DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 6.445, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.255259/2022-00, resolve: Retificar a portaria de aposentadoria n.º 6.254, de 27 de junho de 2023, da servidora ESTER DE SOUZA PUCU, matrícula SIAPE n.º 0377502, publicada no DOU n.º 122, de 29 de junho de 2023. Onde se lê: "e considerando o disposto no Processo n.º 23079.000000/2019-00, resolve:" Leia-se: "e considerando o disposto no Processo n.º 23079.255259/2022-00, resolve:", ficando ratificados os demais termos. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 6.447, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.200547/2023-08, resolve: Retificar a portaria de aposentadoria n.º 6.259, de 27 de junho de 2023, do servidor JAILSON ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1293764, publicada no DOU n.º 122, de 29 de junho de 2023. Onde se lê: "e considerando o disposto no Processo n.º 23079.000000/2019-00, resolve:" Leia-se: "e considerando o disposto no Processo n.º 23079.200547/2023-08, resolve:", ficando ratificados os demais termos. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 6.448, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.232538/2022-97, resolve: Retificar a portaria de aposentadoria n.º 6.266, de 27 de junho de 2023, do servidor ALMIRO CRESCÊNCIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 0362857, publicada no DOU n.º 122, de 29 de junho de 2023. Onde se lê: "e considerando o disposto no Processo n.º 23079.000000/2019-00, resolve:" Leia-se: "e considerando o disposto no Processo n.º 23079.232538/2022-97, resolve:", ficando ratificados os demais termos. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 6.450, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, em 03/06/2023, o cargo de Técnico em Enfermagem, ocupado pelo (a) servidor (a) RICARDO ALBANO PACHECO, matrícula SIAPE n° 037756, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.232145/2023-64. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 6.452, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.242821/2022-27, resolve: Retificar a portaria de aposentadoria n.º 6.278, de 27 de junho de 2023, da servidora LANA FARIAS DA SILVA DE AMORIM , matrícula SIAPE n.º 1291961, publicada no DOU n.º 122, de 29 de junho de 2023. Onde se lê: "e considerando o disposto no Processo n.º 23079.000000/2019-00, resolve:" Leia-se: "e considerando o disposto no Processo n.º 23079.242821/2022-27, resolve:"; Onde se lê: "Classificação: C, Capacitação: 4 Padrão: 15" Leia-se: "Classificação: C, Capacitação: 4 Padrão: 16", ficando ratificados os demais termos. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 6.455, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.236465/2022-11, resolve: Retificar a portaria de aposentadoria n.º 6.269, de 27 de junho de 2023, da servidora MARIA HELENA REGO JUNQUEIRA, matrícula SIAPE n.º 0371991, publicada no DOU n.º 122, de 29 de junho de 2023. Onde se lê: "e considerando o disposto no Processo n.º 23079.000000/2019-00, resolve:" Leia-se: "e considerando o disposto no Processo n.º 23079.236465/2022-11, resolve:", ficando ratificados os demais termos. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 6.462, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber: . NOME U N I DA D E P R O C ES S O INÍCIO TÉRMINO R EG I M E CLASSE . EVELYN DE CASTRO PORTO COSTA Instituto de Geociências 23079.225590/2023-78 12-jul-23 23-dez-23 20 Assistente A . FERNANDO DE SOUZA ANTUNES Instituto de Geociências 23079.225700/2023-00 12-jul-23 23-dez-23 20 Assistente A . FRANCIS SPIEGEL RUBIN Instituto de Computação 23079.229010/2023-11 12-jul-23 23-dez-23 20 Assistente A . JOAO PEDRO PERES DA COSTA Faculdade de Letras 23079.228861/2023-47 12-jul-23 23-dez-23 20 Auxiliar . RACHEL ANTONIO SOARES Faculdade de Letras 23079.226578/2023-81 12-jul-23 23-dez-23 20 Adjunto A . STEFANY DOS SANTOS SILVA Faculdade de Arquitetura e Urbanismo 23079.228605/2023-50 12-jul-23 23-dez-23 20 Assistente A MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 245, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 96, de 30 de setembro de 2021 e Portaria Reitoria/UFR nº 123, de 25 de março de 2022, CONSIDERANDO os autos do processo SEI nº 23853.007019/2023-46, resolve: Art. 1º Declarar vago a partir de 30 de junho de 2023, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, classe D, da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, ocupado pela servidora Jeane Cléia de Oliveira, SIAPE 196****, registrado sob o código de vaga nº 0833035. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em trinta de junho de dois mil e vinte e três. ARISTIDES JOSÉ DA SILVA JUNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 4.550, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.027977/2023-00, resolve: Autorizar o afastamento do país o servidor LEANDRO MARTINS FONTOURA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1639066, lotado no Departamento de Administração e Turismo do Instituto Multidisciplinar, durante o período de 31/07/2023 a 09/08/2023, para participar da Ações de Internacionalização da UFRRJ, junto à Universidad Autónoma de Manizales, em Manizales, na Colômbia, com ônus limitado para a UFRRJ. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 4.556, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.038915/2023-15, resolve: Contratar MARLON MESQUITA LOPES CABREIRA, como Professor (a) substituto (a), na área de Estatística - Estatística Básica - Introdução à Bioestatística, do Departamento de Matemática, do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 41/2022, DOU de 13/06/2022, durante o período de 30/06/2023 a 31/12/2023, em decorrência da vacância do (a) professor (a) Walmir Dos Reis Miranda Filho. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; a Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e suas alterações; o Decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019, e suas alterações; a Resolução n° 50, de 24 de maio de 2023, do Consuni da Ufersa; o Processo n° 23091.002681/2023-59, resolve: Nº 1.089 - Autorizar o afastamento do servidor docente Fernando da Silva Cordeiro, matrícula Siape nº 1141857, pertencente ao Departamento de Linguagens e Ciências Humanas, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas - CMC, com a finalidade de realizar Estágio Pós-Doutoral em linguística, na Ghent University, em Ghent, na Bélgica no período de 1º de julho de 2023 a 30 de junho de 2024. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 1º de julho de 2023.