DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 593/REITORIA/IFB, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23513.000692.2021-44, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCELO JUNGMANN PINTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1036366, SIAPECAD nº 01819923, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Recanto das Emas, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de cursar programa de Doutorado Sanduíche, em Lile, na França, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 01/07/2023 a 31/12/2023. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 596/REITORIA/IFB, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23509.000404.2023-82, resolve: Designar a servidora VANESSA VAZ, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2075623, SIAPECAD nº 01862126, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilândia, para exercer a função Coordenadora do Registro Acadêmico, FG - 01, do(a) Coordenação de Registro Acadêmico do Campus Ceilândia desta Instituição. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 597/REITORIA/IFB, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23133.000424.2023-69, resolve: Designar o servidor MARCOS VITOR DUMONT JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2413783, SIAPECAD nº 02166327, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, para exercer a função Coordenação de Pesquisa e Inovação, FG - 02, do(a) Coordenação de Registro Acadêmico do Campus Planaltina desta Instituição. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 598/REITORIA/IFB, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000143.2023-61, resolve: Encerrar a Licença para tratar de Interesses Particulares da servidora DANIELLA SANTIAGO ANDRADE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1808956, SIAPECAD nº 01587219, lotada no(a) Diretoria?Geral do Campus Estrutural, concedida por meio da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, nos termos do parágrafo único do art. 91, da Lei nº 8.112/90, em conformidade com a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, publicada no DOU de 25/03/2021, e a Portaria nº 641, de 12 de agosto de 2021, publicada no DOU de 12/07/2021, a contar de 17 de julho de 2023. Esse documento Tornou Sem Efeito a Portaria nº 0550/REITORIA/IFB, de 21 de junho de 2023, a partir de 30/06/2023. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA N° 1.086, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 555/2022, publicado no Diário Oficial da União, seção 1, pág. 92, em 01/08/2022 e Decreto nº 11.123/2022, publicado no Diário Oficial da União, seção 1, pág. 1, em 08/07/2022, considerando o que consta no PARECER n. 00110/2023/GAB/PFIFCATARINENSE/PGF/AGU e no Processo nº 23348.004808/2022-54, resolve: Art. 1º APLICAR ao servidor MÁRCIO PEREIRA SOARES, matrícula SIAPE n°4925, lotado no Campus Camboriú, a PENA DE DEMISSÃO, nos termos do art. 127, inciso III, pelas infrações contidas nos termos do artigo 116, incisos II, III, IX e XI, artigo 117, incisos V e IX e artigo 132, inciso V, todos da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES PORTARIA N° 1.087, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 555/2022, publicado no Diário Oficial da União, seção 1, pág. 92, em 01/08/2022 e Decreto nº 11.123/2022, publicado no Diário Oficial da União, seção 1, pág. 1, em 08/07/2022, considerando o que consta no PARECER n. 00098/2023/GAB/PFIFCATARINENSE/PGF/AGU e no Processo nº 23348.000136/2023-99, resolve: Art. 1º APLICAR ao servidor ANTÔNIO MARCOS MARANGONI, matrícula SIAPE n° 6339, lotado no Campus Avançado Sombrio, a PENA DE DEMISSÃO, nos termos do art. 127, inciso III, pelas infrações contidas nos termos do artigo 116, incisos I, II, III, IV e IX, artigo 117, incisos V e IX e artigo 132, inciso V, todos da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES CAMPUS CONCÓRDIA PORTARIA Nº 153, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O Diretor Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia Catarinense - Campus Concordia, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Portaria n. 104 de 28/01/2020, publicada no DOU de 29/01/2020, resolve: Art. 1º - DISPENSAR a servidora CACIANE PEINHOPF MEGA ocupante do cargo de PROFESSOR EBTT, SIAPE 10xxx25, da funcao de Coordenadora Substituta do Curso de Agronomia - FCC, a partir de 04/06/2023. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04/06/2023. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER CAMPUS RIO DO SUL PORTARIA Nº 191/GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01)-RIO DO SUL-SC, 29 DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense-Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 108, de 28 de janeiro 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 25, de 29 de janeiro de 2020,resolve: Art. 1º - DISPENSAR o servidor Ruan Carlo Borges Montibeller, Técnico em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2.804.460, da FUNÇÃO de COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Assinado digitalmente em 30/06/2023 08:22) ANDRE KUHN RAUPP PORTARIA Nº 192/GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01) , 29 DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense-Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 108, de 28 de janeiro 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 25, de 29 de janeiro de 2020, resolve: Art. 1º - DESIGNAR o servidor Fabiano Francisco Maciel Guimarães, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1.671.422, para a FUNÇÃO de COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código FG02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Assinado digitalmente em 30/06/2023 08:22) ANDRE KUHN RAUPP INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 5.074, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23822.000991/2023-57, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor SAMUEL DE ANDRADE LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3132966, SIAPECAD nº 02301986, lotado(a) no(a) Campus Boa Viagem, da função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidade Específicas(NAPNE), FG - 01, do(a) Campus Boa Viagem, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 279, de 7 de março de 2022(DOU Nº 46, de 9 de março de 2022, Seç.2, Pág. 20). Efeitos a partir de 30 de junho de 2023. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 5.075, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23822.000991/2023-57, resolve: Art. 1 º Designar o servidor LEONARDO RIBEIRO DE BARROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1089214, SIAPECAD nº 02403675, lotado(a) no(a) Campus Boa Viagem, para exercer a função Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidade Específicas(NAPNE), FG - 01, do(a) Campus Boa Viagem. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 5.076, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23265.000532/2023-36, resolve: Art. 1 º Designar o servidor REGIOPIDIO GONCALVES DE LACERDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2408680, SIAPECAD nº 02161211, lotado(a) no(a) Campus Crato, para exercer a função Coordenador de Extensão, FG - 02, do(a) Campus Crato. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 5.082, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.003282/2023-13, resolve: Dispensar a servidora CATIA MICAELA BARROS UCHOA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3052972, SIAPECAD nº 02233479, lotado(a) no(a) Campus Crato, e em exercício no(a) CHEFE DE GABINETE-JAG, da função de Chefia de Gabinete, FG - 01, do(a) Campus Jaguaribe, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº Portaria Nº 202/GABR/REITORIA, de 25 de fevereiro de 2021(DOU de 01/03/2021, seção 2, página 33). Efeitos a partir de 01 de julho de 2023. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 5.083, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.003282/2023-13, resolve: