DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESIGNAR a servidora JULMARA NASCIMENTO PAREDES - Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE nº 2335043, para substituir a titular da Secretaria da Pró- Reitoria de Extensão - PROEX, pelo período de 27/06 a 1º/07/2023, código FG-02. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.145/GR/IFAM, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23042.002485/2023-80, de 29/03/2023; CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 318/2023- CGLN/REITORIA, de 27/06/2023, e o Despacho nº 36102/2023-PROGESP, de 28/06/2023, resolve: I. RECONHECER a dívida de exercício anterior, em favor da pensionista ROSA LETÍCIA DE SENA BATISTA, referente ao pagamento de indenização do adicional de 1/3 de férias, devido ao ex-servidor José Carlos da Silva Batista, matrícula SIAPE nº 267896, instituidor da pensão, cujo falecimento ocorreu em 24/01/2021, no valor de R$ 124,19 (cento e vinte e quatro reais e dezenove centavos). JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.149/GR/IFAM, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Usufruto de Férias do Servidor PÉRICLES TEIXEIRA VEIGA - Coordenador de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia, conforme Despacho da PROAD/REITORIA, de 29/06/2023, contido no Documento nº 23443.010019/2023-55, de 28/06/2023, resolve: I. DESIGNAR o servidor LUIZ HENRIQUE CASTELO DE SOUZA - Engenheiro, matrícula SIAPE nº 2993166, para substituir o titular da Coordenação de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia - DINFRA/PROAD, pelo período de 03/07 a 22/07/2023, código FG-02. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.150/GR/IFAM, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 2883/2023-GDG/CMC, de 28/06/2023, contida no Documento nº 23443.010082/2023-91, resolve: I. EXONERAR, a partir de 25/07/2023, a servidora NEILA BATISTA XAVIER - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1461520, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento Acadêmico de Informação e Comunicação do Ifam/Campus Manaus Centro, código CD-04. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.151/GR/IFAM, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 2883/2023-GDG/CMC, de 28/06/2023, contida no Documento nº 23443.010082/2023-91, resolve: I. NOMEAR, a partir de 25/07/2023, o servidor EVERTON MOURA ARRUDA - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1445866, para exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento Acadêmico de Informação e Comunicação do Ifam/Campus Manaus Centro, código CD-04. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.154/GR/IFAM, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o afastamento do servidor Jaime Cavalcante Alves - Reitor do IFAM, por motivo de viagem institucional e da servidora Maria Francisca Morais de Lima - Reitora substituta, por usufruto de férias, resolve: I. DESIGNAR o servidor PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE - Diretor de Pesquisa e Inovação Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica - PPGI, matrícula SIAPE nº 2797811, para responder cumulativamente pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, no período de 03 a 07/07/2023, código CD-01. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.155/GR/IFAM, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 1547/2023-GDG/Lábrea, de 29/06/2023, contido no Documento nº 23443.010107/2023-57, resolve: I. NOMEAR, a partir desta data, o servidor JOSÉ FALCÃO NETO - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2280288, CPF nº 980.XXX.XXX-15, para, nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Diretor-Geral substituto do IFAM/Campus Lábrea, código CD-02. JAIME CAVALCANTE ALVES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO PORTARIA Nº 2.146, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.000732/2023-81, resolve: Art. 1º - Designar a servidora MARCIA ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1610074, para exercer a função de Coordenadora de Estágio do campus Porto Seguro, código FG-01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS SENHOR DO BONFIM PORTARIA DE PESSOAL Nº 662, DE 28 JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria para o servidor Miguel Rodrigues de Almeida, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do quadro permanente desta Instituição Federal de Ensino, Posicionamento na tabela 707, Nível Superior, Classe D, Nível 501, SIAPE 2105320, com fundamento no artigo 40º, §1º e §5º da Constituição Federal, e art. 20, §2º, I, da Emenda Constitucional 103/2019 e proventos calculados conforme o art. 20, §2º, I, da mesma Emenda Constitucional 103/2019 que garante a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, além do parágrafo 3º inciso I da mesma emenda, combinado com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, que assegura a paridade. (Processo n° 23327.251756.2023- 32). Art. 2º Agradecer os serviços prestados pelo servidor ao longo de seus anos de serviço público. Art. 3º Declarar vago o código de vaga nº 0754885 do cargo supramencionado. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE PORTARIAS DE PESSOAL DE 30 JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 23327.000005/2022-79, e no Parecer Jurídico nº 00323/2023/PFIFBAIANO/PGF/AGU, de 22/06/2023, resolve: Nº 689 - Dispensar, a pedido, o servidor MIGUEL RODRIGUES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2105320, da função de Assessor Especial, Código FG-02, Reitoria. (Processo 23327.251969.2023-64). Nº 690 - Nomear o servidor NORIVAL PEREIRA MAGALHÃES FILHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 1889989, para substituir o(a) titular do cargo de Coordenador Financeiro e Contábil, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, Código CD-04, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n° 23334.250970.2023-82). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE PORTARIA Nº 221, DE 30 JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n. º 23327.250423.2023-96, e no Parecer Jurídico nº 00322/2023/PFIFBAIANO/PGF/AGU, de 21/06/2023, resolve: Art. 1º Determinar o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n. º 23327.250423.2023-96, absolvendo e isentando de responsabilidade o servidor dos fatos investigados, com fulcro no art. 167, § 4º, combinado com o art. 168, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE PORTARIA Nº 1/ SBF-CGAF/SBF-DAP/SBF-DG/RET/IFBAIANO, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS SENHOR DO BONFIM, no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria nº. 283, de 18/03/2022, publicada no D.O.U de 21/03/2022, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2018, e na Lei nº 8.112/1990, resolve: Art. 1º - Designar o servidor JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1745424, Técnico em Agropecuária, para atuar com Pregoeiro e Membro da equipe de apoio, EDSON CARLOS ARAÚJO MEDRADO, Matrícula SIAPE n°. 1529378, Assistente em Administração e MARCOS ANTÔNIO MARQUES DE BRITO, Matrícula SIAPE n°. 1217573, Operador de Máquinas Agrícolas, para atuarem como Membros da equipe de apoio, todos na operação das sessões do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 (Processo n°. 23333.251672.2023-10), conforme disposições da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Federal nº. 11.246/2022, Campus Senhor do Bonfim. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. JOÃO LUIS ALMEIDA FEITOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 590/REITORIA/IFB, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23509.000404.2023-82, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora RAISSA KAREN MATIAS DE CARVALHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2358107, SIAPECAD nº 02120836, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilândia, da função de Coordenadora do Registro Acadêmico, FG - 01, do(a) Coordenação de Registro Acadêmico do Campus Ceilândia. Efeitos a partir de 03 de julho de 2023. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO