DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023070300045 45 Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; a Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e suas alterações; o Decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019, e suas alterações; a Resolução n° 17, de 23 de fevereiro de 2023, do Consuni da Ufersa; o Processo n° 23091.017159/2022-66, resolve: Nº 1.090 - Autorizar o afastamento do servidor docente Mario Sérgio Falcão Maia, matrícula Siape nº 1996830, pertencente ao Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas - CCSAH, com a finalidade de realizar estágio pós-doutoral no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, no período de 1º de julho de 2023 a 30 de junho de 2024. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 1º de julho de 2023. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ufersa/Gab nº 466, de 8 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 9 de setembro de 2020, seção 2, pág. 20, e tendo em vista o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação; a Resolução nº 11, de 28 de junho de 2023, do Consad da Ufersa; o que consta no Processo n° 23091.009604/2023-57, resolve: Nº 1.091 Autorizar o afastamento do país da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, no período 17 de julho de 2023 a 28 de julho de 2023, para participar de Missão Acadêmica no país de Israel, nas entidades Bem-Gurion University of the Negev, Arava Institute for Environmental Research, Weizmann Institute, que será realizada nas cidades de TelAviv, Sede Boker, Arava, Beersheva e Rehovot, em Israel, com ônus para esta Universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO VIEIRA PORDEUS A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação; o que consta no Processo n° 23091.010137/2023-22, resolve: Nº 1.092 Autorizar o afastamento do país do servidor docente Glauber Henrique de Sousa Nunes, matrícula Siape nº 1344385, no período 17 de julho de 2023 a 28 de julho de 2023, com a finalidade de fomentar, articular e administrar ações de internacionalização da Ufersa com outras instituições na "Missão Acadêmica para Israel", nas cidades de TelAviv, Sede Boker, Arava, Beersheva e Rehovot, em Israel, com ônus para esta Universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação; o que consta no Processo n° 23091.009682/2023-85, resolve: Nº 1.093 Autorizar o afastamento do país da servidora docente Cláudia Alves de Sousa Muniz, matrícula Siape nº 3680521, no período 17 de julho de 2023 a 28 de julho de 2023, com a finalidade de assessorar e assistir a reitora em suas funções e atribuições, além de articular as relações entre as demais autoridades na "Missão Acadêmica para Israel", nas cidades de TelAviv, Sede Boker, Arava, Beersheva e Rehovot, em Israel, com ônus para esta Universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020; e tendo em vista o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação; o que consta no Processo 23091.010238/2023-11, resolve: Nº 1.094 Autorizar o afastamento do país do servidor técnico-administrativo Francisco das Chagas Gonçalves, matrícula Siape nº 2115678, no período 17 de julho de 2023 a 28 de julho de 2023, com a finalidade de fomentar, articular e administrar ações de internacionalização da Ufersa com outras instituições na "Missão Acadêmica para Israel", nas cidades de TelAviv, Sede Boker, Arava, Beersheva e Rehovot, em Israel, nas cidades de TelAviv, Sede Boker, Arava, Beersheva e Rehovot, em Israel, com ônus para esta Universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 1.353, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 8.260/2014, de 29 de maio de 2014, resolve: - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ALESSANDRA DE FREITAS, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo 085/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 29 de junho de 2022, homologado através da Portaria n° 379/2023/DDP, publicada no DOU de 14 de abril de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Colégio de Aplicação, com código de vaga 687851, decorrente da exoneração de Clarissa Mombach Weimar, por meio da Portaria nº 80/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de fevereiro de 2022. (Processo nº 23080.020033/2022-42) Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve: Nº 1.354 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ANELIZE ZOMKOWSKI SALVI, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria n° 304/2023/DDP, publicada no DOU de 27 de março de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação (CAC), com código de vaga 688035, decorrente da aposentadoria de Jose Leomar Todesco, por meio da Portaria nº 43/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de 2021. (Processo nº 23080.018710/2022- 62) Nº 1.355 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ALINE BRUM FIGUEREDO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria n° 662/2023/DDP, publicada no DOU de 21 de junho de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Aquicultura (AQI), com código de vaga 691206, decorrente da aposentadoria de Vinicius Ronzani Cerqueira, por meio da Portaria nº 212/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de abril de 2022. (Processo nº 23080.042176/2022-13) Nº 1.356 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, PATRICIA PAULETTO, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria n° 487/2023/DDP, publicada no DOU de 15 de maio de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Odontologia (ODT), com código de vaga 687671, decorrente da aposentadoria de Wilson Andriani Júnior, por meio da Portaria nº 796/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2022. (Processo nº 23080.042156/2022-34) Nº 1.357 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LUIS GUSTAVO LONGEN, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria n° 0280/2023/DDP, publicada no DOU de 14 de março de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Matemática (MTM), com código de vaga 688998, decorrente da aposentadoria de Antônio Vladimir Martins, por meio da Portaria nº 88/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2021. (Processo nº 23080.023104/2022-69) Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 1.358, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a Súmula Administrativa nº 16, de 19 de junho de 2002, da Advocacia Geral da União, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.026432/2023-06, resolve: Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 03 de julho de 2023, a servidora ANA PAULA PERBICHE NEVES ao cargo de FARMACÊUTICO/HABILITAÇÃO, nível de classificação E, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 3, no código de vaga 690523. Art. 2º LOTAR a servidora no CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.359 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2023, MIGUEL SORIANO BAL P A R DA CARO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 2169817, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Química - CGQMC/CFM, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 022640/2023) Nº 1.361 - Art. 1º Designar ARMANDO JOSE VIDAL, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1157687, para exercer a função de Chefe da Seção de Manutenção Predial - SMP/CAA/CCS. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 024227/2023) Nº 1.362 - Dispensar, a partir de 04 de Agosto de 2023, ANDREIA MICHELE DANNENH AU E R , ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1835816, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/PROAFE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 428/2021/GR, DE 22 DE MARÇO DE 2021, tendo em vista seu afastamento para licença capacitação.(Ref. Sol. 036995/2023) Nº 1.363 - Art. 1º Designar, a partir de 04 de Agosto de 2023, ELISANI DE ALMEIDA BASTOS, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 3150058, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/PROAFE. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 036995/2023) Nº 1.364 - Art. 1º Designar, a partir de 25 de Junho de 2023, LUCIANA SILVEIRA CA R D O S O, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 2059342, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadoria do Curso Graduação em Museologia - CGMUS/CFM, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo. Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC. Art. 3º A professora LUCIANA SILVEIRA CARDOSO responderá cumulativamente pela Coordenadoria Especial de Museologia.(Ref. Sol. 035314/2023) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.369 - Art. 1º Designar, a partir de 26 de Agosto de 2023, JULIANA DAL RI LIND E N AU , PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1389551, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e do Desenvolvimento - CPGBCD/CCB, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 024012/2023).