DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023070300026 26 Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.616 - REITORIA/IFG, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.001348/2023-96, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor RICARDO FOUAD RABAHI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 4344684, SIAPECAD nº 01971803, do cargo de Diretor(a), CD - 02, do(a) Diretoria do Polo de Inovação Embrapii/IFG, UORG-732, ficando seu exercício vinculado à UORG-374. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.617 - REITORIA/IFG, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.001349/2023-31, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor LEANDRO ALEXANDRE FREITAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1844972, SIAPECAD nº 01622537, do cargo de Diretor(a), CD - 03, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, UORG-116, ficando seu exercício vinculado à UORG-732. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.618 - REITORIA/IFG, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.001350/2023-65, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor DANIEL ROSA CANEDO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1492412, SIAPECAD nº 01684068, da função de Procurador(a), FG - 01, do(a) Procuradoria Educacional Institucional, UORG-98, ficando seu exercício vinculado à UORG-116. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.620 - REITORIA/IFG, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.001351/2023-18, resolve: Art. 1º Nomear o servidor LEANDRO ALEXANDRE FREITAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1844972, SIAPECAD nº 01622537, para ocupar cargo de Diretor(a), CD - 02, do(a) Diretoria do Polo de Inovação Embrapii/IFG, UORG-732. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.621 - REITORIA/IFG, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.001352/2023-54, resolve: Art. 1º Nomear o servidor DANIEL ROSA CANEDO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1492412, SIAPECAD nº 01684068, para ocupar cargo de Diretor(a), CD - 03, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, UORG-116. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.622 - REITORIA/IFG, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.000219/2023-81, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria nº 0289, de 13/02/2023, publicada no DOU dia 15/02/2023, Seção 2, página 33, que trata de: "Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos do servidor RICARDO FOUAD RABAHI, na condição de DIRETOR(A) (CD - 02), UORG-732, do(a) Diretoria do Polo de Inovação Embrapii/IFG, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidor DEANGELIS DAMASCENO, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1943027, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; 2. Servidor EDUARDO NORONHA DE ANDRADE FREITAS, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1488282, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União." ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.623 - REITORIA/IFG, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.000008/2023-48, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria nº 0023, de 05/01/2023, publicada no DOU dia 09/01/2023, Seção 2, página 23, que trata de: "Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substituto Interino do servidor LEANDRO ALEXANDRE FREITAS, na condição de Diretor(a) (CD - 03), UORG-116, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidor RICARDO MARTINS MOREIRA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1984849, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União." ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.624 - REITORIA/IFG, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000439/2023-39, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos do servidor RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA, na condição de Diretor(a) (CD - 02), UORG-11, do(a) Diretoria-Geral do Câmpus Jataí, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidor FELIPPE GUIMARAES MACIEL, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 2158609, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; 2. Servidor GUSTAVO DE ASSIS COSTA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1225978, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; Art. 2º Fica revogada a Portaria nº PORTARIA Nº 1961 - REITORIA/IFG, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.625 - REITORIA/IFG, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23380.000288/2023-95, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora CLAUDIA AZEVEDO PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1846597, SIAPECAD nº 01624112, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Anápolis, com ônus limitado, para participar do(da) curso de inglês General English promovido pela Oxford House, em Toronto, no Canadá, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 08/07/2023 a 30/07/2023. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO CAMPUS BACABAL PORTARIA N° 198/CGP-BAC/DAP-BAC/CAMP-BAC/IFMA, DE 31 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS BACABAL, nomeada nos termos da Portaria nº 2.758, de 01 de julho de 2021, publicado no DOU de 02 de julho de 2021 no uso de suas atribuições legais; e considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.036691.2023-77, Considerando a delegação de competências aposta pela Portaria Normativa Nº 19, de 28 de Junho de 2019; e Considerando o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Designar o servidor Tassio Teixeira Moraes - Diretor de Administração e Planejamento, CD-04, Matrícula SIAPE nº 1956631, para responder cumulativamente, pela Diretoria-Geral do Campus Bacabal, CD-02, no período de 06 a 08/06/2023, em virtude do afastamento da -titular Isa Prazeres Pestana, por motivo de viagem.. ISA PRAZERES PESTANA PORTARIA N° 227/CGP-BAC/DAP-BAC/CAMP-BAC/IFMA, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS BACABAL, nomeada nos termos da Portaria nº 2.758, de 01 de julho de 2021, publicado no DOU de 02 de julho de 2021 no uso de suas atribuições legais; e considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.039314.2023-90, Considerando a delegação de competências aposta pela Portaria Normativa Nº 19, de 28 de Junho de 2019; e Considerando o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Designar o servidor Tassio Teixeira Moraes - Diretor de Administração e Planejamento, CD-04, Matrícula SIAPE nº 1956631, para responder cumulativamente, pela Diretoria-Geral do Campus Bacabal, CD-02, no período de 26 a 28/06/2023, em virtude do afastamento da -titular Isa Prazeres Pestana, por motivo de viagem.. ISA PRAZERES PESTANA