DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6.481 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, DENISE MARIA GUIMARAES FREIRE, Matrícula Siape nº 7377686, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção de Pró-Reitor, do(a) Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - PR- 2, CD-2, processo nº 23079.224779/23-43. Nº 6.482 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, EDUARDO RAUPP DE VARGAS, Matrícula Siape nº 1293495, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção de Pró-Reitor, do(a) Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças - PR-3, CD-2, processo nº 23079.224838/23-83. Nº 6.483 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS, Matrícula Siape nº 0372235, Analista de Tecnologia da Informação, do Cargo de Direção de Pró-Reitor, do(a) Pró-Reitoria de Pessoal - PR-4, CD-2, processo nº 23079.224839/23-28. Nº 6.484 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, ANDRE ESTEVES DA SILVA, Matrícula Siape nº 0363797, Assistente em Administração, do Cargo de Direção de Pró-Reitor, do(a) Pró-Reitoria de Gestão e Governança - PR-6, CD-2, processo nº 23079.224842/23-41. Nº 6.485 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, ROBERTO VIEIRA, Matrícula Siape nº 0360251, Assistente em Administração, do Cargo de Direção de Pró-Reitor, do(a) Pró-Reitoria de Políticas Estudantis - PR-7, CD-2, processo nº 23079.224843/23-96. Nº 6.486 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, JOSE LUIS LOPES DA SILVEIRA, Matrícula Siape nº 1124266, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção de Chefe, do(a) Gabinete da Reitoria, CD-3, processo nº 23079.224846/23-95. Nº 6.487 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, AMAURY FERNANDES DA SILVA JUNIOR, Matrícula Siape nº 3300385, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção de Superintendente, do(a) Superintendência- Geral de Relações Internacionais, CD-3, processo nº 23079.222857/23-75. Nº 6.489 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, VICENTE ANTONIO DE CASTRO FERREIRA, Matrícula Siape nº 1297441, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção de Diretor Executivo do Parque Tecnológico, do(a) Gabinete da Reitoria, CD-3, processo nº 23079.222931/23-53. Nº 6490 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, TEREZINHA ANGELICA PINTO DE PAIVA OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 0365401, Assistente em Administração, do Cargo de Direção de Chefe da Secretaria da Reitoria, do(a) Gabinete da Reitoria, CD-4, processo nº 23079.209269/22-65. Nº 6491 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, KELYANE DA SILVA, Matrícula Siape nº 1237337, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção de Diretor, do(a) Inova UFRJ, CD-4, processo nº 23079.237148/22-11. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Nº 6.412 - Dispensar, LUCIANA MARIA BONVINO FIGUEIREDO, Matrícula Siape nº 1365292, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Tecnologia da Construção, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU, FG-1, processo nº 23079.228685/23-43. Nº 6.413 - Designar LUCIANA MARIA BONVINO FIGUEIREDO, Matrícula Siape nº 1365292, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Tecnologia da Construção, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU, FG-1, processo nº 23079.228685/23-43. Nº 6.418 - Dispensar, a pedido, DELMA MACHADO DE MELO, Matrícula Siape nº 3039842, Técnico em Contabilidade, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Apropriação e Reajustamento, do(a) Escritório Técnico da Universidade, FG-3, processo nº 23079.226618/23-94. Nº 6.419 - Designar DANIELLE DOS SANTOS HONORATO TONASSI RIBEIRO, Matrícula Siape nº 2318930, Engenheiro/área, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Apropriação e Reajustamento, do(a) Escritório Técnico da Universidade, FG-3, processo nº 23079.226618/23-94. Nº 6.427 - Dispensar, JOSE TAVARES DA SILVA FILHO, Matrícula Siape nº 0363174, Bibliotecário-Documentalista, da Função Gratificada de Coordenador Técnico /FCC, do(a) Coordenação do Fórum de Ciência e Cultura, FG-3, processo nº 23079.230750/23-09. Nº 6.428 - Designar VILMA DOS SANTOS SILVA, Matrícula Siape nº 1496371, Bibliotecário- Documentalista, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Técnico /FCC, do(a) Coordenação do Fórum de Ciência e Cultura, FG-3, processo nº 23079.230750/23-09. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Nº 6.438 - Dispensar, a pedido, PERLA CALDAS KLAUTAU DE ARAUJO, Matrícula Siape nº 3209817, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Psicologia, do(a) Instituto de Psicologia - IP, FUC-1, processo nº 23079.231864/23-68. Nº 6.439 - Designar MARIA DE FATIMA CARNEIRO DYSMAN GOMES, Matrícula Siape nº 1037159, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Psicologia, do(a) Instituto de Psicologia - IP, FUC-1, processo nº23079.231864/23-68. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PORTARIA Nº 6.469, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, o item "d" do inciso III do art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do processo nº 23079.224229/2023-24, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do(a) servidor(a) THAIS TEREZINHA PAZ, matrícula nº 1423950, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, para exercício no(a) Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 29 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): HELENA LOBO BORGES, matrícula SIAPE nº UFRJ, ocupante do cargo d e Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) ICB , no período de 16/08/2023 a 16/08/2024, para realizar missão científica, junto à Universidade de Wisconsin-Madison, em Madison, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.221500/2022-99) LUCIANE QUOOS CONTE, matrícula SIAPE nº 1208228, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática , no período de 30/09/2023 a 16/12/2023, para realizar visitas científicas, junto à CIMPA-ICTP Research in Pairs e ao CIRM Research in Residence , em Barcelona e Marselha, Espanha e França - com ônus limitado. (Processo 23079.226758/2023-62) RODRIGO PIRES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1550993, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Química, no período de 20/11/2023 a 10/12/2023, para realizar missão internacional no âmbito do Programa CAPES-PrInt, junto à Universidad Nacional de Tucumán e à PROIMI, em Tucumán, Argentina - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.230564/2023-61) SERGIO AUGUSTO ROMANA IBARRA, matrícula SIAPE nº 1061237, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática , no período de 30/08/2023 a 02/09/2024, para realizar missão de pesquisa científica, junto à Southern University of Science and Technology, em Shenzhen, China - com ônus limitado. (Processo 23079.228386/2023-17) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 28 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MARIA CLARA AMADO MARTINS , matrícula SIAPE nº 2168107, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) CLA , no período de 10/09/2023 a 25/09/2023, para participar de congresso e seminário, junto à Università di Palermo e à Università degli Studi "G. d'Annunzio", em Palermo e Pescara, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.228444/2023-02) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 29 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MONICA SANTOS DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1789847, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica , no período de 25/07/2023 a 01/10/2023, para realizar missão científica, junto à Leibniz- Forschungsinstitut für Molekulare Pharmakologie, em Berlim, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.231288/2023-59) JOSE GARCIA RIBEIRO ABREU JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2125185, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Biomédicas , no período de 07/08/2023 a 25/08/2023, para participar de congresso e realizar visita técnica, junto à Harvard Medical School e à International Xenopus Conference, em Boston e Maryland, Estados Unidos - com ônus CNPq e FAPERJ. (Processo 23079.230914/2023- 90) FLAVIA CARVALHO ALCANTARA GOMES , matrícula SIAPE nº 3181138, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Biomédicas , no período de 01/08/2023 a 13/08/2023, para participar de reunião conjunta da ISN e ESN, em Caminha e Porto, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.226322/2023-73) DANIELY MOREIRA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1769955, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais , lotado(a) no(a) PR-1 , no período de 19/09/2023 a 23/09/2023, para participar do XIII Seminario Internacional de la Red ESTRADO, junto à Red Latinoamericana de Estudios sobre el Trabajo Docente, em La Plata, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.230970/2023-24) JOANA MONTEZANO MARQUES , matrícula SIAPE nº 2272592, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Microbiologia , no período de 22/08/2023 a 05/10/2023, para realizar missão no departamento de Estudos Temáticos, junto à Linköping University, em Linkoping, Suécia - com ônus CNPq. (Processo 23079.204329/2023-34) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 29 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): WALTER ISSAMU SUEMITSU , matrícula SIAPE nº 0374367, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) CT , no período de 18/09/2023 a 24/09/2023, para participar do UNITA GEMINAE event, junto à Université de Pau et des Pays de L'Adour, em Pau, França - com ônus limitado. (Processo 23079.227054/2023-15) CLAUDIA PINTO FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1545551, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Farmácia , no período de 23/07/2023 a 03/08/2023, para realizar missão de projeto, junto à Linköping University, em Linköping, Suécia - com ônus CAPES. (Processo 23079.230041/2023-15) BRANCA FALABELLA FABRICIO , matrícula SIAPE nº 1458626, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de 06/07/2023 a 15/07/2023, para participar da 18th International Pragmatics Conference, junto à IPRA, em Bruxelas, Bélgica - com ônus limitado. (Processo 23079.229946/2023- 42). MARIANE CAMPELO KOSLINSKI, matrícula SIAPE nº 1730641, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação , no período de 10/09/2023 a 16/09/2023, para participar da BERA Conference 2023, em Birmingham, Reino Unido- com ônus CAPES-PROEX. (Processo 23079.231026/2023-94) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA