAPE n° 2212968, lotada no Campus Aquidauana, com ônus limitado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, no período de 06/08/2023 a 15/08/2023, para viagem particular que ocorrerá nas cidades de Puerto Iguazu, Buenos Aires e Bariloche - Argentina, conforme autorização através da Decisão RTRIA 284/2023 - RT/IFMS, de 27 de junho de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 716 Art. 1° Designar a servidora GIANE APARECIDA MOURA DA SILVA, SIAPE nº 153*, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, Campus Campo Grande, código FG-1. Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 747, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01, Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC, publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009, o Edital 43/2022 e os processos SEI número 23213.002985/2022-21 e 23208.004682/2022-12, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria no 1263 de 05 de dezembro de 2022 que dispõe sobre autorização de afastamento do país a servidor do IFMG - Campus Ouro Preto. (1398119) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA PORTARIA Nº 748, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01, Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC, publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009 e o processo SEI número 23808.000466/2023-10, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 04/07/23 a 19/07/23, trânsito incluso, à servidora Amanda Resende Piassi, professora do ensino básico, técnico e tecnológico, do Campus Arcos, matrícula SIAPE 1051129, para que participe da 28th IUGG General Assembly e da 6th IAGA School, que ocorrerão nas cidades de Berlim e Potsdam, Alemanha, respectivamente. O afastamento se dará com ônus limitado ao IFMG. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA PORTARIA Nº 754, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º CONCEDER pensão civil a Joselia Ferreira de Oliveira, na qualidade de mãe da instituidora Juliana Ferreira de Oliveira, matrícula SIAPE nº 3193898, servidora do quadro ativo permanente, falecida ocupando o cargo de Técnica de Laboratório, Nível de Classificação e Padrão D 202, nos termos dos artigos 215 e 217 inciso V da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e artigos 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019, com vigência a partir de 28 de janeiro de 2023. Processo SEI nº 23718.000109/2023-61. Art. 2º Determinar que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação desta portaria e remeta o processo à Controladoria Geral da União para análise e parecer. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA PORTARIA Nº 757, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01, Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC, publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009 e o processo SEI número 23792.001520/2022-80, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1188 de 4 de novembro de 2022 que dispõe sobre autorização de afastamento do país a servidor do IFMG - Campus Betim, conforme segue: (1369131) Onde se lê: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País no período de 01/02/2023 a 31/08/2023, trânsito incluso, ao servidor Tiago de Brito Cruvinel, professor do ensino básico, técnico e tecnológico, do Campus Betim, matrícula Siape 2309907, para que este possa realizar estágio pós-doutoral na Instituição École supérieure de théâtre da Université du Québec à Montréal - UQÀM., Montréal (Québec), Canadá, com ônus limitado ao IFMG Leia-se: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País no período de 01/02/2023 a 04/06/2023, trânsito incluso, ao servidor Tiago de Brito Cruvinel, professor do ensino básico, técnico e tecnológico, do Campus Betim, matrícula Siape 2309907, para que este possa realizar estágio pós-doutoral na Instituição École supérieure de théâtre da Université du Québec à Montréal - UQÀM., Montréal (Québec), Canadá, com ônus limitado ao IFMG Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA