DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG6, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 037295/2023). Nº 1.375 - Art. 1º Designar, a partir de 15 de Julho de 2023, SERGIO ROMANELLI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1523825, para exercer a função de Coordenador de Graduação em Letras - Línguas Estrangeiras e Secretariado Executivo - CGLLESE/CCE, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 029006/2023). IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 422/DAP, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar ANA LIDIA CAMPOS BRIZOLA, matrícula SIAPE 1158700, código de vaga nº 690406, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 04/10 (quatro décimos) de FG-2 e 02/10 (dois décimos) de FG-04 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.019031/2023-91). DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 27 DE JUNHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.474-CONCEDER Aposentadoria Especial a Angelita do Amaral Bezerra, Matrícula SIAPE 1095604, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 21, inciso III, da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019. (Processo n. 008672/2023-19) Nº 1.475-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Tania Maria Machado Gabardo, Matrícula SIAPE 1090946, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Único desta Universidade, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n. 41, de 19.12.2003, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 057994/2023-83) MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 30 DE JUNHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.500-DISPENSAR Lourival Pinto Filho, a pedido, Matrícula SIAPE 2331736, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Promoção de Saúde do Trabalho da Coordenadoria de Saúde e Qualidade Vida do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG1.024, para a qual foi designado pela Portaria de Pessoal UFSM N. 161, de 18/01/2022. (Processo n. 080367/2023-46). II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.501-DESIGNAR Taiani Corrêa da Costa, Matrícula SIAPE 2263756, ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Promoção de Saúde do Trabalho da Coordenadoria de Saúde e Qualidade Vida do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG1.024. (Processo n. 080367/2023-46). II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade. Nº 1.502-DESIGNAR Fabiane Marcia Drews, Matrícula SIAPE 1455026, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Chefe da Subdivisão de Perícia Oficial em Saúde, da Coordenadoria de Saúde e Qualidade de Vida do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG4.131. (Processo n. 080378/2023-26). II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.504-EXONERAR Fabiane Marcia Drews, Matrícula SIAPE 1455026, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Coordenadora da Perícia Oficial em Saúde da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código CD4.51, para o qual foi nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 811/UFSM, de 04/04/2023. (Processo n. 080562/2023-76). II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTHA BOHRER ADAIME DESPACHO DE 30 DE JUNHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): JAIME RENATO SERRANO MUÑOZ, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE MÚSICA, de 21 de agosto de 2023 à 12 de setembro de 2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Fundación Ernesto Quezada, em Santiago/Chile Com ônus limitado (Processo Nº 23081.080155/2023-69). MARTHA BOHRER ADAIME R E T I F I C AÇ ÃO No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2023-05-26, referente ao afastamento do país, do servidor ADEMAR POZZATTI JÚNIOR, Matrícula SIAPE n. 2276999, Onde se lê: Afastamento com ônus para: CAPES (Diárias) 17/07/2023 - 19/07/2023; Outro (Passagens) 15/07/2023 - 22/07/2023; Leia-se: Afastamento com ônus para: CAPES (Diárias) 17/07/2023 - 19/07/2023; CAPES (Diárias) 20/07/2023 a 20/07/2023; Cartão pesquisador portaria CAPES 155/2022 (Passagens) 15/07/2023 - 22/07/2023". DESPACHO DE 30 DE JUNHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): CARLOS AUGUSTO MALLMANN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA, de 12 de outubro de 2023 à 17 de outubro de 2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição AGRINEWS, em MIAMI/Estados Unidos com ônus para FAU R G S (Diárias) 12/10/2023 - 17/10/2023; (Processo Nº 23081.080395/2023-63). RICARDO ANDREAS SAUERWEIN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FÍSICA, de 07 de julho de 2023 à 19 de julho de 2023, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição International Physics Olympiad 2023 Association, em Tóquio/Japão com ônus para Comitê OBF da Sociedade Brasileira de Física (Passagens) 07/07/2023 - 18/07/2023; (Processo Nº 23081.080244/2023-13). MARTHA BOHRER ADAIME CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 95, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lucio, nomeado pela Portaria n. 2.914 de 23/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, e tendo em vista o que consta no Memorando nº. 003/2023 - DFS de 28/06/2023 resolve: DESIGNAR André da Rosa Ulguim, Matrícula SIAPE 2386542, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Defesa Fitossanitária do Centro de Ciências Rurais, Código FG1.037, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade. ALESSANDRO DAL'COL LÚCIO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 26 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV e conforme processo n. 23081.078759/2023-45, resolve: Nº 177-DISPENSAR Adriano Comissoli, Matrícula SIAPE 2314615, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de História do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG1.099, para a qual foi designado pela Portaria N. 177/CCSH, de 30/06/2021. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 178-DESIGNAR Semíramis Corsi Silva, Matrícula SIAPE 2220611, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer pró tempore a Função Gratificada de Chefe do Departamento de História do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG1.099. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SHEILA KOCOUREK CENTRO DE TECNOLOGIA PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 129, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.139, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve: I - DESIGNAR, pro tempore, ELVIS CARISSIMI, Matrícula SIAPE 1843097, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Engenharia Ambiental, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.135. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA CUREAU CERVO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora Decana no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.088 - Art. 1º - Exonerar o servidor abaixo relacionado, na respectiva função gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991- 21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo: . Função gratificada Tipo Servidor(a) Matricula SIAPE . Chefe da Seção de Investimentos da Pró-Reitoria de Planejamento FG - 0 4 Wagner Pinheiro dos Santos 2065810 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.089 - Art. 1º - Designar o servidor abaixo relacionado, na respectiva função gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991- 21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo: . Função gratificada Tipo Servidor(a) Matricula SIAPE . Assessor da Coordenadoria de Gestão Imobiliária da Diretoria de Gestão e Planejamento Imobiliário da Pró-Reitoria de Planejamento FG - 0 4 Wagner Pinheiro dos Santos 2065810 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.