DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO DESPACHO Nº 33, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de: FABIANA DA SILVA KAUARK, matrícula SIAPE 1891205, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 07.07.2023 a 20.07.2023, participar do 12º Congresso Ibero-Americano em Investigação Qualitativa (CIAIQ) com apresentação de trabalhos em Lisboa, Portugal, e missão institucional com visita técnica à Universidade de Florença, Florença, Itália. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Vila Velha (Proc. nº 23187.003156/2023-10). JADIR JOSE PELA PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve: Nº 1.342 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCO ANTONIO RAVARA, matricula SIAPE 1031110, ocupante do cargo de Marceneiro, Classe "B", Padrão 416, lotado no campus Itapina do Ifes, com fundamento nos Incisos I, II, III e IV do Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019. Com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 c/c com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Nº 1.344 - Dispensar JONATHAS AGUIAR DE ANDRADE, matrícula SIAPE 1910868, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1809, de 29.07.2022, publicada no DOU em 01.08.2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.345 - Art. 1º Designar MAURO LÚCIO DE BRITO LACERDA, matrícula SIAPE 1653540, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadoria Coordenadoria de Execução Financeira e Orçamentária da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.346 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ADEMAR CIRILO ALTOÉ JÚNIOR, habilitado em concurso Público de Provas, referente ao EDITAL nº 6/2021-R UFES - Homologado pelos editais nº 16 a 18/2022-UFES, cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Centro-serrano, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga de Vacância por demissão de MA LU ROCHA JORGE MIRANDA, conforme portaria GR Ifes nº 314/2020, de 10.02.2020, publicada no DOU de 11.02.2020, código de vaga nº 831037. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997. JADIR JOSE PELA Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 776, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e nos os termos do Processo nº 23215.001649/2023-22, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) RAFAEL WINICIUS DA SILVA BUENO, matrícula Siape nº 3136167, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete, no período de 08 de julho a 16 de julho de 2023, incluso o trânsito, para participação no 13º Congresso da Sociedade Europeia de Educação Matemática, em Budapeste, na Hungria. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 779, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do processo nº 23243.003992/2023-74, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato JONATHAN ALEKSANDER RIBEIRO DO NASCIMENTO, aprovado no Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura nº 335 de 22/08/2019, publicado no DOU em 22/08/2019, retificado através do Edital nº 360, de 12/09/2019, publicado no DOU de 12/09/2019, homologado através do Edital nº 50 de 28/02/2020, publicado no DOU em 28/02/2020, com prazo de validade atualizado através da Portaria nº 1.236 de 29/09/2022, publicada no DOU de 03/10/2022, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Assuntos Educacionais, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi. Código da vaga nº 0279267, recebido em contrapartida pela redistribuição do servidor Pedro Rafael Oliveira Pinto, conforme Portaria SETEC nº 321, publicada no DOU de 27/04/2022. Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA Nº 561/REIT/IFFLU, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. resolve: Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01 de julho de 2023, de acordo o Artigo 20, parágrafo 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no D.O.U. de 13/11/2019, ao servidor SERGIO INACIO DA ROSA, matrícula SIAPE 1330468, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 03, no regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 0207190, do Quadro Permanente deste Instituto, assegurando-se a seguinte incorporação: Retribuição por Titulação - RT, correspondente à Titulação de Doutorado, instituída pela Lei 11.784 de 22/09/2008, publicada no D.O.U. de 23/09/2008, alterada pela Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no D.O.U. de 31/12/2012, tendo em vista o que consta no Processo nº 23318.006938.2022-89. Art. 2.º Declarar vago o respectivo cargo. Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 2.250/REI/IFGOIANO, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000769.2023-72, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à servidora JOANA DARC DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1730358, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D410, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: Incentivo à Qualificação, com base no Decreto nº 5.824/06, no índice de 52% (cinquenta e dois por cento). ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 2.232/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23728.000409.2023-21, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora TAINARA TAMARA SANTIAGO SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3086286, SIAPECAD nº 02269272, lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, do encargo de substituto do(a) Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Zootecnia, FUC - 01, do(a) Coord Curso Bacharelado Zootecnia do Campus Campos Belos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de julho de 2023. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 2.233/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23728.000409.2023-21, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora DAIANNE CARNEIRO DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1407950, SIAPECAD nº 02293970, lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, e em exercício no(a) Coord Curso Bacharelado Zootecnia do Campus Campos Belos, da função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Zootecnia, FUC - 01, do(a) Coord Curso Bacharelado Zootecnia do Campus Campos Belos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de julho de 2023. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 2.231/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23728.000409.2023-21, resolve: Art. 1º Designar a servidora TAINARA TAMARA SANTIAGO SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3086286, SIAPECAD nº 02269272, lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, para exercer a função Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Zootecnia, FUC - 01, do(a) Coord Curso Bacharelado Zootecnia do Campus Campos Belos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 1.541 - REITORIA/IFG, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23380.000423/2023-01, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora KATIA CILENE COSTA FERNANDES, na condição de Diretor(a) (CD - 02), UORG-15, do(a) Diretoria-Geral do Câmpus Anápolis, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidor EDMAR CAMILO COTRIM, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1088440, ocupante do cargo de Redator; 2. Servidora PRISCYLLA DIETZ FERREIRA AMARAL, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1792712, ocupante do cargo de Jornalista; Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 3240 - REITORIA/IFG, de 20 de dezembro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON