DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.769, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.036723/2023-73, resolve: Autorizar, a partir de 01 de julho de 2023 até 31 de agosto de 2023, a prorrogação do contrato de PAOLA DOS SANTOS GASCHI - 1101155, como Professora Substituta, para o Campus Avançado de Jandaia do Sul. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.770, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.036733/2023-17, resolve: Autorizar, a partir de 01 de julho de 2023 até 31 de agosto de 2023, a prorrogação do contrato de ANA PAULA ZANIM - 1410014, como Professora Substituta, para o Campus Avançado de Jandaia do Sul. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.771, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.036739/2023-86, resolve: Autorizar, a partir de 01 de julho de 2023 até 31 de agosto de 2023, a prorrogação do contrato de ANGELICA PRISCILA PARUSSOLO TONIN - 3315985, como Professora Substituta, para o Campus Avançado de Jandaia do Sul. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA GABI/UFRB Nº 620, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve: Declarar extinto, a partir de 08 de junho de 2023, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 07/2023 celebrado com Natércia Ventura Bambirra, Matrícula SIAPE nº 3324177, contratada para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00002008/2023-66. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS PORTARIA GABI/UFRB Nº 621, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve: Declarar extinto, a partir de 08 de junho de 2023, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 34/2023 celebrado com Brenda Santos de Sousa, Matrícula SIAPE nº 3328865, contratada para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00001743/2023-43. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS PORTARIA GABI/UFRB Nº 622, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve: Declarar extinto, a partir de 08 de junho de 2023, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 58/2022 celebrado com Basilio Fernandez Fernandez, Matrícula SIAPE nº 3305928, contratado para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00020191/2022-45. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS PORTARIA GABI/UFRB Nº 623, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve: Declarar extinto, a partir de 08 de junho de 2023, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 52/2022 celebrado com Zanon Santana Gonçalves, Matrícula SIAPE nº 3305305, contratado para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00019390/2022-41. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS PORTARIA GABI/UFRB Nº 629, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve: Declarar extinto, a partir de 08 de junho de 2023, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 19/2022 celebrado com Wanessa Karine da Silva Lima, Matrícula SIAPE nº 3290525, contratada para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotada no Centro de Ciências da Saúde, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00012467/2022-43. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS PORTARIA GABI/UFRB Nº 630, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve: Declarar extinto, a partir de 08 de junho de 2023, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 87/2021, celebrado com Lucas Bonina Trindade, Matrícula SIAPE nº 1387109, contratado para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Formação de Professores, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00025640/2021-74. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 1.141, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JUCIANO DE SOUSA LACERDA, matrícula n.º 1319361, Professor Associado do Departamento de Comunicação Social - CCHLA, para realizar atividades de cooperação internacional na Universidade Aberta de Portugal, Universidade de Coimbra, Universidade de Trans-Os-Montes e Alto Douro e Universidade Pontifícia Salesiana, nas cidades de Lisboa, Coimbra e Vila Real, em Portugal, e na cidade de Roma, na Itália, no período de 15.07.2023 a 28.07.2023, inclusive trânsito, com ônus para o LAIS/UFRN, conforme processo n.º 23077.080978/2023-53. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 1.142 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ZORANO SERGIO DE SOUZA, matrícula n.º 350630, Professor Titular do Departamento de Geologia - CCET, para cursar estágio pós-doutoral na Universidade de Geociências da China, na cidade de Wuhan, na China, no período de 01.08.2023 a 31.01.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.079108/2023-31. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 1.151 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JUDITH JOHANNA HOELZEMANN, matrícula n.º 1879213, Professora Associada do Departamento de Ciências Atmosféricas e Climáticas - CCET, para participar e apresentar trabalho na "28th General Assembly of the International Union of Geodesy and Geophysics (IUGG)", assim como da reunião anual da Comissão Internacional de Química da Atmosfera e Poluição global iCACGP da "International Association of Meteorology and Atmospheric Sciences" IAMAS da IUGG, e na função de vice-presidente, participar de reuniões adicionais técnico-científicas de colaboração no contexto do INCT Klimapolis com pesquisadores do Instituto Alfred- Wegener/Helmholtz sobre aplicação de tecnologias geotérmicas para geração de energia limpa em ambientes urbanos e com pesquisadores do Instituto Weizmann de Ciência, nas cidades de Berlim e Hamburgo, na Alemanha, no período de 08.07.2023 a 25.07.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.081298/2023-57. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 3º da Portaria do MEC nº 404/2009-MEC, publicada no DOU nº 84, de 07/05/2009, e considerando o que consta do processo nº 23077.070697/2023-92, resolve: Nº 1.144 - Art. 1º Efetivar a requisição do(a) servidor(a) ANA GRETEL ECHAZU, matrícula nº 1344540, Professor Adjunto, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade, para exercício junto ao Ministério da Igualdade Racial - MIR, com ônus para o órgão requisitado, nos termos do art. 56, inciso III, da Medida Provisória n. 1.154/2023, c/c as disposições dos arts. 9º e 29, do Decreto n. 10.835/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.071504/2023-11, resolve: Nº 1.145 - Art. 1º Designar AGUINALDO CESAR SURDI, matrícula nº 1278591, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Educação Física - Licenciatura, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.081281/2023-08, resolve: Nº 1.148 - Art. 1º Designar LETICIA DOS SANTOS CARVALHO, matrícula nº 1338943, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Assessor(a) Acadêmico, FG-01, da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA ELETRÔNICA Nº 1.153, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010; resolve: Tornar sem efeito, a nomeação do candidato VINICIUS GEORGE CARLOS NUNES, nomeado através da Portaria Eletrônica nº 887/2023-R, publicada no DOU nº 101, de 29/05/2023, por motivo de descumprimento do Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9527 de 10 de dezembro de 1997). JOSÉ DANIEL DINIZ MELO