DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, resolve: Nº 728 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a MARIA DAS GRACAS PEREGRINO DE SOUSA SANTOS, ENFERMEIRO-AREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 14 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1362349, lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES. (Processo nº 23077.059717/2023-74) Nº 729 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a LAELSON DE OLIVEIRA FREIRE, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 348149, lotado(a) no(a) CORREGEDORIA, mantido o percentual de 18% de adicional de tempo de serviço por via administrativa, acrescido de 3% por determinação judicial nos autos da Ação nº. 0804449-06.2023.4.05.8400, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. (Processo nº 23077.036905/2023-24) MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 3.900, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, PEDRO VIEIRA DA SILVA MAGA L H Ã ES , matrícula SIAPE n° 1369855, lotado no Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal da Faculdade de Medicina, para exercer a função de Coordenador do PPG em Ciências Médicas: Psiquiatria, Código SRH 1112, Código FCC, UORG 3008, com vigência a partir de 01/07/2023 até 30/06/2025. Processo nº 23078.540237/2023-25. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.941 - Autorizar o afastamento do país de ALFREDO CARLOS STORCK, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar de conferência junto à Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre 02/07/2023 e 07/07/2023, incluído trânsito, com ônus financiado pela Agencia Nacional de Promoción Científica y Tecnológica (ANPICyT): passagens e diárias. Solicitação nº 96532. Nº 3.942 - Autorizar o afastamento do país de Jeferson Campos Nobre, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de participar de conferência junto ao Internet Engineering Task Force, em San Francisco, Estados Unidos, no período compreendido entre 21/07/2023 e 29/07/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96294. Nº 3.943 - Autorizar o afastamento do país de BÁRBARA NIEGIA GARCIA DE GOULART, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Saúde e Comunicação Humana do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, com a finalidade de visita técnico-científica junto ao Institute of Health Metrics and Evaluation, University of Washington, em Seattle, Estados Unidos, no período compreendido entre 29/07/2023 e 20/08/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96326. Nº 3.944 - Autorizar o afastamento do país de LUCIANA DE SOUZA CARDOSO, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Botânica do Instituto de Biociências, com a finalidade de participar de reunião e atividades do "IV Congresso Ibero- Americano de Limnologia e no X Congresso Argentino de Limnologia" junto à Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre 30/07/2023 e 07/08/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96461. Nº 3.945 - Autorizar o afastamento do país de CARLOS TORRES FORMOSO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar de reunião da Rede ZEMCH (Zero-Energy Mass Custom Homes) e também como palestrante e apresentador de 2 trabalhos da X ZEMCH International Conference (Zero-Energy Mass Custom Homes) junto à Universidad Católica San Pablo, em Arequipa, Peru, no período compreendido entre 01/08/2023 e 05/08/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96460. Nº 3.946 - Autorizar o afastamento do país de VERÔNICA AYDOS THODE, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Botânica do Instituto de Biociências, com a finalidade de visita técnico-científica junto ao Royal Botanic Gardens, em Londres, Inglaterra, no período compreendido entre 01/08/2023 e 17/08/2023, incluído trânsito, com ônus para o órgão financiador Royal Botanic Gardens: bolsa. Solicitação nº 96498. Nº 3.947 - Autorizar o afastamento do país de RITA MATTIELLO, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar, como palestrante, da "I Semana Científico- Cultural Nacional e Internacional da Faculdade de Enfermagem", junto à Universidad de Antioquia, em Medellin, Colômbia, no período compreendido entre 08/08/2023 e 12/08/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96160. Nº 3.948 - Autorizar o afastamento do país de CLAUDIA ROBBI SLUTER, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Geodésia do Instituto de Geociências e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Sensoriamento Remoto, com a finalidade de participar de conferência da Associação Cartográfica Internacional (ICA), em Cidade Do Cabo, República Da África Do Sul, no período compreendido entre 11/08/2023 e 27/08/2023, incluído trânsito, com ônus: diárias. Órgão Financiador: Programa de Pós- Graduação em Sensoriamento Remoto. Solicitação nº 96448. Nº 3.949 - Autorizar o afastamento do país de SAMUEL EDMUNDO LOPEZ BELLO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ensino e Currículo da Faculdade de Educação, com a finalidade de participar de reunião e apresentação de trabalho científico no "CIEAEM-74" junto a Malmö University, em Malmo, Suécia, no período compreendido entre 13/08/2023 e 20/08/2023, incluído trânsito, com ônus para a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do RS. Solicitação nº 96223. Nº 3.950 - Autorizar o afastamento do país de LAURA HASTENPFLUG WOTTRICH COUG O, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Comunicação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, com a finalidade de ministrar disciplina da aula inaugural do curso "feminismo, género y sexualidades. aportes para la investigación en comunicación y los estudios culturales"(UFRGS/UFSM/UNER), junto à Universidad Nacional de Entre Rios, em Entre Ríos, Argentina, no período compreendido entre 20/08/2023 e 27/08/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96372. Nº 3.951 - Autorizar o afastamento do país de AMÁLIA DE FATIMA LUCENA, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Enfermagem Médico- Cirúrgica da Escola de Enfermagem, com a finalidade de visita técnico-científica junto à UNIVERSIDAD DE SEVILLA, em Sevilha, Espanha, no período compreendido entre 26/08/2023 e 02/12/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT: passagens e bolsas. Solicitação nº 96195. Nº 3.952 - Autorizar o afastamento do país de DANIELE TRAJANO RAUPP, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Química Orgânica do Instituto de Química, com a finalidade de participar docongresso "ESERA 2023 - 15th Conference of the European Science Education Research Association" junto à Universidade de Hacettepe, em Nevsehir, Turquia, no período compreendido entre 26/08/2023 e 03/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96095. Nº 3.953 - Autorizar o afastamento do país de SIMONE MAINIERI PAULON, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Psicologia Social e Institucional do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, com a finalidade de participar de cursos junto ao Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 31/08/2023 e 30/11/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT: bolsa. Solicitação nº 95916. Nº 3.954 - Autorizar o afastamento do país de LUCAS FESTUGATO, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, com a finalidade de participar do congresso"8TH INTERNATIONAL SYMPOSIUM ON DEFORMATIONCHARACTERISTICS OF GEOMATERIALS" junto à Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, em Porto, Portugal, no período compreendido entre 03/09/2023 e 06/09/2023, incluído trânsito, com ônus Fundação Empresa-Escola de Engenharia: passagens e diárias. Solicitação nº 96311. Nº 3.960 - Autorizar o afastamento do país de ANDREA LOPES IESCHECK, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Geodésia do Instituto de Geociências, com a finalidade de participar da"31st International Cartographic Conference 2023"junto à International Cartographic Association, em Cidade Do Cabo, República Da África Do Sul, no período compreendido entre 11/08/2023 e 27/08/2023, incluído trânsito, com ônus Programa de Pós Graduação em Sensoriamento Remoto: diárias. Solicitação nº 96557. Nº 3.961 - Autorizar o afastamento do país de VICTOR HUGO NEDEL OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências, com a finalidade de participar de encontro do Programa Escala Docente da AUGM. junto à Universidad Nacional de La Plata, em La Plata, Argentina, no período compreendido entre 16/09/2023 e 24/09/2023, incluído trânsito, com ônus Secretaria de Relações Internacionais: passagens. Solicitação nº 95094. Nº 3.964 - Autorizar o afastamento do país de MAXIMILIANO SEGALA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Físico-Química do Instituto de Química, com a finalidade de participar do congresso "ESERA 2023"junto à Universidade de Hacettepe, em Nevsehir, Turquia, no período compreendido entre 26/08/2023 e 03/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95935. Nº 3.965 - Autorizar o afastamento do país de LISETE REGINA BAMPI, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ensino e Currículo da Faculdade de Educação, com a finalidade de participar do "VI Congreso Latinoamericano de Filosofía de la Educación"junto à Asociación Latinoamericana de Filosofía de la Educación, em Bogotá, Colômbia, no período compreendido entre 08/07/2023 e 19/07/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96408. Nº 3.966 - Autorizar o afastamento do país de FERNANDA BULEGON GASSEN, Professora do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada e em exercício no Departamento de Expressão e Movimento do Colégio de Aplicação, com a finalidade de realizar atividade artística junto ao Salzburger Kunstverein, em Salzburgo, Áustria, no período compreendido entre 30/08/2023 e 02/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95845. Nº 3.967 - Autorizar o afastamento do país de ISMAEL ANDRE HEISLER, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de visita técnico-científica junto à University of East Anglia, em Norwich, Inglaterra, no período compreendido entre 02/09/2023 e 01/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96058. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Nº 3.955 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUCIANA PORCHER NEDEL, matrícula SIAPE n° 1322202, lotada no Departamento de Informática Aplicada, para exercer a função de Diretora do Centro de Empreendimentos em Informática, Código SRH 1282, Código FG-1, UORG 1603, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos, por ter sido reeleita. Processo nº 23078.542867/2023-34. Nº 3.962 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ALEXANDRE BALBINOT, matrícula SIAPE n° 1610152, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica da Escola de Engenharia, para exercer a função de Chefe do Depto de Engenharia Elétrica da Escola de Engenharia, Código SRH 246, Código FG-1, UORG 387, com vigência a partir de 18/07/2023 até 17/07/2025. Processo nº 23078.538154/2023-76. Nº 3.981 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARILIA RAQUEL ALBORNOZ STEIN, matrícula SIAPE n° 1721742, lotada no Departamento de Música do Instituto de Artes, para exercer a função de Coordenadora do PPG em Música, Código SRH 1170, Código FCC, UORG 3020, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.541884/2023-54. Nº 3.983 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, SUZANE WEBER DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1193303, lotada no Departamento de Arte Dramática do Instituto de Artes, para exercer a função de Coordenadora do PPG em Artes Cênicas, Código SRH 1108, Código FCC, UORG 3026, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.542913/2023-03. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES