DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - DESIGNAR a servidora ISABELA EUGENIO ALMEIDA, ocupante do cargo de Relações Públicas, matrícula SIAPE nº 2178419, para a função de Chefe da Assessoria de Comunicação, da Direção-Geral, código FG-01. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 387, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . , de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico n. 249/2023, resolve: I - Dispensar: ALESSANDRA ROSA PINHEIRO GONÇALVES, matrícula SIAPE 2789411, da Função Gratificada de Chefe Divisão de Dimensionamento e Movimentação, FG-03. II - Designar: ALSON LUIS DE DEUS, matrícula SIAPE 1674685, para a Função Gratificada de Chefe Divisão de Dimensionamento e Movimentação, FG-03. III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS COLÉGIO PEDRO II CAMPUS ENGENHO NOVO II PORTARIA Nº 35, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Geral do COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II, no uso das atribuições que lhe confere o disposto na legislação acerca de delegação e subdelegação de competência, conforme Lei nº 9.784/1999, Decreto-Lei nº 200/1967, Decreto nº 83.937/1979, Decreto nº 88.354/1983, especialmente os Arts.3º e 6 do Decreto nº 83.937, de 1979, a centralização parcial das ações de licitações, decorrente do redimensionamento do quantitativo de UASG, em função da Portaria nº 13.623, de 10 de dezembro de 2019 do Ministério da Economia, a Portaria nº 557, de 5 de abril de 2021, expedida pelo Reitor do Colégio Pedro II, que dispõe sobre diretrizes dos procedimentos administrativos, considerando o redimensionamento do quantitativo de Unidades Administravas de Serviços Gerais - UASG, no âmbito do Colégio Pedro II, especialmente o Art.6º. e parágrafo único, a manifestação jurídica exarada na NOTA Nº 00033/2021/GAB-PFCPII/PFCP-II / P G F/ AG U , conforme consulta formulada no âmbito do processo 23775.000036/2021-61, considerando as consequências práticas pretendidas referentes à contratação, resolve: Subdelegar competência a Diretora-Geral do Campus Engenho Novo I, Martha Valente Domingues dos Santos, para a prática de todos os atos delegados por intermédio da Portaria nº 806, de 22 março de 2016, expedida pelo Reitor do Colégio Pedro II, publicada no Diário Oficial da União - Seção 1 - pag. 23, em 1 de abril de 2016, alterada pela Portaria nº 384, de 6 de março de 2017. A subdelegação restringe-se aos atos referentes à autorização para prosseguimento da contratação,, homologação, aprovação motivada e demais atos necessários à aquisiçao de brinquedos recreativos, conforme informado no Processo 23782.000145/2023-51. Ficam ratificados os atos que dependam da subdelegação prevista no caput desse artigo. Esta Portaria entra em vigor nesta data. HILTON LUIZ DAS FLORES FILHO Substituto PORTARIA Nº 34, DE 28 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral do COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II, no uso das atribuições que lhe confere o disposto na legislação acerca de delegação e subdelegação de competência, conforme Lei nº 9.784/1999, Decreto-Lei nº 200/1967, Decreto nº 83.937/1979, Decreto nº 88.354/1983, especialmente os Arts.3º e 6 do Decreto nº 83.937, de 1979, a centralização parcial das ações de licitações, decorrente do redimensionamento do quantitativo de UASG, em função da Portaria nº 13.623, de 10 de dezembro de 2019 do Ministério da Economia, a Portaria nº 557, de 5 de abril de 2021, expedida pelo Reitor do Colégio Pedro II, que dispõe sobre diretrizes dos procedimentos administrativos, considerando o redimensionamento do quantitativo de Unidades Administravas de Serviços Gerais - UASG, no âmbito do Colégio Pedro II, especialmente o Art.6º. e parágrafo único, a manifestação jurídica exarada na NOTA Nº 00033/2021/GAB-PFCPII/PFCP-II / P G F/ AG U , conforme consulta formulada no âmbito do processo 23775.000036/2021-61, considerando as consequências práticas pretendidas referentes à contratação, resolve: Subdelegar competência a Diretora-Geral do Campus Engenho Novo I, Martha Valente Domingues dos Santos, para a prática de todos os atos delegados por intermédio da Portaria nº 806, de 22 março de 2016, expedida pelo Reitor do Colégio Pedro II, publicada no Diário Oficial da União - Seção 1 - pag. 23, em 1 de abril de 2016, alterada pela Portaria nº 384, de 6 de março de 2017. A subdelegação restringe-se aos atos referentes à autorização para prosseguimento da contratação,, homologação, aprovação motivada e demais atos necessários à aquisiçao de gêneros alimentícios, conforme informado no Processo 23782.000099/2023-90. Ficam ratificados os atos que dependam da subdelegação prevista no caput desse artigo. Esta Portaria entra em vigor nesta data. HILTON LUIZ DAS FLORES FILHO Substituto PORTARIA Nº 36, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Geral do COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II, no uso das atribuições que lhe confere o disposto na legislação acerca de delegação e subdelegação de competência, conforme Lei nº 9.784/1999, Decreto-Lei nº 200/1967, Decreto nº 83.937/1979, Decreto nº 88.354/1983, especialmente os Arts.3º e 6 do Decreto nº 83.937, de 1979, a centralização parcial das ações de licitações, decorrente do redimensionamento do quantitativo de UASG, em função da Portaria nº 13.623, de 10 de dezembro de 2019 do Ministério da Economia, a Portaria nº 557, de 5 de abril de 2021, expedida pelo Reitor do Colégio Pedro II, que dispõe sobre diretrizes dos procedimentos administrativos, considerando o redimensionamento do quantitativo de Unidades Administravas de Serviços Gerais - UASG, no âmbito do Colégio Pedro II, especialmente o Art.6º. e parágrafo único, a manifestação jurídica exarada na NOTA Nº 00033/2021/GAB-PFCPII/PFCP-II / P G F/ AG U , conforme consulta formulada no âmbito do processo 23775.000036/2021-61, considerando as consequências práticas pretendidas referentes à contratação, resolve: Subdelegar competência ao Diretor-Geral do Campus Tijuca II, Robson Costa de Castro, matícula Siape nº 2554252, para que possa realizar atos de autorização, para prosseguimento da contratação, homologação, aprovação motivada e demais atos necessários à realização da cotação eletrônica visando à aquisição de sanitizante em pó para higienização de frutas e hortaliças, suprindo a demanda do Colégio Pedro II - Campus Tijuca II, no ano de 2023, conforme o processo nº 23781.000145/2023-61 Esta Portaria entra em vigor nesta data. HILTON LUIZ DAS FLORES FILHO Substituto FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 368, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: Dispensar PHILIPE OLIVEIRA DIAS, Matrícula SIAPE nº 1663786, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Atendimento a Demandas Internas e Externas, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recuperação de Créditos, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 4 de julho de 2023. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA PORTARIA Nº 369, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: Designar CAMILA NASCIMENTO MAIA, Matrícula Siape nº 2025219, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Atendimento a Demandas Internas e Externas, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recuperação de Créditos, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA PORTARIA Nº 372, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: Dispensar LEONARDO SEVERINO PRADO, Matrícula Siape nº 2025178, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Acompanhamento de Edital, Código FCE 1.07, da Coordenação de Habilitação e Registro, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro, Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 23 de junho de 2023. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA PORTARIA Nº 373, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: Dispensar GINA CLAUDIA LOUBACH, Matrícula SIAPE nº 0439627, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Execução de Programas Educacionais, Código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 28 de junho de 2023. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 826, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, a requisição do servidor JUSCIÊ VIEIRA DA SILVA DELFINO, TAE - Programador Visual, matrícula SIAPE nº 1872400, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Acre, para exercício na Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 829, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve: Art. 1º DESIGNAR, o servidor ALEXANDRE LUCIO AMARO, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 12313151, para a função de Titular da Coordenação do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Administração, código FCC, do Campus Sena Madureira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S PORTARIA Nº 2.463/IFAL, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.024629/2023-69, resolve: Nomear o servidor RODOLFO RODRIGUES PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2087088, SIAPECAD nº 01875115, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Palmeira dos Índios, e em exercício no(a) Departamento de Ensino Superior do Campus Palmeira dos Índios, para ocupar cargo de Diretor(a) de Ensino, CD - 03, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Palmeira dos Índios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA