DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de outubro de 2019, resolve: Nº 952 - Art. 1° Designar o servidor Robson de Souza Sampaio, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula Siape nº 2329052, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelo Departamento de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação - DEPPI, CD-04, no período de 01.07.2023 a 30.07.2023, por motivo de gozo de férias da titular. Nº 945 - Art. 1° Retificar a Portaria N° 928/2023 - GAB/RE/IFAP de 27 de junho de 2023, que versa sobre a Dispensa do servidor Caio Teixeira Brandao, pertencente ao quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, da função de responsável pela Seção de Gerenciamento da Assistência Estudantil do Campus Macapá - SEGAE, nos termos a seguir: Onde se lê: "ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Biologia" Lê-se: "ocupante do cargo efetivo de Psicólogo". Nº 946 - Art. 1° Retificar a Portaria N° 930/2023 - GAB/RE/IFAP de 27 de junho de 2023, que versa sobre a Designação do servidor Caio Teixeira Brandao, pertencente ao quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, para, sem prejuízo de suas funções, substituir o titular da Seção de Gerenciamento da Assistência Estudantil do Campus Macapá - SEGAE, nos termos a seguir: Onde se lê: "ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Biologia" Lê-se: "ocupante do cargo efetivo de Psicólogo". MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designado nos termos da portaria n.º 719/2023 - GAB/RE/IFAP , de 16 de maio de 2023, publicada no dou n.º 93, página 18, seção 2, em 17 de maio de 2023, resolve: Nº 953 - Art. 1°- Designar Themístocles Raphael Gomes Sobrinho, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1326218, para responder pela Reitoria, CD-01, no interstício de 03.07.2023 a 01.08.2023, em virtude de afastamento por motivo de saúde da titular. Nº 954 - Art. 1°- Designar o servidor Themístocles Raphael Gomes Sobrinho, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 1326218, para, sem prejuízo de suas funções, responder como Ordenador de Despesa Substituto da Reitoria, no interstício de 03.07.2023 a 01.08.2023, em virtude de afastamento por motivo de saúde da titular. VICTOR HUGO GOMES SALES PORTARIA Nº 963, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designado nos termos da portaria n.º 719/2023 - GAB/RE/IFAP , de 16 de maio de 2023, publicada no dou n.º 93, página 18, seção 2, em 17 de maio de 2023, resolve: Art. 1° Designar Marcelo Padilha Aguiar, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Contador, matrícula Siape n° 1837408, como ORDENADOR DE DESPESAS substituto do campus Laranjal do Jari, no período de 03 de julho de 2023 à 17 de julho de 2023, por motivo de gozo de férias, da titular. VICTOR HUGO GOMES SALES PORTARIA Nº 966, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 719/2023 de 16 de maio de 2023, publicado no DOU n° 93, de 17 de maio de 2023, seção 2, página 18, Resolve: Art. 1º Designar, Yrla Monteiro Ferreira, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Administrador, matrícula Siape nº 2038159, para responder pelo Departamento de Expediente da Reitoria - DEXP, CD-04, no interstício de 03 A 12/07/2023 em virtude de férias do titular. VICTOR HUGO GOMES SALES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 1.124/GR/IFAM, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor RIVENILSON DA COSTA OTERO - Chefe de Departamento dos Campi Avançados e Polo de Inovação - DECAPI, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 48/2023-DECAPI, contido no Documento nº 23443.009607/2023-46, de 21/06/2023, resolve: I. DESIGNAR a servidora TATYANE CORREA COUTINHO - Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2270248, para responder cumulativamente pelo Departamento dos Campi Avançados e Polo de Inovação - DECAPI, no período de 03/07 a 12/07/2023, código CD-04. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.125/GR/IFAM, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23042.004964/2022-50, de 17/08/2022; CONSIDERANDO o Despacho nº 344/2023- CGLN/REITORIA e o Despacho nº 35040/2023-PROGESP, de 23/06/2023, resolve: I. CONCEDER isenção do Imposto de Renda ao Sr. RAYMUNDO LUIZ DE SALLES TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº 0267623, aposentado por meio da Portaria nº 1.088/GR/IFAM, de 19/07/2022, publicada no DOU nº 136, de 14/09/2022, Seção 2, pág. 21, com fundamento no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22/12/1988, combinado com a alínea "a" do inciso I do § 4º do art. 6º da Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29/10/2014. II. Os efeitos desta Portaria retroagem a data de 1º/12/2022. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.128/GR/IFAM, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23754.000459/2023-91, de 05/06/2023; CONSIDERANDO o Despacho nº 33919/20 2 3 - CG L N e o Despacho nº 35075/2023-PROGESP, de 23/06/2023, resolve: I. EXONERAR, a partir de 26/06/2023, o servidor Leandro Alberto da Cruz Demosthenes - Administrador, matrícula SIAPE Nº 3262399, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do Ifam/Campus Tefé, código CD-04. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.130/GR/IFAM, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica, contida no Documento nº 23443.009865/2023-22, resolve: I. DESIGNAR o servidor Francinaldo Pacaio Gama - Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE Nº 2350344, para substituir o titular do Cargo de Direção de Chefe de Departamento de Administração e Planejamento do IFAM/Campus Coari, no período de 26/06 a 30/06/2023, código CD-04. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.131/GR/IFAM, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica, contida no Documento nº 23443.009865/2023-22, resolve: I. DESIGNAR, o servidor Francinaldo Pacaio Gama - Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2350344, CPF nº 606.XXX.XXX-15, como Gestor Financeiro substituto do IFAM/Campus Coari, no período de 26/06 a 30/06/2023. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.135/GR/IFAM, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 1519/20223- GDG/CMZL, contido no Documento nº 23443.009965/2023-59, resolve: I. DESIGNAR a servidora Isis França Gonçalves Siebra - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2559532, para substituir o titular do Cargo de Direção de Chefe de Departamento de Ensino, Graduação e Pós-Graduação do IFAM/Campus Manaus Zona Leste, no período de 27/06 a 14/07/2023, código CD-04. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.136/GR/IFAM, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Rosiene Barbosa Sena - Coordenadora Geral de Programas, Projetos e Eventos de Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão - PROEX, conforme Ofício nº 1525/2023- PROEX/REITORIA, contido no Documento nº 23443.009981/2023-41, resolve: I. DESIGNAR o servidor JORGE ERNANDE GOMES DE MAGALHÃES FILHO - Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE nº 2114542, para substituir a titular da Coordenação Geral de Programas, Projetos e Eventos de Extensão - PROEX, no período de 10/07 a 24/07/20223, código FG-02. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.138/GR/IFAM, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 2861/2023-GDG/TEFÉ de 27/06/2023, contida no Documento nº 23443.009959/2023-00, resolve: I. NOMEAR, a partir de 27/06/2023, o servidor Eber Aguiar da Silva - Contador, matrícula SIAPE Nº 3331530, para exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do Ifam/Campus Tefé, código CD-04. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.139/GR/IFAM, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora CLISIVÂNIA DUARTE DE SOUZA - Coordenadora de EJA-EPT e Certificações - CEJA- EPT/DBS/PROEN, conforme Ofício nº 1489/2023- DBS/REITORIA, contido no Documento nº 23443.009859/2023-75, de 26/06/2023, resolve: I. DESIGNAR a servidora Luene Cristina Santos de Almeida - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1146976, para substituir a titular da Coordenação de EJA-EPT e Certificações - CEJA-EPT/DBS/PROEN, no período de 26/06 a 05/07/2023, código FG-01. JAIME CAVALCANTE ALVES